- \n
- Os ministros julgam no plen\u00e1rio virtual \u2014 ambiente online do STF \u2014 os chamados embargos de declara\u00e7\u00e3o. Esse tipo de embargo serve para pedir esclarecimentos sobre omiss\u00f5es, contradi\u00e7\u00f5es e obscuridades nos votos. Geralmente, n\u00e3o muda as penas substancialmente.<\/li>\n<\/ul>\n\n\n\n
O julgamento no plen\u00e1rio virtual vai at\u00e9 a sexta-feira da semana que vem. At\u00e9 l\u00e1, em tese, os ministros podem mudar de voto. Por isso, o julgamento s\u00f3 ser\u00e1 conclu\u00eddo daqui a sete dias. S\u00f3 ent\u00e3o correm os prazos para execu\u00e7\u00e3o da pena, quando poder\u00e1 ser executada a pris\u00e3o<\/strong><\/a>.<\/p>\n\n\n\n
Votaram pela rejei\u00e7\u00e3o o relator, Alexandre de Moraes<\/strong><\/a>, Fl\u00e1vio Dino<\/strong><\/a>, Cristiano Zanin<\/strong><\/a> e C\u00e1rmen L\u00facia<\/strong><\/a>. Luiz Fux<\/strong><\/a> deixou o colegiado. Os ministros votaram tamb\u00e9m por rejeitar os recursos de outros seis r\u00e9us condenados pela tentativa de golpe.<\/p>\n\n\n\n
Os votos podem ser alterados no sistema eletr\u00f4nico at\u00e9 o dia 14 de novembro.<\/p>\n\n\n
\n![\"\"](\"https:\/\/www.portalalerta.com.br\/wp-content\/uploads\/2025\/10\/Natal-da-cidade-Real-2025.jpg\")
<\/figure><\/div>\n\n\nEm setembro, por 4 votos a 1, a Primeira Turma entendeu que Bolsonaro liderou uma organiza\u00e7\u00e3o criminosa que atuou para manter o ex-presidente no poder<\/strong><\/a> mesmo ap\u00f3s a derrota nas urnas eletr\u00f4nicas.<\/p>\n\n\n\n
Pr\u00f3ximos passos<\/strong><\/p>\n\n\n\n
A pris\u00e3o, de acordo com a lei, s\u00f3 \u00e9 executada quando n\u00e3o cabem mais recursos. Em tese, essa etapa seria superada ap\u00f3s a rejei\u00e7\u00e3o dos embargos de declara\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n
\ud83d\udd0dOs embargos de declara\u00e7\u00e3o s\u00e3o um tipo de recurso, que foi apresentado pela defesa de Bolsonaro, para rever eventuais trechos obscuros ou erros pontuais da pena. Geralmente, eles t\u00eam pouco poder de mudar substancialmente uma senten\u00e7a.<\/p>\n\n\n\n
A defesa de Bolsonaro j\u00e1 indicou que deve entrar tamb\u00e9m com embargos infringentes \u2014 recursos que contestam o m\u00e9rito da senten\u00e7a e teriam o poder de reduzir pena. Mas, pelas regras do STF, os embargos infringentes s\u00f3 caberiam se Bolsonaro tivesse recebido dois votos pela absolvi\u00e7\u00e3o \u2014 o que n\u00e3o ocorreu.<\/p>\n\n\n\n
Caso a defesa apresente os infringentes, o relator, ministro Moraes, pode entender que eles n\u00e3o cabem nesse caso e que t\u00eam motivo meramente protelat\u00f3rio. Assim, a pris\u00e3o poderia ser decretada antes da an\u00e1lise dos embargos infringentes.<\/p>\n\n\n\n
Plen\u00e1rio virtual<\/strong><\/p>\n\n\n\n
Est\u00e3o sendo julgados os os embargos de declara\u00e7\u00e3o de:<\/p>\n\n\n\n
- \n
- Alexandre Ramagem<\/strong><\/a>, deputado federal e ex-diretor da Ag\u00eancia Brasileira de Intelig\u00eancia (Abin<\/strong><\/a>);<\/li>\n\n\n\n
- Almir Garnier, almirante e ex-comandante da Marinha;<\/li>\n\n\n\n
- Anderson Torres<\/strong><\/a>, ex-ministro da Justi\u00e7a e ex-secret\u00e1rio de Seguran\u00e7a P\u00fablica do DF;<\/li>\n\n\n\n
- Augusto Heleno, general e ex-chefe do Gabinete de Seguran\u00e7a Institucional (GSI);<\/li>\n\n\n\n
- Jair Bolsonaro, ex-presidente da Rep\u00fablica;<\/li>\n\n\n\n
- Paulo S\u00e9rgio Nogueira, general e ex-ministro da Defesa;<\/li>\n\n\n\n
- Walter Souza Braga Netto<\/strong><\/a>, general da reserva e ex-ministro da Casa Civil<\/strong><\/a> e da Defesa.<\/li>\n<\/ol>\n\n\n\n
Moraes, Dino e Zanin tamb\u00e9m votaram pela rejei\u00e7\u00e3o dos embargos dos demais condenados. O placar est\u00e1 3 a 0 <\/strong>para manter as penas em todos os casos.<\/p>\n\n\n\n
O grupo, segundo a Primeira Turma, usou estrutura do Estado, como a Ag\u00eancia Brasileira de Intelig\u00eancia (Abin) e a Pol\u00edcia Rodovi\u00e1ria Federal<\/strong><\/a>, contra advers\u00e1rios pol\u00edticos, al\u00e9m de ter planejado at\u00e9 o assassinato de autoridades e atacado o sistema eletr\u00f4nico de vota\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n
Argumentos<\/strong><\/p>\n\n\n\n
No embargo de declara\u00e7\u00e3o, a defesa de Bolsonaro classificou a senten\u00e7a como injusta e afirmou que “\u00e9 imposs\u00edvel manter a condena\u00e7\u00e3o”. Os advogados alegaram que a condena\u00e7\u00e3o pelos atos de 8 de janeiro n\u00e3o se sustenta, porque ele n\u00e3o foi autor intelectual, nem incitou o crime.<\/p>\n\n\n\n
Tamb\u00e9m disseram que faltam provas que relacionem Bolsonaro ao plano para matar autoridades, o plano Punhal Verde e Amarelo.<\/p>\n\n\n\n
Ao votar pela rejei\u00e7\u00e3o do recurso de Bolsonaro<\/strong><\/a>, Moraes afirmou que ficou devidamente comprovado o papel de lideran\u00e7a do ex-presidente no grupo criminoso.<\/p>\n\n\n\n
@portalalerta<\/a> Primeira Turma do STF tem unanimidade para rejeitar recurso e manter condena\u00e7\u00e3o de Bolsonaro Ex-presidente foi condenado a 27 anos e 3 meses de pris\u00e3o por liderar trama golpista. Defesa apresentou embargos, mas os atuais 4 ministros j\u00e1 rejeitaram argumentos dos advogados. #brasil #jairbolsonaro #stf #condenacao #portalalerta #portal_alerta #deolhonanoticia<\/p> \u266c som original – Portal Alerta<\/a> <\/section> <\/blockquote>
- Alexandre Ramagem<\/strong><\/a>, deputado federal e ex-diretor da Ag\u00eancia Brasileira de Intelig\u00eancia (Abin<\/strong><\/a>);<\/li>\n\n\n\n