{"id":80770,"date":"2026-08-05T22:18:27","date_gmt":"2026-08-06T01:18:27","guid":{"rendered":"https:\/\/www.portalalerta.com.br\/?p=80770"},"modified":"2026-08-05T22:18:29","modified_gmt":"2026-08-06T01:18:29","slug":"de-acusacoes-de-extorsao-por-cocaina-a-esbulho-os-detalhes-da-guerra-judicial-travada-por-advogado-executado-na-bahia","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.portalalerta.com.br\/index.php\/2026\/08\/05\/de-acusacoes-de-extorsao-por-cocaina-a-esbulho-os-detalhes-da-guerra-judicial-travada-por-advogado-executado-na-bahia\/","title":{"rendered":"De acusa\u00e7\u00f5es de extors\u00e3o por coca\u00edna a esbulho: os detalhes da guerra judicial travada por advogado executado na Bahia"},"content":{"rendered":"\n

A execu\u00e7\u00e3o a tiros do advogado Diego Fraga de Castro<\/a><\/strong>, de 42 anos, cujo corpo foi encontrado nesta ter\u00e7a-feira (4) dentro de um autom\u00f3vel nas imedia\u00e7\u00f5es da Serra da Santa Cruz, na zona rural de Jeremoabo, exp\u00f4s os conflitos envolvendo o caus\u00eddico. O crime j\u00e1 est\u00e1 sendo investigado pela Pol\u00edcia Civil, com acompanhamento da Ordem dos Advogados do Brasil \u2013 Se\u00e7\u00e3o Bahia (OAB-BA).<\/p>\n\n\n\n\n\n\n\n

Informa\u00e7\u00f5es de bastidores indicam, entretanto, uma s\u00e9rie de conflitos no qual o advogado estava envolvido. O mais not\u00f3rio foi o desagravo p\u00fablico recebido por ele pela OAB-BA por viola\u00e7\u00e3o das prerrogativas no Cart\u00f3rio de Registro de Im\u00f3veis de Jeremoabo. O fato foi criticado pelo presidente do Tribunal de Justi\u00e7a da Bahia (TJBA), desembargador Jos\u00e9 Rotondano, em uma sess\u00e3o do Conselho da Magistratura<\/strong>.<\/p>\n\n\n\n

Diego Fraga de Castro colecionava pol\u00eamicas, movimentada por processos judiciais, acusa\u00e7\u00f5es de esbulho possess\u00f3rio, pris\u00f5es por desacato e a guerra p\u00fablica travada contra a cartor\u00e1ria de Jeremoabo.<\/p>\n\n\n\n

A briga com o cart\u00f3rio<\/strong><\/p>\n\n\n

\n
\"\"<\/figure><\/div>\n\n\n


O Cart\u00f3rio de Registro de Im\u00f3veis de Jeremoabo era gerido pela oficiala titular Juliete Laura Rocha Maur\u00edcio Rosendo. A briga entre as partes escalou a partir de 2022, quando atritos operacionais sobre cobran\u00e7a de emolumentos cartor\u00e1rios se transformaram em uma sucess\u00e3o de representa\u00e7\u00f5es disciplinares, boletins de ocorr\u00eancia e a\u00e7\u00f5es de indeniza\u00e7\u00e3o por danos morais.<\/p>\n\n\n\n

Com o acirramento das tens\u00f5es, a Seccional Baiana da OAB interveio no conflito. Em 11 de junho de 2023, a Ordem realizou um ato p\u00fablico de desagravo em favor de Diego Fraga, em Jeremoabo. O manifesto da classe ocorreu na Rua Spencer Andrade de S\u00e1, diretamente em frente ao Cart\u00f3rio de Registro de Im\u00f3veis, sob a justificativa de repelir ofensas morais e institucionais direcionadas ao advogado em decorr\u00eancia de sua atua\u00e7\u00e3o profissional.<\/p>\n\n\n\n

O epis\u00f3dio ganhou repercuss\u00e3o no Judici\u00e1rio baiano ap\u00f3s a tabeli\u00e3 utilizar um caminh\u00e3o estacionado na entrada da serventia para tentar obstruir a realiza\u00e7\u00e3o do ato e dificultar o acesso dos membros da OAB. A conduta foi classificada como abuso de autoridade pelo presidente do Tribunal de Justi\u00e7a da Bahia (TJBA), desembargador Jos\u00e9 Rotondano, que exp\u00f4s publicamente a crise nos cart\u00f3rios extrajudiciais do estado ao citar o bloqueio da serventia com o ve\u00edculo como exemplo de excesso cometido por delegat\u00e1rios contra a advocacia.<\/p>\n\n\n\n

