{"id":75349,"date":"2025-09-12T14:22:30","date_gmt":"2025-09-12T17:22:30","guid":{"rendered":"https:\/\/www.portalalerta.com.br\/?p=75349"},"modified":"2025-09-12T14:22:32","modified_gmt":"2025-09-12T17:22:32","slug":"bolsonaro-condenado-a-27-anos-pelo-stf-o-que-acontece-agora","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.portalalerta.com.br\/index.php\/2025\/09\/12\/bolsonaro-condenado-a-27-anos-pelo-stf-o-que-acontece-agora\/","title":{"rendered":"Bolsonaro condenado a 27 anos pelo STF. O que acontece agora?"},"content":{"rendered":"\n<p><strong>A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) condenou, nessa quinta-feira (11\/9), Jair Bolsonaro (PL) a 27 anos e 3 meses de pris\u00e3o, por liderar uma trama golpista para tentar manter-se no poder ap\u00f3s a derrota eleitoral de 2022. Al\u00e9m do ex-presidente, outros sete aliados foram condenados. O julgamento terminou em 4 a 1. Alexandre de Moraes, Fl\u00e1vio Dino, C\u00e1rmen L\u00facia e Cristiano Zanin votaram pela condena\u00e7\u00e3o; Luiz Fux, pela absolvi\u00e7\u00e3o.<\/strong><\/p>\n\n\n\n<!--more-->\n\n\n\n<p><strong>A&nbsp;<a href=\"https:\/\/www.mpf.mp.br\/pgr\" target=\"_blank\" rel=\"noreferrer noopener\">Procuradoria-Geral da Rep\u00fablica (PGR)<\/a>&nbsp;havia acusado Bolsonaro de chefiar uma organiza\u00e7\u00e3o criminosa armada, tentar abolir violentamente o Estado Democr\u00e1tico de Direito, praticar golpe de Estado e causar danos a patrim\u00f4nio da Uni\u00e3o e tombado. O ex-presidente e os demais r\u00e9us, tamb\u00e9m condenados, negam as acusa\u00e7\u00f5es.<\/strong><\/p>\n\n\n\n<p><strong>Confira os votos do STF para condenar Bolsonaro e outros 7 r\u00e9us por todos os crimes:<\/strong><\/p>\n\n\n\n<p><strong>Apesar da pena estabelecida em regime, inicialmente, fechado, Bolsonaro n\u00e3o deve ser preso imediatamente. Isso, porque a execu\u00e7\u00e3o da pena s\u00f3 ocorre depois do chamado tr\u00e2nsito em julgado, quando todos os recursos poss\u00edveis forem analisados.<\/strong><\/p>\n\n\n\n<p><strong>Veja o que acontece ap\u00f3s a condena\u00e7\u00e3o de Jair Bolsonaro:<\/strong><\/p>\n\n\n\n<p><strong>Publica\u00e7\u00e3o do ac\u00f3rd\u00e3o<\/strong><\/p>\n\n\n\n<p><strong>Ap\u00f3s a conclus\u00e3o do julgamento, o pr\u00f3ximo passo \u00e9 a publica\u00e7\u00e3o do ac\u00f3rd\u00e3o, documento que formaliza os votos e a decis\u00e3o dos ministros. Esse prazo pode se estender at\u00e9 60 dias, mas h\u00e1 possibilidade de ocorrer antes.<\/strong><\/p>\n\n\n\n<p><strong>Em abril deste ano, por exemplo, o ac\u00f3rd\u00e3o que tornou Bolsonaro r\u00e9u foi publicado em apenas 15 dias.<\/strong><\/p>\n\n\n\n<p><strong>A partir da publica\u00e7\u00e3o do ac\u00f3rd\u00e3o, abre-se o prazo para que as defesas dos condenados apresentem recursos. \u00c9 esse marco que define o in\u00edcio da pr\u00f3xima fase do processo.