![\"\"](\"https:\/\/www.portalalerta.com.br\/wp-content\/uploads\/2026\/07\/julho-amarelo-Real-2026-576x1024.jpg\")
<\/figure><\/div>\n\n\nA recomenda\u00e7\u00e3o foi expedida pelos promotores de Justi\u00e7a Geraldo Zimar de S\u00e1 J\u00fanior e Sabrina Bruna de Oliveira Rigaud, da 1\u00aa Promotoria de Justi\u00e7a de Euclides da Cunha, ap\u00f3s inspe\u00e7\u00e3o realizada entre os dias 19 e 21 de junho, com complementa\u00e7\u00e3o de registros fotogr\u00e1ficos entre 22 e 24 de junho. A fiscaliza\u00e7\u00e3o contou com imagens georreferenciadas e an\u00e1lise t\u00e9cnica do Centro de Apoio T\u00e9cnico (CEAT), que confrontou a execu\u00e7\u00e3o dos servi\u00e7os com os documentos da contrata\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n
Segundo o parecer t\u00e9cnico citado pelo MP-BA, diversos equipamentos e estruturas previstos no contrato n\u00e3o foram entregues na quantidade contratada, foram disponibilizados com atraso ou apresentaram especifica\u00e7\u00f5es inferiores \u00e0s previstas no edital.<\/p>\n\n\n\n
De acordo com o MP-BA, entre as principais inconsist\u00eancias est\u00e1 o trio el\u00e9trico de grande porte, contratado para dois dias de utiliza\u00e7\u00e3o, mas que, conforme a fiscaliza\u00e7\u00e3o, funcionou apenas durante um deles, gerando proposta de glosa de R$ 18,6 mil.<\/p>\n\n\n\n
Tamb\u00e9m foram constatados atrasos na montagem da cobertura principal de 30 metros por 40 metros, que deveria estar dispon\u00edvel por cinco dias, mas s\u00f3 foi finalizada em 22 de junho, reduzindo o per\u00edodo efetivo de utiliza\u00e7\u00e3o e motivando sugest\u00e3o de desconto de R$ 34,8 mil. Os promotores ainda apontaram que apenas um dos portais previstos foi encontrado em conformidade com as especifica\u00e7\u00f5es, reduzindo pela metade as di\u00e1rias efetivamente comprovadas.<\/p>\n\n\n\n
O relat\u00f3rio destaca ainda aus\u00eancia parcial de elevados destinados \u00e0 Pol\u00edcia Militar, instala\u00e7\u00e3o insuficiente de geradores de energia, atraso na disponibiliza\u00e7\u00e3o de sistemas de sonoriza\u00e7\u00e3o, ilumina\u00e7\u00e3o e pain\u00e9is de LED, al\u00e9m da inexist\u00eancia de camarins prontos no primeiro dia da festa. Somadas, essas irregularidades representam a maior parte do valor que o Minist\u00e9rio P\u00fablico entende n\u00e3o ter sido devidamente executado.<\/p>\n\n\n\n
Al\u00e9m da execu\u00e7\u00e3o parcial, a vistoria identificou itens que, segundo o \u00f3rg\u00e3o, simplesmente n\u00e3o foram disponibilizados. Entre eles est\u00e1 um palco de seis metros por seis metros previsto contratualmente, que n\u00e3o foi localizado durante o evento, e banheiros qu\u00edmicos adaptados para pessoas com defici\u00eancia, cuja instala\u00e7\u00e3o n\u00e3o foi constatada em nenhum dos dias de festividade.<\/p>\n\n\n\n
O MP-BA tamb\u00e9m apontou falhas consideradas graves na qualidade da estrutura entregue. A fiscaliza\u00e7\u00e3o registrou coberturas rasgadas, sujas, furadas e com mofo, expondo instala\u00e7\u00f5es el\u00e9tricas e equipamentos \u00e0 chuva; camarins montados diretamente sobre o solo, sem o piso previsto no contrato; aparelhos de ar-condicionado com pot\u00eancia inferior \u00e0 contratada; quantidade reduzida de tomadas e pontos de ilumina\u00e7\u00e3o; al\u00e9m de estruturas montadas com dimens\u00f5es inferiores \u00e0s especificadas, o que, segundo o parecer, teria proporcionado economia indevida \u00e0 empresa contratada.<\/p>\n\n\n\n
De acordo com a recomenda\u00e7\u00e3o, o atraso na montagem comprometeu o in\u00edcio da programa\u00e7\u00e3o oficial, obrigando a administra\u00e7\u00e3o municipal a transferir apresenta\u00e7\u00f5es art\u00edsticas para um trio el\u00e9trico, j\u00e1 que o palco principal ainda n\u00e3o possu\u00eda sonoriza\u00e7\u00e3o, ilumina\u00e7\u00e3o e geradores em funcionamento.<\/p>\n\n\n\n
Outro ponto considerado preocupante pelo Minist\u00e9rio P\u00fablico foi a aus\u00eancia de documentos considerados essenciais para a fiscaliza\u00e7\u00e3o da execu\u00e7\u00e3o contratual, como termo de refer\u00eancia, ordem de servi\u00e7o, cronograma de execu\u00e7\u00e3o e planilhas quantitativas. O \u00f3rg\u00e3o afirma ainda que os fiscais designados pelo munic\u00edpio n\u00e3o produziram relat\u00f3rios de medi\u00e7\u00e3o nem adotaram provid\u00eancias para exigir a corre\u00e7\u00e3o das falhas durante a realiza\u00e7\u00e3o do evento.<\/p>\n\n\n\n