Nas inst\u00e2ncias judiciais, o embate gerou condena\u00e7\u00f5es financeiras contra a delegat\u00e1ria. Em a\u00e7\u00e3o que tramitou no Juizado Especial C\u00edvel de Jeremoabo, iniciado em 2025, Juliete foi condenada ao pagamento de R$ 10 mil a t\u00edtulo de dano moral a Diego. A condena\u00e7\u00e3o decorreu de ofensas proferidas pela r\u00e9 em meio a uma audi\u00eancia criminal realizada em 5 de setembro de 2024.<\/p>\n\n\n\n

Na senten\u00e7a, o magistrado destacou o teor pejorativo das agress\u00f5es verbais registradas em ata.<\/p>\n\n\n\n

A condena\u00e7\u00e3o foi fundamentada exclusivamente nas ofensas registradas no termo da audi\u00eancia criminal realizada em 5 de setembro de 2024, especificamente as palavras \u2018vagabundo\u2019, \u2018drogado\u2019, \u2018virar homem\u2019 e a imputa\u00e7\u00e3o de que o autor pretendia cometer extors\u00e3o para comprar coca\u00edna.\u201d<\/em><\/p>\n\n\n\n

Mais recentemente, em 20 de julho de 2026, o Juizado Especial C\u00edvel proferiu nova senten\u00e7a condenat\u00f3ria, impondo \u00e0 oficiala o pagamento de mais R$ 8 mil ao advogado. O motivo foi a juntada de termos pejorativos em uma resposta formal encaminhada pela r\u00e9 \u00e0 Corregedoria-Geral do TJBA.<\/p>\n\n\n\n

A senten\u00e7a proferida em julho de 2026 reproduziu trechos dos escritos apresentados pela delegat\u00e1ria.<\/p>\n\n\n\n

Ao final, a demandada declarou ter tentado n\u00e3o absorver o \u2018veneno dessa criatura mal-amada\u2019, sustentou que o \u00fanico prop\u00f3sito de vida do autor seria \u2018causar avers\u00e3o nas pessoas\u2019, afirmou n\u00e3o ter \u2018est\u00f4mago\u2019 para tratar de assuntos relacionados a ele [\u2026] que ele comparecia ao cart\u00f3rio \u2018surtado\u2019, \u2018ficava igual uma gazelinha\u2019 e que a Corregedoria deveria ficar ciente do \u2018tipo de gente que ele \u00e9\u2019.\u201d<\/em><\/p>\n\n\n\n

Animosidade rec\u00edproca e perd\u00e3o judicial<\/strong><\/p>\n\n\n\n


Apesar das vit\u00f3rias c\u00edveis do advogado, as decis\u00f5es de cunho criminal no TJBA demonstraram que a rela\u00e7\u00e3o conturbada envolvia excessos m\u00fatuos. Ao julgar uma queixa-crime por inj\u00faria e difama\u00e7\u00e3o movida por Diego, o juiz Leandro Ferreira de Moraes proferiu senten\u00e7a em 24 de setembro de 2025 reconhecendo a ocorr\u00eancia de ofensas rec\u00edprocas no ambiente de trabalho da serventia.<\/p>\n\n\n\n

A decis\u00e3o registrou que, entre os anos de 2021 e 2022, o pr\u00f3prio advogado compareceu reiteradas vezes ao Cart\u00f3rio de Im\u00f3veis e desferiu xingamentos contra a titular perante funcion\u00e1rios e usu\u00e1rios, chamando-a de \u201cvagabunda e safada\u201d e acusando-a de utilizar servidores para \u201croubar o Tribunal\u201d. Diante disso, o magistrado concedeu o perd\u00e3o judicial e extinguiu a punibilidade da acusada:<\/p>\n\n\n\n

Reconhe\u00e7o que o querelante em suas a\u00e7\u00f5es anteriores gerou contexto de animosidade que contribuiu para o desfecho injurioso. A rea\u00e7\u00e3o da querelada, embora desproporcional e reprov\u00e1vel, foi motivada por esse contexto, portanto pass\u00edvel de perd\u00e3o judicial nos termos do art. 140, \u00a7 1\u00ba, I do CP.\u201d<\/em><\/p>\n\n\n\n

Impedidos e suspeitos<\/strong>
A degrada\u00e7\u00e3o das rela\u00e7\u00f5es na comarca alcan\u00e7ou n\u00edveis que comprometeram a condu\u00e7\u00e3o regular dos processos. Em 30 de maio de 2025, em um processo criminal, o juiz titular da Vara Criminal de Jeremoabo, Leandro Ferreira de Moraes, declarou seu impedimento formal para julgar demandas envolvendo o advogado, registrando nos autos ter sido testemunha presencial dos incidentes.<\/p>\n\n\n\n

