\u00daltima representa\u00e7\u00e3o foi apresentada no recesso parlamentar; oposi\u00e7\u00e3o na C\u00e2mara dos Deputados deve encaminhar novo pedido nos pr\u00f3ximos dias<\/p>\n\n\n\n\n\n\n\n
Com a abertura do ano legislativo nesta segunda-feira (2), o Senado retomar\u00e1 os trabalhos com 45 pedidos de impeachment contra o ministro Alexandre de Moraes, do STF (Supremo Tribunal Federal), apresentados na Casa.<\/p>\n\n\n\n
O n\u00famero deve aumentar nos pr\u00f3ximos dias, ap\u00f3s a apresenta\u00e7\u00e3o de um novo pedido articulado pela oposi\u00e7\u00e3o na C\u00e2mara dos Deputados. As solicita\u00e7\u00f5es aguardam an\u00e1lise desde 2021, ano em que as representa\u00e7\u00f5es mais antigas foram apresentadas.<\/p>\n\n\n\n
O \u00faltimo pedido recebido pelo Senado, de iniciativa popular, foi apresentado durante o recesso parlamentar, em 20 de janeiro. Dos pedidos apresentados, o levantamento da CNN considerou quatro que tamb\u00e9m miram outros ministros al\u00e9m de Moraes.<\/p>\n\n\n\n
Outras 14 representa\u00e7\u00f5es contra Moraes j\u00e1 foram indeferidas pelo Senado, incluindo um pedido apresentado pelo ent\u00e3o presidente Jair Bolsonaro (PL) em agosto de 2021.<\/p>\n\n\n\n
Recordista dos pedidos no Senado, Moraes tem sido alvo preferencial de integrantes da oposi\u00e7\u00e3o por conta de sua atua\u00e7\u00e3o como relator do inqu\u00e9rito sobre a trama golpista em que Bolsonaro foi condenado.<\/p>\n\n\n\n
A iniciativa mais recente, que ainda ser\u00e1 apresentada, \u00e9 articulada pela oposi\u00e7\u00e3o desde dezembro. Para ser oficialmente protocolado, n\u00e3o \u00e9 necess\u00e1rio um n\u00famero m\u00ednimo de assinaturas, mas os parlamentares miram reunir um apoio “recorde” ao pedido.<\/p>\n\n\n\n
No pedido, a oposi\u00e7\u00e3o questiona a atua\u00e7\u00e3o de Moraes e poss\u00edveis rela\u00e7\u00f5es com o Banco Master. O ministro admitiu ter conversado com Gabriel Gal\u00edpolo, presidente do Banco Central, mas negou ter tratado sobre assuntos relacionados ao banco.<\/p>\n\n\n\n
Na compara\u00e7\u00e3o com outros ministros, Moraes lidera com folga o ranking de mais pedidos de afastamento. Em segundo lugar, est\u00e1 o ministro Lu\u00eds Roberto Barroso com 20 pedidos. Em terceiro, o ministro Gilmar Mendes, decano da Corte, com 13 representa\u00e7\u00f5es.<\/p>\n\n\n\n
Os n\u00fameros incluem as solicita\u00e7\u00f5es que miram ministros individualmente e as apresentadas contra mais de um integrante da Corte no mesmo pedido.<\/p>\n\n\n\n
Impeachment de ministros<\/strong><\/p>\n\n\n\n Cabe ao Senado Federal processar e julgar ministros do STF por eventuais crimes de responsabilidade. O pedido de impeachment pode ser apresentado por qualquer cidad\u00e3o, seja parlamentar ou n\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n Para um pedido avan\u00e7ar, cabe ao presidente da Casa, Davi Alcolumbre (Uni\u00e3o-AP), dar encaminhamento \u00e0 den\u00fancia. O rito, no entanto, pode passar por mudan\u00e7as. Senadores miram se debru\u00e7ar neste ano sobre o projeto que atualiza a Lei do Impeachment.<\/p>\n\n\n\n A proposta chegou a ser pautada na CCJ (Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o e Justi\u00e7a) ap\u00f3s a decis\u00e3o do ministro Gilmar Mendes, que restringiu a apresenta\u00e7\u00e3o dos pedidos contra ministros. Os congressistas, no entanto, acordaram ser necess\u00e1rio aprofundar o debate a partir deste ano.<\/p>\n\n\n\n No in\u00edcio de dezembro, uma decis\u00e3o de Gilmar Mendes suspendeu a possibilidade de qualquer pessoa apresentar pedidos de afastamento dos integrantes da Corte.<\/p>\n\n\n\n Ele determinou, de forma liminar, que cabia apenas \u00e0 PGR (Procuradoria-Geral da Rep\u00fablica) a compet\u00eancia de apresentar pedidos do tipo. A decis\u00e3o teve repercuss\u00e3o negativa entre parlamentares e tensionou as rela\u00e7\u00f5es do Congresso com o STF.<\/p>\n\n\n\n