{"id":76190,"date":"2025-10-15T11:01:00","date_gmt":"2025-10-15T14:01:00","guid":{"rendered":"https:\/\/www.portalalerta.com.br\/?p=76190"},"modified":"2025-10-15T15:03:21","modified_gmt":"2025-10-15T18:03:21","slug":"prefeita-de-araci-ba-e-condenada-por-abuso-de-poder-politico-durante-as-eleicoes-2024","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.portalalerta.com.br\/index.php\/2025\/10\/15\/prefeita-de-araci-ba-e-condenada-por-abuso-de-poder-politico-durante-as-eleicoes-2024\/","title":{"rendered":"Prefeita de Araci-BA \u00e9 condenada por abuso de poder pol\u00edtico durante as elei\u00e7\u00f5es 2024"},"content":{"rendered":"\n

Keinha (PDT), teria intimidado servidores comissionados e contratados em Araci<\/p>\n\n\n\n\n\n\n\n

A prefeita do munic\u00edpio de Araci, regi\u00e3o sisaleira da Bahia, Mar\u00eda Betivania Lima da Silva, conhecida como Keinha (PDT), foi condenada pela Justi\u00e7a Eleitoral, por abuso de poder pol\u00edtico, no per\u00edodo eleitoral do ano passado. A gestora ainda foi multada em R$ 150 mil reais.<\/p>\n\n\n\n

A coliga\u00e7\u00e3o \u201cPra Cuidar da Nossa Gente\u201d, respons\u00e1vel por mover a a\u00e7\u00e3o, apontou pr\u00e1ticas de ass\u00e9dio eleitoral, exonera\u00e7\u00f5es e amea\u00e7as aos servidores p\u00fablicos por quest\u00f5es pol\u00edticas.<\/p>\n\n\n\n

Keinha foi acusada de ter usado a posi\u00e7\u00e3o de prefeita e candidata \u00e0 reelei\u00e7\u00e3o, para intimidar servidores com cargos comissionados e contratados, que n\u00e3o estivessem apoiando a candidatura. Durante um discurso na inaugura\u00e7\u00e3o do comit\u00ea, Keinha teria amea\u00e7ado exonerar funcion\u00e1rios ligados a advers\u00e1rios pol\u00edticos.<\/p>\n\n\n\n

Amea\u00e7a<\/strong><\/p>\n\n\n\n

Na fala, a prefeita afirmou que no evento, havia gente com \u201ccargo de confian\u00e7a e contratado, por\u00e9m estaria vendo que caminhavam com vereador da oposi\u00e7\u00e3o”.<\/em><\/strong><\/p>\n\n\n\n

E refor\u00e7ou: “N\u00e3o aceito. Estou vendo aqui uns quatro. Vou chamar de porta em porta e pedir para escolher a fam\u00edlia 12 ou pega os panos e vaza\u201d.<\/em><\/strong> \u00c9 bom lembrar que 12 foi o n\u00famero da candidata, n\u00famero usado pela sigla PDT.<\/p>\n\n\n\n

Vale lembrar ainda, que durante o per\u00edodo eleitoral e at\u00e9 a posse para um eventual novo mandato, os postulantes que mant\u00e9m cargos no Executivo n\u00e3o podem nomear, contratar, demitir sem justa causa, transferir ou exonerar servidor p\u00fablico.<\/p>\n\n\n\n

A exce\u00e7\u00e3o fica para os funcion\u00e1rios comissionados, ou seja, mesmo que a pr\u00e1tica seja uma forma de amea\u00e7a e press\u00e3o pol\u00edtica, a poss\u00edvel exonera\u00e7\u00e3o est\u00e1 dentro da lei.<\/p>\n\n\n\n

A senten\u00e7a determinou ainda, que nos pr\u00f3ximos anos, seja proibida tamb\u00e9m a exig\u00eancia de t\u00edtulo de eleitor como crit\u00e9rio de inscri\u00e7\u00e3o na Copa Rural de Araci, sob pena de multa. A decis\u00e3o cabe recurso.<\/p>\n\n\n\n

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