Consta na inicial que este signat\u00e1rio presenciou os fatos [\u2026]. Assim, em respeito ao princ\u00edpio da imparcialidade, que \u00e9 essencial para a atua\u00e7\u00e3o do magistrado, considerando o envolvimento pr\u00e9vio do juiz com os fatos do processo, declaro-me impedido, nos termos do art. 252, II, do CPP.\u201d<\/em><\/strong><\/p>\n\n\n\n

Meses depois, em 9 de dezembro de 2025, o juiz substituto Paulo Eduardo de Menezes Moreira tamb\u00e9m se declinou de atuar nos mesmos autos, averbando suspei\u00e7\u00e3o por motivo de foro \u00edntimo.<\/p>\n\n\n\n

\u201cHei por bem em averbar a minha suspei\u00e7\u00e3o por motivo de foro \u00edntimo, nos termos do \u00a7 1.\u00ba do art. 145 do CPC e, com fundamento \u00a7 1.\u00ba do art. 146 do mesmo diploma legal, ORDENO a remessa dos autos ao substituto legal.\u201d<\/p>\n\n\n\n

Invas\u00e3o de terras e \u201ccarteirada\u201d<\/strong><\/p>\n\n\n\n


Para al\u00e9m do longo embate no registro imobili\u00e1rio, a atua\u00e7\u00e3o profissional de Diego Fraga de Castro na advocacia privada era fortemente associada a lit\u00edgios imobili\u00e1rios e conflitos fundi\u00e1rios na regi\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n

No in\u00edcio de 2026, o advogado passou a figurar formalmente no polo passivo de um Termo Circunstanciado na comarca de S\u00e3o Felipe. Na a\u00e7\u00e3o, instaurada a pedido da Pol\u00edcia Civil e do Minist\u00e9rio P\u00fablico da Bahia, Diego era investigado pela pr\u00e1tica dos crimes de amea\u00e7a e esbulho possess\u00f3rio, conduta tipificada no C\u00f3digo Penal pela usurpa\u00e7\u00e3o ou invas\u00e3o de propriedade im\u00f3vel alheia mediante viol\u00eancia ou grave amea\u00e7a.<\/p>\n\n\n\n

Fora dos tribunais baianos, a trajet\u00f3ria do jurista tamb\u00e9m contava com epis\u00f3dios de confronto contra for\u00e7as de seguran\u00e7a em Sergipe, seu estado de origem. Durante um evento festivo na cidade de Pinh\u00e3o (SE), Diego acabou detido em flagrante pela Pol\u00edcia Militar sergipana.<\/p>\n\n\n\n

Imagens gravadas por testemunhas e anexadas ao procedimento criminal mostram o advogado visivelmente alterado, desobedecendo a ordens de abordagem e proferindo insultos contra a guarni\u00e7\u00e3o. Ap\u00f3s ser imobilizado e colocado na ca\u00e7amba da viatura, a v\u00edtima passou a ostentar t\u00edtulos de mestrado e doutorado como forma de desacatar os agentes policiais. Ele respondeu em liberdade a processo criminal por resist\u00eancia, desobedi\u00eancia e desacato ap\u00f3s passar por audi\u00eancia de cust\u00f3dia perante a Justi\u00e7a sergipana.<\/p>\n\n\n\n

Linhas de investiga\u00e7\u00e3o<\/strong><\/p>\n\n\n\n


A forma como o corpo de Diego Fraga de Castro foi localizado, atingido por disparos de arma de fogo na regi\u00e3o da cabe\u00e7a, dentro de um carro parado em um trecho isolado no nordeste baiano, faz a Pol\u00edcia Civil e o Departamento de Pol\u00edcia T\u00e9cnica (DPT) trabalharem primariamente com a hip\u00f3tese de execu\u00e7\u00e3o planejada ou emboscada.<\/p>\n\n\n\n

Diante do rastro de desaven\u00e7as e do volume de frentes conflituosas acumuladas pela v\u00edtima entre 2021 e 2026, envolvendo lit\u00edgios de terra, a\u00e7\u00f5es por inj\u00faria, acusa\u00e7\u00f5es de invas\u00e3o e entreveros institucionais, os investigadores trabalham para mapear os passos do advogado e identificar os mandantes e executores do crime.<\/p>\n\n\n\n

Fonte: euclidesdiario<\/em><\/p>\n\n\n\n

Com informa\u00e7\u00f5es de:\u00a0BNEWS<\/em><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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