<\/strong><\/p>\n\n\n\n<p><strong>Recursos da defesa<\/strong><\/p>\n\n\n\n<p><strong>Com o ac\u00f3rd\u00e3o publicado, a defesa ter\u00e1 cinco dias para protocolar recursos. O primeiro recurso cab\u00edvel, neste caso, \u00e9 o embargo de declara\u00e7\u00e3o, que serve para apontar contradi\u00e7\u00f5es, omiss\u00f5es ou erros materiais na decis\u00e3o. A defesa de Bolsonaro j\u00e1 sinalizou que vai recorrer com esse instrumento, alegando poss\u00edveis contradi\u00e7\u00f5es nos votos.<\/strong><\/p>\n\n\n\n<p><strong>Esse recurso, no entanto, n\u00e3o muda o m\u00e9rito da condena\u00e7\u00e3o. Ele tem apenas a fun\u00e7\u00e3o de esclarecer pontos da decis\u00e3o. Durante o tempo em que tramita, ele pode atrasar a execu\u00e7\u00e3o da pena.<\/strong><\/p>\n\n\n\n<p><strong>J\u00e1 os embargos infringentes, que poderiam levar o caso da Primeira Turma ao plen\u00e1rio do STF (composto por 11 ministros), n\u00e3o s\u00e3o poss\u00edveis nesse caso. Esse recurso s\u00f3 \u00e9 admitido quando pelo menos dois ministros da Turma votam pela absolvi\u00e7\u00e3o. Como apenas Luiz Fux divergiu, o requisito n\u00e3o foi cumprido.<\/strong><\/p>\n\n\n\n<p><strong>A defesa ainda pode recorrer a pedidos de habeas corpus, alegando fatores como idade ou sa\u00fade debilitada. Nessa hip\u00f3tese, o STF poderia autorizar que Bolsonaro cumpra pris\u00e3o domiciliar, em vez de regime fechado.<\/strong><\/p>\n\n\n\n<p><strong>Em nota ap\u00f3s o julgamento, a defesa do ex-presidente se manifestou dizendo que \u201cas penas fixadas s\u00e3o absurdamente excessivas e desproporcionais\u201d e que, por isso, depois de analisar os termos do ac\u00f3rd\u00e3o, \u201cajuizar\u00e1 os recursos cab\u00edveis, inclusive no \u00e2mbito internacional\u201d.<\/strong><\/p>\n\n\n\n<p><strong>Pris\u00e3o e execu\u00e7\u00e3o da pena<\/strong><\/p>\n\n\n\n<p><strong>A pena imposta pelo STF prev\u00ea in\u00edcio em regime fechado, o que significa que Bolsonaro dever\u00e1 ser conduzido a um estabelecimento prisional. Existe a possibilidade de que seja destinada a ele uma cela especial, como nas instala\u00e7\u00f5es da Pol\u00edcia Federal. No entanto, a chance de perman\u00eancia no complexo penitenci\u00e1rio da Papuda, em Bras\u00edlia, n\u00e3o \u00e9 descartada.<\/strong><\/p>\n\n\n\n<p><strong>Fechar modal.<\/strong><\/p>\n\n\n\n<p><strong>1 de 4<\/strong><\/p>\n\n\n\n<p><strong>Em pris\u00e3o domiciliar, o ex-presidente Jair Bolsonaro cumpre medida restritiva em sua resid\u00eancia, em Bras\u00edlia<\/strong><\/p>\n\n\n\n<p><strong>HUGO BARRETO\/EUCLIDES DI\u00c1RIO @hugobarretophoto<\/strong><\/p>\n\n\n\n<p><strong>2 de 4<\/strong><\/p>\n\n\n\n<p><strong>O ex-presidente Jair Bolsonaro<\/strong><\/p>\n\n\n\n<p><strong>HUGO BARRETO\/EUCLIDES DI\u00c1RIO @hugobarretophoto<\/strong><\/p>\n\n\n\n<p><strong>3 de 4<\/strong><\/p>\n\n\n\n<p><strong>O ex-presidente Jair Bolsonaro<\/strong><\/p>\n\n\n\n<p><strong>HUGO BARRETO\/EUCLIDES DI\u00c1RIO @hugobarretophoto<\/strong><\/p>\n\n\n\n<p><strong>4 de 4<\/strong><\/p>\n\n\n\n<p><strong>O ex-presidente Jair Bolsonaro<\/strong><\/p>\n\n\n\n<p><strong>A execu\u00e7\u00e3o, por\u00e9m, s\u00f3 ocorrer\u00e1 depois que os recursos forem julgados. Enquanto isso n\u00e3o acontece, o processo n\u00e3o transitou em julgado e, portanto, n\u00e3o h\u00e1 ordem definitiva de pris\u00e3o.