A Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o e Justi\u00e7a (CCJ) se reunir\u00e1 \u00e0s 11h para preparar o Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o sobre o caso. Depois disso, o texto segue para vota\u00e7\u00e3o no plen\u00e1rio, \u00e0s 15h, com a participa\u00e7\u00e3o dos 69 deputados.<\/p>\n\n\n\n\n\n\n\n
A Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro<\/strong><\/a> (Alerj<\/strong><\/a>) decide nesta segunda-feira (8) se a pris\u00e3o do presidente da Casa, Rodrigo Bacellar <\/strong><\/a>(Uni\u00e3o Brasil<\/strong><\/a>), ser\u00e1 mantida ou revogada.<\/p>\n\n\n\n A Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o e Justi\u00e7a (CCJ) se re\u00fane \u00e0s 11h<\/strong> para elaborar o Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o sobre o caso. Depois, o texto segue para vota\u00e7\u00e3o no plen\u00e1rio<\/strong>, \u00e0s 15h<\/strong>, com a participa\u00e7\u00e3o dos 69 deputados. Para relaxar a pris\u00e3o, s\u00e3o necess\u00e1rios ao menos 36 votos favor\u00e1veis.<\/p>\n\n\n\n O comunicado convocando a sess\u00e3o plen\u00e1ria de segunda-feira foi enviado aos deputados no in\u00edcio da noite de sexta (5) pelo presidente em exerc\u00edcio da Alerj<\/strong><\/a>, Guilherme Delaroli (PL).<\/p>\n\n\n\n Bacellar recebeu voz de pris\u00e3o dentro da Superintend\u00eancia da Pol\u00edcia Federal (PF)<\/strong><\/a> do Rio na Opera\u00e7\u00e3o Unha e Carne<\/strong>. O deputado \u00e9 acusado de vazar informa\u00e7\u00f5es sigilosas da Opera\u00e7\u00e3o Zargun<\/strong><\/a> e orientar o deputado TH Joias a destruir provas<\/strong><\/a>. O presidente da Alerj nega irregularidades.<\/p>\n\n\n\n TH Joias est\u00e1 preso desde setembro por suspeita de tr\u00e1fico de drogas, corrup\u00e7\u00e3o, lavagem de dinheiro e negocia\u00e7\u00e3o de armas e acess\u00f3rios para o Comando Vermelho.<\/p>\n\n\n\n Primeira reuni\u00e3o foi adiada<\/strong><\/p>\n\n\n\n Na sexta, a reuni\u00e3o da CCJ \u2014 que seria o primeiro passo do rito \u2014 foi adiada<\/strong><\/a>.<\/p>\n\n\n\n O presidente da comiss\u00e3o, deputado Rodrigo Amorim (Uni\u00e3o Brasil), justificou a decis\u00e3o com base no artigo 268-B do regimento interno, que garante \u00e0 defesa um prazo de at\u00e9 48 horas<\/strong> para apresentar suas alega\u00e7\u00f5es, orais ou escritas.<\/p>\n\n\n\n A avalia\u00e7\u00e3o interna \u00e9 de que, sem esse prazo, o processo poderia futuramente ser contestado por cerceamento de defesa. Na pr\u00e1tica, o adiamento n\u00e3o deve alterar o calend\u00e1rio, j\u00e1 que o plen\u00e1rio pode votar o tema na pr\u00f3pria segunda-feira.<\/p>\n\n\n\n Na reuni\u00e3o de segunda, os sete integrantes da CCJ v\u00e3o escolher um relator respons\u00e1vel <\/strong>por elaborar o parecer indicando se Bacellar deve ou n\u00e3o permanecer preso.<\/p>\n\n\n\n O colegiado vota o texto e, logo depois, a decis\u00e3o final ser\u00e1 submetida ao plen\u00e1rio. Esse \u00e9 o rito previsto pela Constitui\u00e7\u00e3o para casos de pris\u00e3o de parlamentares: cabe ao Legislativo referendar ou n\u00e3o a deten\u00e7\u00e3o, mesmo quando se trata de flagrante por crimes inafian\u00e7\u00e1veis.<\/p>\n\n\n\n Rito da vota\u00e7\u00e3o<\/strong><\/p>\n\n\n\n Se n\u00e3o houver unanimidade pela manuten\u00e7\u00e3o da pris\u00e3o, a CCJ vai elaborar e votar um Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o indicando se Bacellar deve permanecer preso e afastado do mandato ou n\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n Esse parecer funciona como a posi\u00e7\u00e3o formal da comiss\u00e3o sobre a decis\u00e3o do ministro Alexandre de Moraes<\/strong><\/a>, do Supremo Tribunal Federal (STF<\/strong><\/a>).<\/p>\n\n\n\n Deputados que comp\u00f5em a CCJ:<\/strong><\/p>\n\n\n\n No plen\u00e1rio, o Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o funciona como uma recomenda\u00e7\u00e3o. Os parlamentares n\u00e3o s\u00e3o obrigados a segui-lo.<\/p>\n\n\n\n Alerj se re\u00fane nesta segunda para decidir sobre pris\u00e3o do presidente da Casa, Rodrigo Bacellar A Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o e Justi\u00e7a (CCJ) se reunir\u00e1 \u00e0s 11h para preparar o Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o sobre o caso. Depois disso, o texto segue para vota\u00e7\u00e3o no plen\u00e1rio, \u00e0s 15h, com a participa\u00e7\u00e3o dos 69 deputados. #brasil #riodejaneiro #alerj #deputadoestadual #prisao #presidente #portalalerta #portal_alerta #deolhonanoticia<\/p> \u266c som original – Portal Alerta<\/a> <\/section> <\/blockquote> \n