Segundo tribunal, trata-se da primeira decis\u00e3o para combater not\u00edcias falsas envolvendo pr\u00e9-candidatos na disputa de 2018. Ministro deu 48 horas para retirada do conte\u00fado falso da internet.<\/p>\n
O ministro do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) S\u00e9rgio Banhos determinou nesta quinta-feira (7) a retirada do ar de not\u00edcias apontadas como falsas pela pr\u00e9-candidata \u00e0 Presid\u00eancia pela Rede, Marina Silva.<\/p>\n
Segundo o TSE, trata-se da primeira decis\u00e3o no tribunal para combater as chamadas “fake news” envolvendo pr\u00e9-candidatos na disputa de 2018.<\/p>\n
No pedido, Marina Silva afirmou que o perfil no Facebook chamado “Partido Anti-PT” estaria publicando informa\u00e7\u00f5es inver\u00eddicas para ofender a imagem dela. Uma das mat\u00e9rias dizia que ela foi delatada na Lava Jato, outra que recebeu caixa dois, uma terceira que seria “recebedora de propina” e tamb\u00e9m uma que indicava ser benefici\u00e1ria de repasses da Odebrecht.<\/p>\n
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Conforme a defesa dela, n\u00e3o existem provas de que ela esteja envolvida com irregularidades, n\u00e3o sendo r\u00e9 e nem investigada na Lava Jato. Para os advogados, “as not\u00edcias falsas ofendem sua imagem pol\u00edtica e t\u00eam potencial para atingir n\u00famero crescente de eleitores”.<\/p>\n
Eles apontaram abuso porque a liberdade de express\u00e3o n\u00e3o permite o anonimato e pediram liminar (decis\u00e3o provis\u00f3ria) para retirada de URLs, identifica\u00e7\u00e3o de quem criou o perfil e registros de acesso.<\/p>\n
Na decis\u00e3o, o ministro considerou que \u00e9 importante garantir que o processo eleitoral corra de modo regular, ainda mais em tempos de m\u00eddias sociais, que ajudam a proliferar as informa\u00e7\u00f5es.<\/p>\n
Por isso, deu prazo de 48 horas para retirada das not\u00edcias do Facebook. Ele tamb\u00e9m determinou que o Facebook informe dados do criador do perfil e dos administradores.<\/p>\n
Em nota, o Facebook afirmou que respeita a Justi\u00e7a brasileira e cumpre as decis\u00f5es judiciais de remo\u00e7\u00e3o de conte\u00fado espec\u00edfico e de fornecimento de dados “nos termos do Marco Civil da Internet e da legisla\u00e7\u00e3o eleitoral. Neste caso espec\u00edfico, ainda n\u00e3o fomos notificados\u201d.<\/p>\n
S\u00e9rgio Banhos destacou que o uso de not\u00edcias falsas \u00e9 m\u00e9todo antigo, mas que, com o avan\u00e7o da tecnologia, pode prejudicar mais candidaturas.<\/p>\n
“O uso de fake news \u00e9 antigo e eficaz mecanismo para elevar o alcance da informa\u00e7\u00e3o e, como consequ\u00eancia, enfraquecer candidaturas. A significativa diferen\u00e7a no mundo contempor\u00e2neo \u00e9 que, com as redes sociais, a dissemina\u00e7\u00e3o dessa informa\u00e7\u00e3o maliciosa passou a ser mais r\u00e1pida, mais f\u00e1cil, mais barata e em escala exponencial”, disse.<\/p>\n
Na an\u00e1lise do ministro, as not\u00edcias falsas tendem a “viralizar” mais do que as produzidas por “jornalistas zelosos que praticam a checagem dos fatos”.<\/p>\n
Banhos citou o fil\u00f3sofo polon\u00eas Zygmunt Bauman, autor de “Tempos L\u00edquidos”, para afirmar que “o mundo est\u00e1 cheio de incertezas” e “nada \u00e9 feito para durar, para ser s\u00f3lido”. Segundo ele, a situa\u00e7\u00e3o se agrava com o fato de empresas privadas n\u00e3o poderem mais doar.<\/p>\n
“Tudo isso, toda essa realidade, tende a gerar a manipula\u00e7\u00e3o do debate pol\u00edtico nas redes sociais. O pre\u00e7o alto das campanhas nas ruas, em uma elei\u00e7\u00e3o que ser\u00e1 marcada pela limita\u00e7\u00e3o de recursos financeiros decorrente da proibi\u00e7\u00e3o de doa\u00e7\u00e3o por parte de pessoas jur\u00eddicas, trar\u00e1 situa\u00e7\u00e3o nunca antes enfrentada. S\u00e3o tempos de transi\u00e7\u00e3o, que nos imp\u00f5em cautela redobrada”, afirmou.<\/p>\n
Na avalia\u00e7\u00e3o dele, a interven\u00e7\u00e3o da Justi\u00e7a Eleitoral deve ser “cir\u00fargica”. O ministro criticou o perfil indicado por Marina Silva.<\/p>\n
“O perfil ‘Partido Anti-PT’ publica frequentemente em sua p\u00e1gina not\u00edcias inflamat\u00f3rias e sensacionalistas, de teor pol\u00edtico, muitas vezes contendo dados de veracidade question\u00e1vel ou informa\u00e7\u00f5es n\u00e3o verificadas. (…) \u00c9 ineg\u00e1vel que tais postagens podem acarretar graves preju\u00edzos no caso concreto. O perfil possui mais de 1,7 milh\u00e3o de seguidores, o que potencializa a j\u00e1 referida viraliza\u00e7\u00e3o das fake news”, complementou.<\/p>\n
O ministro negou outros pedidos feitos pela defesa, de que fossem informados links compartilhados em um per\u00edodo e que o Facebook informasse mensagens instant\u00e2neas trocadas pelo perfil.<\/p>\n
Segundo ele, “as mensagens trocadas pelo Facebook inserem-se na esfera \u00faltima da intimidade do ente, n\u00e3o havendo a indica\u00e7\u00e3o de qualquer fundamento id\u00f4neo que justifique tal quebra de privacidade”.<\/p>\n
Fonte: G1<\/em><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" Segundo tribunal, trata-se da primeira decis\u00e3o para combater not\u00edcias falsas envolvendo pr\u00e9-candidatos na disputa de 2018. Ministro deu 48 horas para retirada do conte\u00fado falso da internet.<\/p>\n","protected":false},"author":2,"featured_media":7949,"comment_status":"closed","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"om_disable_all_campaigns":false,"_monsterinsights_skip_tracking":false,"_monsterinsights_sitenote_active":false,"_monsterinsights_sitenote_note":"","_monsterinsights_sitenote_category":0,"footnotes":""},"categories":[34,70,69,21],"tags":[93,821,1216,199,549],"class_list":["post-7948","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-brasil","category-destaques","category-noticias2","category-politica","tag-brasil","tag-fakenews","tag-marina-silva","tag-politica","tag-tse"],"aioseo_notices":[],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.portalalerta.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/7948","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.portalalerta.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.portalalerta.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portalalerta.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/users\/2"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portalalerta.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=7948"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/www.portalalerta.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/7948\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portalalerta.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/media\/7949"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.portalalerta.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=7948"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portalalerta.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=7948"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portalalerta.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=7948"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}