<\/strong><\/p>\n\n\n\n<p><strong>A experi\u00eancia do julgamento do mensal\u00e3o, em 2013, mostra como esse tr\u00e2mite pode ser relativamente r\u00e1pido. Naquele caso, os embargos de declara\u00e7\u00e3o foram julgados em cerca de um m\u00eas, e Jos\u00e9 Dirceu, por exemplo, come\u00e7ou a cumprir pena pouco tempo depois.<\/strong><\/p>\n\n\n\n<p><strong>No caso de Bolsonaro, a expectativa \u00e9 que a an\u00e1lise dos recursos tamb\u00e9m seja acelerada, antes de o relator Alexandre de Moraes decidir sobre data e local de cumprimento da pena.<\/strong><\/p>\n\n\n\n<p><strong>Atualmente, Bolsonaro cumpre pris\u00e3o domiciliar em Bras\u00edlia, mas em outro inqu\u00e9rito, que apura a atua\u00e7\u00e3o de seu filho, Eduardo Bolsonaro, nos Estados Unidos. Essa pris\u00e3o n\u00e3o est\u00e1 relacionada ao processo da tentativa de golpe.<\/strong><\/p>\n\n\n\n<p><strong>Ineleg\u00edvel<\/strong><\/p>\n\n\n\n<p><strong>Al\u00e9m da pena de pris\u00e3o, a Primeira Turma do STF decidiu tornar ineleg\u00edveis por oito anos sete dos oito r\u00e9us condenados no processo da trama golpista, incluindo Bolsonaro.<\/strong><\/p>\n\n\n\n<p><strong>O ex-presidente j\u00e1 estava ineleg\u00edvel desde junho de 2023, por decis\u00e3o do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), que o condenou por abuso de poder pol\u00edtico e uso indevido dos meios de comunica\u00e7\u00e3o. Essa puni\u00e7\u00e3o j\u00e1 o impedia de disputar elei\u00e7\u00f5es at\u00e9 2030.<\/strong><\/p>\n\n\n\n<p><strong>No entanto, com a nova condena\u00e7\u00e3o no STF, o prazo de inelegibilidade foi ampliado: Bolsonaro s\u00f3 poderia voltar a disputar elei\u00e7\u00f5es em 2062, j\u00e1 que a restri\u00e7\u00e3o passaria a valer ap\u00f3s o t\u00e9rmino da pena. Na pr\u00e1tica, ele ficar\u00e1 afastado da pol\u00edtica eleitoral por mais de tr\u00eas d\u00e9cadas.<\/strong><\/p>\n\n\n\n<p><strong>Impactos para elei\u00e7\u00f5es de 2026<\/strong><\/p>\n\n\n\n<p><strong>Esse cen\u00e1rio tamb\u00e9m tem reflexos imediatos. Preso ou submetido a medidas restritivas, Bolsonaro n\u00e3o poder\u00e1 participar de campanhas de aliados nem atuar diretamente em elei\u00e7\u00f5es, inclusive a de 2026.<\/strong><\/p>\n\n\n\n<p><strong>Pesquisas de inten\u00e7\u00e3o de voto mostram que, neste momento, o presidente Luiz In\u00e1cio Lula da Silva (PT) aparece com vantagem contra advers\u00e1rios. Entre os nomes da direita mais bem posicionados, est\u00e3o Michelle Bolsonaro (PL-DF), Tarc\u00edsio de Freitas (Republicanos-SP) e Ratinho J\u00fanior (PSD-PR).<\/strong><\/p>\n\n\n\n<p><strong>Anistia<\/strong><\/p>\n\n\n\n<p><strong>A condena\u00e7\u00e3o de Jair Bolsonaro e de outros sete r\u00e9us pela Primeira Turma do STF volta os holofotes para o Congresso, no que diz respeito \u00e0 discuss\u00e3o sobre a anistia. A ideia tem sido impulsionada, principalmente, por parlamentares do PL, partido do ex-presidente.