![\"\"](\"https:\/\/www.portalalerta.com.br\/wp-content\/uploads\/2025\/11\/Black-Real-2025-819x1024.jpg\")
<\/figure><\/div>\n\n\nO prazo de cinco dias \u00fateis foi aberto ap\u00f3s a publica\u00e7\u00e3o na \u00faltima ter\u00e7a-feira (18) do ac\u00f3rd\u00e3o do julgamento na Primeira Turma do Supremo, que negou por unanimidade os primeiros recursos.<\/p>\n\n\n\n
Ap\u00f3s o processo entrar em tr\u00e2nsito em julgado, o ministro Alexandre de Moraes, relator da a\u00e7\u00e3o penal dos n\u00facleos relacionados \u00e0 tentativa de golpe, poder\u00e1 determinar o cumprimento de pena para os condenados.<\/p>\n\n\n\n
Situa\u00e7\u00e3o de Bolsonaro<\/strong><\/p>\n\n\n\n Bolsonaro foi condenado a pena de 27 anos e tr\u00eas meses por liderar a trama golpista. Desde s\u00e1bado (22), o ex-presidente est\u00e1 preso preventivamente na Superintend\u00eancia da PF (Pol\u00edcia Federal)<\/a>.<\/p>\n\n\n\n Como mostrou a CNN Brasil, a defesa optou em apresentar embargos infringentes<\/a> – recurso utilizado para decis\u00f5es colegiadas, quando n\u00e3o h\u00e1 unanimidade – que pode ser apresentado no prazo de 15 dias ap\u00f3s a publica\u00e7\u00e3o do ac\u00f3rd\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n No entanto, o Supremo vem utilizado o m\u00e9todo de acolher esse tipo de recurso apenas quando h\u00e1 pelo menos dois votos divergentes na turma. Dessa forma, Moraes vai analisar se o recurso \u00e9 cab\u00edvel.<\/p>\n\n\n\n Bolsonaro ficou em pris\u00e3o domiciliar de 4 de agosto at\u00e9 o \u00faltimo s\u00e1bado, quando teve a pris\u00e3o convertida em preventiva<\/a> ap\u00f3s violar a tornozeleira eletr\u00f4nica. Ele est\u00e1 detido em uma sala na Superintend\u00eancia da PF, em Bras\u00edlia.<\/p>\n\n\n\n Ramagem foragido<\/strong><\/p>\n\n\n\n Ramagem est\u00e1 foragido da Justi\u00e7a brasileira, ap\u00f3s ter mandado de pris\u00e3o preventiva determinado pelo ministro Alexandre de Moraes<\/a>.<\/p>\n\n\n\n Tamb\u00e9m nessa segunda, o deputado postou um v\u00eddeo no X (antigo Twitter)<\/a> e disse que o mandado \u00e9 ilegal. Segundo a publica\u00e7\u00e3o, ele est\u00e1 nos Estados Unidos para proteger a si e sua fam\u00edlia<\/a>.<\/p>\n\n\n\n O envolvimento do parlamentar no plano de golpe est\u00e1 relacionado a usar a estrutura da Abin (Ag\u00eancia Brasileira de Intelig\u00eancia), quando era diretor-geral do \u00f3rg\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n Torres se antecipa<\/strong><\/p>\n\n\n\n Nessa segunda, a defesa j\u00e1 havia informado ao Supremo que n\u00e3o apresentaria <\/a>embargos de declara\u00e7\u00e3o e disse que protocolaria embargos apenas os embargos infringentes.<\/p>\n\n\n\n Por isso, entendendo a possibilidade do in\u00edcio da pena, os advogados pediram para o ex-ministro n\u00e3o cumprir a senten\u00e7a em pres\u00eddio comum<\/a>.<\/p>\n\n\n\n “Caso se entenda pela execu\u00e7\u00e3o antecipada da pena, o que se admite por hip\u00f3tese, requer-se que o cumprimento se d\u00ea na Superintend\u00eancia da Pol\u00edcia Federal no DF ou no Batalh\u00e3o de Avia\u00e7\u00e3o Operacional (BAVOP), ou, alternativamente, em estabelecimento de perfil equivalente, adequado \u00e0 condi\u00e7\u00e3o funcional do sentenciado e \u00e0s exig\u00eancias m\u00ednimas de seguran\u00e7a pessoal”, diz a defesa.