{"id":76229,"date":"2025-10-16T18:00:00","date_gmt":"2025-10-16T21:00:00","guid":{"rendered":"https:\/\/www.portalalerta.com.br\/?p=76229"},"modified":"2025-10-16T19:54:45","modified_gmt":"2025-10-16T22:54:45","slug":"nova-denuncia-aponta-que-cerca-de-300-alunos-matriculados-na-eja-em-cipo-ba-pertencem-a-outras-cidades","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.portalalerta.com.br\/index.php\/2025\/10\/16\/nova-denuncia-aponta-que-cerca-de-300-alunos-matriculados-na-eja-em-cipo-ba-pertencem-a-outras-cidades\/","title":{"rendered":"Nova den\u00fancia aponta que cerca de 300 alunos matriculados na EJA em Cip\u00f3-BA, pertencem a outras cidades"},"content":{"rendered":"\n

Na \u00faltima sexta-feira (10), o advogado Gildson Gomes dos Santos, ingressou com um Aditamento \u00e0 Representa\u00e7\u00e3o feita junto ao Tribunal de Contas dos Munic\u00edpios da Bahia, denunciando novos fatos em rela\u00e7\u00e3o ao Programa Educa\u00e7\u00e3o para Jovens e Adultos, em Cip\u00f3-BA.<\/p>\n\n\n\n\n\n\n\n

O advogado representa o \u00fanico vereador oposicionista da cidade, D\u00eanis Fonseca Soares de Farias<\/strong>, autor da den\u00fancia que revelou o que pode ser o maior esc\u00e2ndalo da hist\u00f3ria da cidade, caso seja confirmado.<\/p>\n\n\n\n

As novas informa\u00e7\u00f5es apontam que Cip\u00f3 matriculou cerca de 300 alunos em 9 salas (EJA Casa), em munic\u00edpios vizinhos, sendo Tucano e Ribeira do Amparo. Al\u00e9m de cooptar alunos e professores nessas cidades, a gest\u00e3o municipal disponibiliza a log\u00edstica, como: transporte escolar, merenda, fardamento, e at\u00e9 mesmo incentivos financeiros<\/strong>. De acordo com a den\u00fancia, o objetivo \u00e9 unicamente \u201cinflar o n\u00famero de matr\u00edculas no munic\u00edpio para aumentar ilicitamente sua cota-parte nos repasses do Fundo de Manuten\u00e7\u00e3o e Desenvolvimento da Educa\u00e7\u00e3o B\u00e1sica (FUNDEB)\u201d,<\/em><\/strong> ao tempo em que \u201ccausa preju\u00edzo aos munic\u00edpios vizinhos invadidos que deixam de receber tais recursos\u201d.<\/em><\/strong><\/p>\n\n\n

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No aditamento Gomes cita que tal ato \u201crepresenta uma viola\u00e7\u00e3o frontal \u00e0 autonomia municipal (CF, art. 30), ao pacto federativo (CF, art. 18) e \u00e0 legalidade administrativa…\u201d<\/strong>, bem como viola \u201cart. 8\u00ba da Lei n\u00ba 14.113\/2020 (Lei do FUNDEB) e aos princ\u00edpios da legalidade, moralidade e boa-f\u00e9 administrativa\u201d.<\/strong><\/p>\n\n\n\n

Dentre os v\u00e1rios pedidos junto ao TCM, se destacam: a reconsidera\u00e7\u00e3o do pedido cautelar para que seja determinada a imediata suspens\u00e3o dos repasses do FUNDEB calculados com base nas matr\u00edculas de 2024, at\u00e9 que uma auditoria in loco confirme o n\u00famero real de alunos; e a declara\u00e7\u00e3o de nulidade das matr\u00edculas fraudulentas e a aplica\u00e7\u00e3o das san\u00e7\u00f5es cab\u00edveis ao gestor respons\u00e1vel, incluindo o ressarcimento integral dos valores indevidamente recebidos.<\/strong><\/p>\n\n\n\n

INVESTIGA\u00c7\u00c3O<\/strong><\/p>\n\n\n\n

As salas EJA (EJA-Casa), que segundo a den\u00fancia estariam funcionando de forma clandestina em munic\u00edpios vizinhos, foram descobertas mediante investiga\u00e7\u00e3o realizada com uma comitiva do munic\u00edpio de Tucano, da qual o advogado Gildson Gomes fez parte, e constatou as supostas irregularidades.<\/p>\n\n\n\n

As investiga\u00e7\u00f5es originaram uma pol\u00eamica firmada pelo vereador cipoense, Igor (PT), que afirmou que o referido advogado foi contratado por um ex-prefeito de uma cidade vizinha, para prejudicar o gestor municipal de Cip\u00f3. Em outro v\u00eddeo, Gomes rebateu, e pediu respeito ao edil, ao tempo que afirmou que toda a\u00e7\u00e3o foi realizada de forma legal.<\/p>\n\n\n\n

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