{"id":76161,"date":"2025-10-13T18:54:43","date_gmt":"2025-10-13T21:54:43","guid":{"rendered":"https:\/\/www.portalalerta.com.br\/?p=76161"},"modified":"2025-10-13T23:05:46","modified_gmt":"2025-10-14T02:05:46","slug":"prefeito-de-cipo-e-investigado-por-contrato-de-r9-mi-em-energia-solar","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.portalalerta.com.br\/index.php\/2025\/10\/13\/prefeito-de-cipo-e-investigado-por-contrato-de-r9-mi-em-energia-solar\/","title":{"rendered":"Prefeito de Cip\u00f3 \u00e9 investigado por contrato de R$9 mi em energia solar"},"content":{"rendered":"\n

Vereador acusa Marquinhos (PSD) de irregularidades e sobrepre\u00e7o em contrato de quase R$ 10 milh\u00f5es com a Photonex para sistema fotovoltaico<\/strong><\/p>\n\n\n\n\n\n\n\n

O prefeito do munic\u00edpio de Cip\u00f3, no nordeste da Bahia, Jos\u00e9 Marques dos Reis, conhecido como Marquinhos (PSD), est\u00e1 sob investiga\u00e7\u00e3o por poss\u00edveis irregularidades na contrata\u00e7\u00e3o da empresa Photonex Com\u00e9rcio de Material El\u00e9trico LTDA. O contrato, com valor total de R$ 9.997.400,00, visava a implanta\u00e7\u00e3o de um sistema de gera\u00e7\u00e3o de energia fotovoltaica na cidade.<\/strong><\/p>\n\n\n\n

A den\u00fancia foi formalizada pelo vereador Denis Fonseca Soares de Farias (MDB) e j\u00e1 est\u00e1 sendo analisada pelo Tribunal de Contas dos Munic\u00edpios da Bahia (TCM-BA). A contrata\u00e7\u00e3o questionada ocorreu por meio da ades\u00e3o a uma ata de registro de pre\u00e7os, administrada pelo Cons\u00f3rcio Intermunicipal do Sert\u00e3o de Alagoas (CONISA).<\/strong><\/p>\n\n\n\n

O vereador denunciante aponta graves falhas, incluindo altera\u00e7\u00f5es t\u00e9cnicas no projeto original e, principalmente, o pagamento antecipado de 81% do valor do contrato, enquanto apenas uma parcela dos servi\u00e7os teria sido de fato executada pela Photonex.<\/strong><\/p>\n\n\n\n

Contesta\u00e7\u00f5es sobre pot\u00eancia e pagamento antecipado<\/strong><\/p>\n\n\n\n

A den\u00fancia ao TCM-BA detalha que o projeto inicial, elaborado pela empresa A3 Tecnologia e Servi\u00e7os LTDA, previa uma usina com pot\u00eancia de 2.085 kWp. No entanto, a pot\u00eancia final foi reduzida para 1.351 kWp, sob a justificativa de “adequa\u00e7\u00e3o or\u00e7ament\u00e1ria”.<\/strong><\/p>\n\n\n\n

Al\u00e9m da redu\u00e7\u00e3o da pot\u00eancia, o vereador aponta falhas no Estudo T\u00e9cnico Preliminar (ETP), que, segundo ele, n\u00e3o apresentou a mem\u00f3ria de c\u00e1lculo nem o hist\u00f3rico de consumo das unidades que seriam atendidas pelo sistema.<\/strong><\/p>\n\n\n\n

Outro ponto central da den\u00fancia reside na velocidade e nos valores dos pagamentos. Os repasses teriam sido realizados em um curto per\u00edodo, entre 25 de setembro e 11 de outubro de 2024. A alega\u00e7\u00e3o \u00e9 de poss\u00edvel sobrepre\u00e7o e de que a execu\u00e7\u00e3o f\u00edsica da obra estaria inferior a 20% do total contratado, apesar do alto percentual j\u00e1 pago \u00e0 empresa.<\/strong><\/p>\n\n\n\n

Diante das acusa\u00e7\u00f5es, tanto\u00a0o prefeito Marquinhos (PSD), quanto a empresa\u00a0Photonex Com\u00e9rcio de Material El\u00e9trico LTDA, foram notificados e ter\u00e3o um prazo de 20 dias para apresentar suas defesas ao Tribunal de Contas dos Munic\u00edpios (TCM-BA).<\/strong><\/p>\n\n\n\n

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