<\/p>\n\n\n\n Militares apresentam recursos<\/strong><\/p>\n\n\n\n Dos sete condenados do n\u00facleo 1 com possibilidade de protocolar recursos, apenas quatro oficiais militares decidiram apresentar embargos de declara\u00e7\u00e3o e infringentes nessa segunda.<\/p>\n\n\n\n A defesa do general Walter Braga Netto apresentou as duas modalidades de recursos dispon\u00edveis<\/a> para tentar reverter a condena\u00e7\u00e3o de 26 anos de pris\u00e3o pelo plano de golpe.<\/p>\n\n\n\n Nos embargos infringentes, a defesa pede e alega em preliminares a incompet\u00eancia absoluta do STF e da Primeira Turma para julgar o caso; o cerceamento de defesa devido ao “document dump” (volume massivo e desorganizado de provas).<\/p>\n\n\n\n No m\u00e9rito, os advogados defendem ser improcedente a acusa\u00e7\u00e3o quanto aos crimes de organiza\u00e7\u00e3o criminosa armada, tentativa de golpe de Estado, dano qualificado e deteriora\u00e7\u00e3o de patrim\u00f4nio tombado.<\/p>\n\n\n\n No caso do general Augusto Heleno, ex-chefe do GSI (Gabinete de Seguran\u00e7a Institucional) durante o governo Bolsonaro, a defesa pede que seja anulada “prova produzida de forma irregular”<\/a>.<\/p>\n\n\n\n O general foi condenado a uma pena de 21 anos de pris\u00e3o pela trama golpista. O advogado pede o reconhecimento de nulidade de interrogat\u00f3rios realizados em junho de 2025, por suposta viola\u00e7\u00e3o ao devido processo legal e \u00e0 separa\u00e7\u00e3o das fun\u00e7\u00f5es de acusar, defender e julgar.<\/p>\n\n\n\n Enquanto a defesa do almirante Almir Garnier, ex-comandante da Marinha, pede que o processo seja remetido \u00e0 primeira inst\u00e2ncia<\/a>.<\/p>\n\n\n\n O ex-comandante da Marinha foi condenado pela Primeira Turma do STF a 24 anos de pris\u00e3o. A defesa optou por apresentar embargos infringentes contra a condena\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n Segundo a defesa do almirante, o Supremo n\u00e3o deveria ter a compet\u00eancia para julgar o caso e cita a aus\u00eancia de provas que configurassem a conduta criminosa.<\/p>\n\n\n\n J\u00e1 os advogados do ex-ministro da Defesa Paulo S\u00e9rgio Nogueira decidiram apresentar apenas embargos de declara\u00e7\u00e3o<\/a>.<\/p>\n\n\n\n A defesa pediu redu\u00e7\u00e3o de 2 anos e 6 meses na pena imposta ao general, por considerar aus\u00eancia de fundamenta\u00e7\u00e3o. O almirante foi condenado a 19 anos de pris\u00e3o por participar no plano de golpe de Estado.<\/p>\n\n\n\n Bolsonaro, Torres e Ramagem n\u00e3o recorrem e se aproximam do in\u00edcio da pena A defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), do deputado federal Alexandre Ramagem (PL-RJ) e do ex-ministro da Justi\u00e7a Anderson Torres n\u00e3o apresentaram novos recursos de embargos de declara\u00e7\u00e3o ao STF (Supremo Tribunal Federal). O prazo para o envio desse tipo de recurso foi encerrado nessa segunda-feira (24). #brasil #alexandreramagem #jairbolsonaro #andersontorres #recurso #condenacao #portalalerta #portal_alerta #deolhonanoticia<\/p> \u266c som original – Portal Alerta<\/a> <\/section> <\/blockquote>