Eventual pris\u00e3o dos r\u00e9us que forem condenados n\u00e3o \u00e9 autom\u00e1tica<\/p>\n\n\n\n\n\n\n\n
O Supremo Tribunal Federal (STF) inicia na pr\u00f3xima ter\u00e7a-feira (2) o julgamento que pode condenar o ex-presidente Jair Bolsonaro e mais sete aliados pela trama golpista para tentar reverter o resultado das elei\u00e7\u00f5es de 2022. <\/strong>O grupo faz parte do n\u00facleo crucial da den\u00fancia apresentada pela Procuradoria-Geral da Rep\u00fablica (PGR). <\/p>\n\n\n\n Cerca de dois anos e meio ap\u00f3s os atos golpistas de 8 de janeiro de 2023, a Corte realizar\u00e1 um julgamento hist\u00f3rico<\/strong>, que pode levar para a pris\u00e3o um ex-presidente da Rep\u00fablica e generais do Ex\u00e9rcito pela acusa\u00e7\u00e3o de golpe de Estado, medida in\u00e9dita ap\u00f3s a redemocratiza\u00e7\u00e3o do pa\u00eds.<\/p>\n\n\n\n Para garantir a tranquilidade do julgamento, o Supremo preparou um esquema especial de seguran\u00e7a para restringir a circula\u00e7\u00e3o de pessoas nos edif\u00edcios da Corte, al\u00e9m de varredura com c\u00e3es farejadores em busca de bombas e uso de drones.<\/strong><\/p>\n\n\n\n O julgamento ter\u00e1 ampla cobertura jornal\u00edstica. A Corte recebeu 501 pedidos de credenciamento de profissionais da imprensa nacional e internacional interessados em noticiar o julgamento.<\/p>\n\n\n\n Em um procedimento in\u00e9dito, o Supremo tamb\u00e9m fez o credenciamento de pessoas interessadas em acompanhar a delibera\u00e7\u00e3o de forma presencial.\u00a0Segundo a Corte,\u00a0foram\u00a03.357 inscri\u00e7\u00f5es de interessados, entre advogados e cidad\u00e3os.<\/p>\n\n\n\n Apesar do grande n\u00famero de inscritos, somente os primeiros 1.200 pedidos ser\u00e3o atendidos, devido \u00e0 limita\u00e7\u00e3o de espa\u00e7o.<\/p>\n\n\n\n Os contemplados v\u00e3o acompanhar o julgamento na sala da Segunda Turma da Corte, por meio de um tel\u00e3o, e n\u00e3o poder\u00e3o ficar na Primeira Turma, onde o ser\u00e1 o julgamento. O espa\u00e7o ser\u00e1 destinado somente aos advogados dos r\u00e9us e aos profissionais de imprensa.<\/p>\n\n\n\n Foram disponibilizados 150 lugares para cada uma das oito sess\u00f5es de julgamento, marcadas para os dias 2, 3, 9, 10 e 12 de setembro<\/strong>.<\/p>\n\n\n\n Nos dias 2,9 e 12, as sess\u00f5es ser\u00e3o realizadas no per\u00edodo da manh\u00e3 e da tarde, com pausa para o almo\u00e7o. Nos dias 3 e 10, o julgamento ocorrer\u00e1 somente pela manh\u00e3.<\/p>\n\n\n\n Saiba os hor\u00e1rios das sess\u00f5es<\/strong><\/p>\n\n\n\n 2 de setembro\u00a0\u2013 9h e 14h; Quem s\u00e3o os r\u00e9us?<\/strong><\/p>\n\n\n\n Jair Bolsonaro \u2013 ex-presidente da Rep\u00fablica;<\/p>\n\n\n\n Alexandre Ramagem – ex-diretor da Ag\u00eancia Brasileira de Intelig\u00eancia (Abin);<\/p>\n\n\n\n Almir Garnier- ex-comandante da Marinha;<\/p>\n\n\n\n Anderson Torres – ex-ministro da Justi\u00e7a e ex-secret\u00e1rio de seguran\u00e7a do Distrito Federal;<\/p>\n\n\n\n Augusto Heleno – ex-ministro do Gabinete de Seguran\u00e7a Institucional (GSI);<\/p>\n\n\n\n Paulo S\u00e9rgio Nogueira – ex-ministro da Defesa;<\/p>\n\n\n\n Walter Braga Netto\u00a0– ex-ministro de Bolsonaro\u00a0e candidato \u00e0 vice na chapa de 2022;<\/p>\n\n\n\n Mauro Cid \u2013 ex-ajudante de ordens de Bolsonaro;<\/p>\n\n\n\n Rito<\/strong><\/p>\n\n\n\n O\u00a0rito que ser\u00e1 adotado no julgamento\u00a0est\u00e1 previsto no Regimento Interno do STF e na Lei 8.038 de 1990, norma que regulamenta as regras processuais do tribunal.<\/p>\n\n\n\n No dia 2 de setembro, \u00e0s 9h, primeiro dia de julgamento, a sess\u00e3o ser\u00e1 aberta pelo presidente da Primeira Turma, ministro Cristiano Zanin.