Na avalia\u00e7\u00e3o dos promotores, a documenta\u00e7\u00e3o fiscal apresentada tamb\u00e9m apresenta inconsist\u00eancias, uma vez que as notas fiscais descrevem os servi\u00e7os de forma gen\u00e9rica, sem individualiza\u00e7\u00e3o dos itens executados, das quantidades utilizadas ou do per\u00edodo efetivo de presta\u00e7\u00e3o, o que, segundo o MP-BA, inviabiliza a comprova\u00e7\u00e3o da execu\u00e7\u00e3o dos servi\u00e7os e compromete a regular liquida\u00e7\u00e3o da despesa p\u00fablica.<\/p>\n\n\n\n
Diante das conclus\u00f5es, o Minist\u00e9rio P\u00fablico recomendou que a Prefeitura exija notas fiscais detalhadas e acompanhadas de planilhas quantitativas, passe a exigir registros fotogr\u00e1ficos georreferenciados para comprova\u00e7\u00e3o dos servi\u00e7os, condicione qualquer pagamento \u00e0 verifica\u00e7\u00e3o documental da execu\u00e7\u00e3o contratual e instaure procedimento administrativo para apurar eventual descumprimento contratual pela empresa respons\u00e1vel, com aplica\u00e7\u00e3o das san\u00e7\u00f5es previstas na Lei de Licita\u00e7\u00f5es e no pr\u00f3prio contrato.<\/p>\n\n\n\n
O \u00f3rg\u00e3o tamb\u00e9m orientou que o munic\u00edpio se abstenha de realizar pagamentos antecipados sem previs\u00e3o legal e encaminhe, em at\u00e9 48 horas ap\u00f3s cada liquida\u00e7\u00e3o de despesa referente aos festejos juninos de 2026, c\u00f3pia integral do processo de pagamento ao Minist\u00e9rio P\u00fablico para acompanhamento.<\/p>\n\n\n\n
A Prefeitura de Euclides da Cunha ter\u00e1 prazo de cinco dias \u00fateis para comprovar documentalmente a ado\u00e7\u00e3o das medidas recomendadas.<\/p>\n\n\n\n
O MP-BA advertiu que o eventual descumprimento da recomenda\u00e7\u00e3o poder\u00e1 resultar na instaura\u00e7\u00e3o de inqu\u00e9rito civil, ajuizamento de a\u00e7\u00e3o por improbidade administrativa, representa\u00e7\u00e3o ao Tribunal de Contas dos Munic\u00edpios (TCM-BA), comunica\u00e7\u00e3o ao Minist\u00e9rio P\u00fablico Eleitoral e eventual responsabiliza\u00e7\u00e3o criminal dos agentes p\u00fablicos e particulares envolvidos.<\/p>\n\n\n\n
Fonte: Euclides Di\u00e1rio<\/em><\/p>\n\n\n\n Com informa\u00e7\u00f5es de:\u00a0Bahia.ba<\/em><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" Na avalia\u00e7\u00e3o dos promotores, a documenta\u00e7\u00e3o fiscal enviada apresenta inconsist\u00eancias, bem como descri\u00e7\u00f5es de servi\u00e7os gen\u00e9ricos.<\/p>\n","protected":false},"author":2,"featured_media":80478,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"om_disable_all_campaigns":false,"_monsterinsights_skip_tracking":false,"_monsterinsights_sitenote_active":false,"_monsterinsights_sitenote_note":"","_monsterinsights_sitenote_category":0,"footnotes":""},"categories":[8473,17,36,69,32],"tags":[100,71,48,780,75,4178,4180,129,107,4181,132,230,352,106,203,120,51,4890,109,88,47,111,190],"class_list":["post-80483","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-destaque","category-euclides-da-cunha","category-lazer","category-noticias2","category-regiao","tag-adustina","tag-antas","tag-araci","tag-arraia-do-cumbe","tag-cicero-dantas","tag-cipo-2","tag-crisopolis-2","tag-euclides-da-cunha","tag-fatima","tag-heliopolis-2","tag-itapicuru","tag-jeremoabo","tag-ministerio-publico","tag-nova-soure","tag-novo-triunfo","tag-olindina","tag-paripiranga","tag-prefeitura-municipal","tag-quijingue","tag-ribeira-do-amparo","tag-ribeira-do-pombal","tag-sitio-do-quinto","tag-tucano"],"aioseo_notices":[],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.portalalerta.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/80483","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.portalalerta.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.portalalerta.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portalalerta.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/users\/2"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portalalerta.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=80483"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/www.portalalerta.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/80483\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":80484,"href":"https:\/\/www.portalalerta.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/80483\/revisions\/80484"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portalalerta.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/media\/80478"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.portalalerta.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=80483"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portalalerta.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=80483"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portalalerta.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=80483"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}