<\/strong><\/p>\n\n\n\n<p><strong>Segundo aliados, o governador de S\u00e3o Paulo, Tarc\u00edsio de Freitas (Republicanos), \u00e9 esperado em Bras\u00edlia na pr\u00f3xima segunda-feira (15\/9) para refor\u00e7ar essa articula\u00e7\u00e3o. Na semana anterior ao julgamento, ele j\u00e1 havia se reunido com lideran\u00e7as pol\u00edticas na capital federal em busca de apoio \u00e0 proposta. Com a condena\u00e7\u00e3o consolidada, a expectativa \u00e9 que ele volte ainda com mais for\u00e7a a atuar pelo projeto.<\/strong><\/p>\n\n\n\n<p><strong>Dentro do PL, h\u00e1 duas linhas de defesa para a anistia. A mais radical defende uma medida \u201campla, geral e irrestrita\u201d, capaz de atingir n\u00e3o apenas manifestantes do 8 de Janeiro, mas tamb\u00e9m os condenados apontados como l\u00edderes da tentativa de golpe, incluindo Bolsonaro. Nessa vers\u00e3o, a anistia poderia inclusive restaurar a elegibilidade do ex-presidente.<\/strong><\/p>\n\n\n\n<p><strong>Outra ala, por\u00e9m, \u00e9 mais cautelosa e defende um texto restrito, que contemplaria apenas pessoas que participaram dos atos de invas\u00e3o e depreda\u00e7\u00e3o, sem estender benef\u00edcios \u00e0queles identificados como articuladores do movimento. Essa alternativa teria mais chances de avan\u00e7ar, pois reduziria a resist\u00eancia pol\u00edtica e jur\u00eddica.<\/strong><\/p>\n\n\n\n<p><strong>Chances do projeto da anistia<\/strong><\/p>\n\n\n\n<p><strong>O presidente da C\u00e2mara, Hugo Motta (Republicanos-PB), ser\u00e1 pe\u00e7a-chave nessa negocia\u00e7\u00e3o. Ele tem sido pressionado a pautar o requerimento de urg\u00eancia para a proposta, o que permitiria lev\u00e1-la diretamente ao plen\u00e1rio, sem passar por comiss\u00f5es. Parte do PL gostaria que a urg\u00eancia fosse votada j\u00e1 na pr\u00f3xima semana.<\/strong><\/p>\n\n\n\n<p><strong>Motta, no entanto, tem se mostrado reticente. Al\u00e9m de enfrentar insatisfa\u00e7\u00e3o por parte dos pr\u00f3prios bolsonaristas, que em outras ocasi\u00f5es ocuparam o plen\u00e1rio em protesto, ele sabe que a aprova\u00e7\u00e3o de uma anistia ampla poderia abrir uma nova crise entre Legislativo e Judici\u00e1rio, uma vez que anularia os efeitos de uma decis\u00e3o recente do STF.<\/strong><\/p>\n\n\n\n<p><strong>J\u00e1 o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (Uni\u00e3o-AP), avisou a interlocutores que n\u00e3o vai pautar a anistia, enquanto houver \u201cgritaria\u201d pelo assunto. Ele sinalizou ainda que poderia fazer um texto de \u201canistia light\u201d de sua autoria, mas nem isso deve avan\u00e7ar em meio ao tumulto pol\u00edtico do julgamento de Bolsonaro no STF.<\/strong><\/p>\n\n\n\n<p><em>Fonte: Euclides di\u00e1rio<\/em><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) condenou, nessa quinta-feira (11\/9), Jair Bolsonaro (PL) a 27 anos e 3 meses de pris\u00e3o, por liderar uma trama golpista para tentar manter-se no poder ap\u00f3s a derrota eleitoral de 2022. Al\u00e9m do ex-presidente, outros sete aliados foram condenados. O julgamento terminou em 4 a 1. 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