<\/strong><\/p>\n\n\n\n Em seguida, o ministro chamar\u00e1 o processo para julgamento e dar\u00e1 a palavra a Alexandre de Moraes, que far\u00e1 a leitura do relat\u00f3rio com o resumo de todas as etapas percorridas no processo, desde as investiga\u00e7\u00f5es at\u00e9 a apresenta\u00e7\u00e3o das alega\u00e7\u00f5es finais, \u00faltima fase antes do julgamento.<\/strong><\/p>\n\n\n\n Ap\u00f3s a leitura do relat\u00f3rio, Zanin passar\u00e1 a palavra para a acusa\u00e7\u00e3o e as defesas dos r\u00e9us.<\/p>\n\n\n\n Acusa\u00e7\u00e3o<\/strong><\/p>\n\n\n\n O procurador-geral da Rep\u00fablica, Paulo Gonet, ser\u00e1 respons\u00e1vel pela acusa\u00e7\u00e3o. Ele ter\u00e1 a palavra pelo prazo de at\u00e9 duas horas para defender a condena\u00e7\u00e3o dos r\u00e9us.<\/p>\n\n\n\n Defesas<\/strong><\/p>\n\n\n\n Ap\u00f3s a sustenta\u00e7\u00e3o da PGR, os advogados dos r\u00e9us ser\u00e3o convidados a subir \u00e0 tribuna para as sustenta\u00e7\u00f5es orais em favor dos acusados. Eles ter\u00e3o prazo de at\u00e9 uma hora para suas considera\u00e7\u00f5es.<\/p>\n\n\n\n Crimes <\/strong><\/p>\n\n\n\n Todos os r\u00e9us respondem no Supremo pelos crimes de organiza\u00e7\u00e3o criminosa armada, tentativa de aboli\u00e7\u00e3o violenta do Estado Democr\u00e1tico de Direito, golpe de Estado, dano qualificado pela viol\u00eancia e grave amea\u00e7a e deteriora\u00e7\u00e3o de patrim\u00f4nio tombado.<\/strong><\/p>\n\n\n\n A exce\u00e7\u00e3o \u00e9 o caso do ex-diretor da Abin Alexandre Ramagem, que, atualmente, \u00e9 deputado federal. Ele foi beneficiado com a suspens\u00e3o de parte das acusa\u00e7\u00f5es e responde somente a tr\u00eas dos cinco crimes.<\/strong> A regra est\u00e1 prevista na Constitui\u00e7\u00e3o. <\/p>\n\n\n\n A suspens\u00e3o vale para os crimes de dano qualificado pela viol\u00eancia e grave amea\u00e7a, contra o patrim\u00f4nio da Uni\u00e3o, e com consider\u00e1vel preju\u00edzo para a v\u00edtima e deteriora\u00e7\u00e3o de patrim\u00f4nio tombado, relacionados aos atos golpistas de 8 de janeiro. <\/p>\n\n\n\n Ramagem continua respondendo pelos crimes de golpe de Estado, organiza\u00e7\u00e3o criminosa armada e tentativa de aboli\u00e7\u00e3o do Estado Democr\u00e1tico de Direito.<\/p>\n\n\n\n Votos<\/strong><\/p>\n\n\n\n O primeiro a votar ser\u00e1 Alexandre de Moraes, relator da a\u00e7\u00e3o penal. Em sua manifesta\u00e7\u00e3o, o ministro vai analisar quest\u00f5es preliminares suscitadas pelas defesas de Bolsonaro e dos demais acusados, como pedidos de nulidade da dela\u00e7\u00e3o premiada de Mauro Cid, ex-ajudante de ordens de Bolsonardo e um dos r\u00e9us, alega\u00e7\u00f5es de cerceamento de defesa, pedidos para retirar o caso do STF, al\u00e9m das solicita\u00e7\u00f5es de absolvi\u00e7\u00e3o.<\/strong><\/p>\n\n\n\n Moraes poder\u00e1 solicitar que a turma delibere imediatamente sobre a quest\u00f5es preliminares ou deixar a an\u00e1lise desses quesitos para vota\u00e7\u00e3o conjunta com o m\u00e9rito.<\/p>\n\n\n\n Ap\u00f3s a abordagem das quest\u00f5es preliminares, Moraes se pronunciar\u00e1 sobre o m\u00e9rito do processo, ou seja, se condena ou absolve os acusados e qual o tempo de cumprimento de pena.<\/p>\n\n\n\n Sequ\u00eancia de vota\u00e7\u00e3o<\/strong><\/p>\n\n\n\n Ap\u00f3s o voto do relator, os demais integrantes da turma v\u00e3o proferir seus votos na seguinte sequ\u00eancia:<\/p>\n\n\n\n Fl\u00e1vio Dino; A condena\u00e7\u00e3o ou absolvi\u00e7\u00e3o ocorrer\u00e1 com o voto da maioria de tr\u00eas dos cinco ministros da turma. <\/strong><\/p>\n\n\n\n Pedido de vista<\/strong><\/p>\n\n\n\n Um pedido de vista do processo n\u00e3o est\u00e1 descartado. Pelo regimento interno, qualquer integrante da Corte pode pedir mais tempo para analisar o caso e suspender o julgamento. Contudo, o processo deve ser devolvido para julgamento em 90 dias.<\/p>\n\n\n\n Pris\u00e3o<\/strong><\/p>\n\n\n\n A eventual pris\u00e3o dos r\u00e9us que forem condenados n\u00e3o vai ocorrer de forma autom\u00e1tica ap\u00f3s o julgamento e s\u00f3 poder\u00e1 ser efetivada ap\u00f3s julgamento dos recursos contra a condena\u00e7\u00e3o.<\/strong><\/p>\n\n\n\n Em caso de condena\u00e7\u00e3o, os r\u00e9us devem ficar em alas especiais de pres\u00eddios ou nas depend\u00eancias das For\u00e7as Armadas.<\/p>\n\n\n\n Oficiais do Ex\u00e9rcito t\u00eam direito \u00e0 pris\u00e3o especial, de acordo com o C\u00f3digo de Processo Penal (CPP). O n\u00facleo 1 tem cinco militares do Ex\u00e9rcito, um da Marinha e dois delegados da Pol\u00edcia Federal, que tamb\u00e9m podem ser beneficiados pela restri\u00e7\u00e3o. <\/p>\n\n\n\n N\u00facleos <\/strong><\/p>\n\n\n\n A den\u00fancia da trama golpista foi dividida pela PGR em quatro n\u00facleos. O n\u00facleo crucial, ou n\u00facleo 1, formado por Jair Bolsonaro, ser\u00e1 o primeiro ser julgado. As demais a\u00e7\u00f5es penais est\u00e3o em fase de alega\u00e7\u00f5es finais, \u00faltima etapa antes do julgamento, que dever\u00e1 ocorrer ainda este ano. <\/p>\n\n\n\n Fonte: Ag\u00eancia Brasil<\/em><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" Eventual pris\u00e3o dos r\u00e9us que forem condenados n\u00e3o \u00e9 autom\u00e1tica<\/p>\n","protected":false},"author":2,"featured_media":72659,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"om_disable_all_campaigns":false,"_monsterinsights_skip_tracking":false,"_monsterinsights_sitenote_active":false,"_monsterinsights_sitenote_note":"","_monsterinsights_sitenote_category":0,"footnotes":""},"categories":[34,70,69,21],"tags":[100,71,48,93,75,4178,4180,129,107,132,1395,230,302,106,203,120,51,109,88,47,111,190],"class_list":["post-75094","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-brasil","category-destaques","category-noticias2","category-politica","tag-adustina","tag-antas","tag-araci","tag-brasil","tag-cicero-dantas","tag-cipo-2","tag-crisopolis-2","tag-euclides-da-cunha","tag-fatima","tag-itapicuru","tag-jair-bolsonaro","tag-jeremoabo","tag-julgamento","tag-nova-soure","tag-novo-triunfo","tag-olindina","tag-paripiranga","tag-quijingue","tag-ribeira-do-amparo","tag-ribeira-do-pombal","tag-sitio-do-quinto","tag-tucano"],"aioseo_notices":[],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.portalalerta.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/75094","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.portalalerta.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.portalalerta.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portalalerta.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/users\/2"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portalalerta.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=75094"}],"version-history":[{"count":2,"href":"https:\/\/www.portalalerta.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/75094\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":75100,"href":"https:\/\/www.portalalerta.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/75094\/revisions\/75100"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portalalerta.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/media\/72659"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.portalalerta.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=75094"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portalalerta.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=75094"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portalalerta.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=75094"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}
3 de setembro \u2013 9h;
9 de setembro \u2013 9h e 14h;
10 de setembro \u20139h;
12 de setembro \u2013 9h e 14h.<\/p>\n\n\n\n
Luiz Fux;
C\u00e1rmen L\u00facia;
Cristiano Zanin;<\/p>\n\n\n\n