Com a decis\u00e3o, Buzzi se tornou o primeiro magistrado do pa\u00eds a ser condenado \u00e0 perda de cargo desde que o Supremo Tribunal Federal (STF) instituiu essa puni\u00e7\u00e3o como san\u00e7\u00e3o m\u00e1xima no Judici\u00e1rio<\/p>\n\n\n\n\n\n\n\n
O Superior Tribunal de Justi\u00e7a (STJ) decidiu, por unanimidade, punir o ministro Marco Buzzi com a disponibilidade (afastamento) e perda de cargo<\/strong> diante das acusa\u00e7\u00f5es de ass\u00e9dio e importuna\u00e7\u00e3o sexual<\/strong><\/a>.<\/p>\n\n\n\n Segundo o STJ, Marco Buzzi permanecer\u00e1 afastado das fun\u00e7\u00f5es e receber\u00e1 remunera\u00e7\u00e3o proporcional ao tempo de contribui\u00e7\u00e3o,<\/strong> conforme prev\u00ea a nova regra do Conselho Nacional de Justi\u00e7a (CNJ).<\/p>\n\n\n\n \u201c<\/strong>\u200bO Tribunal Pleno, por unanimidade, reconheceu a exist<\/strong>\u00eancia das infra<\/strong>\u00e7\u00f5es disciplinares e julgou procedente o Processo Administrativo Disciplinar, aplicando ao Ministro Marco Aur<\/strong>\u00e9lio Gastaldi Buzzi a pena de disponibilidade com remunera<\/strong>\u00e7\u00e3o proporcional ao tempo de contribui<\/strong>\u00e7\u00e3o e proposta de perda do cargo<\/strong>\u201d, declarou o STJ em nota.<\/strong><\/p>\n\n\n\n Com a decis\u00e3o, Buzzi se tornou o primeiro magistrado do pa\u00eds a ser condenado \u00e0 perda de cargo<\/strong><\/a> desde que o Supremo Tribunal Federal (STF) instituiu essa puni\u00e7\u00e3o como san\u00e7\u00e3o m\u00e1xima no Judici\u00e1rio, no lugar da aposentadoria compuls\u00f3ria.<\/p>\n\n\n\n Apesar da condena\u00e7\u00e3o ter sido por unanimidade, a pena n\u00e3o foi um consenso entre os ministros. Segundo o STJ, quatro magistrados aplicaram a pena de aposentadoria compuls\u00f3ria.<\/strong><\/p>\n\n\n\n Em maio, a Primeira Turma do STF definiu que ju\u00edzes condenados por infra\u00e7\u00f5es disciplinares graves devem perder o cargo, e n\u00e3o mais apenas se aposentar de forma compuls\u00f3ria,<\/strong> modalidade em que o magistrado deixava as fun\u00e7\u00f5es, mas seguia recebendo proventos proporcionais ao tempo de servi\u00e7o.<\/p>\n\n\n\n Na \u00faltima ter\u00e7a-feira (4), o Conselho Nacional de Justi\u00e7a (CNJ) regulamentou o novo entendimento e substituiu a compuls\u00f3ria pela perda do cargo como san\u00e7\u00e3o m\u00e1xima aplic\u00e1vel a magistrados<\/strong>, condicionando a puni\u00e7\u00e3o \u00e0 confirma\u00e7\u00e3o do STF. O caso de Buzzi foi o primeiro julgado sob a nova regra.<\/p>\n\n\n\n Argumentos da defesa<\/strong><\/p>\n\n\n\n Em entrevista ao portal g1<\/em>, uma das advogadas de Buzzi, Maria Fernanda Saad \u00c1vila, sustentou que o ministro tem dificuldades de locomo\u00e7\u00e3o e precisou de aux\u00edlio no mar.<\/strong><\/p>\n\n\n\n “Ele tem dificuldades motoras. Quem j\u00e1 o viu sabe que ele usa bengala, al\u00e9m de uma palmilha por ter o encurtamento de uma perna. Especialmente na praia, em que ele n\u00e3o faz uso de nenhum desses dois aux\u00edlios, ele geralmente… \u00c9 uma coisa que parte at\u00e9 das pessoas que est\u00e3o caminhando com ele. A pr\u00f3pria denunciante descreve outras idas ao mar, em dias anteriores, em que o auxiliou para entrar [no mar] por causa da dificuldade”, afirmou a advogada.<\/p>\n\n\n\n Outro argumento levantado pela defesa para rebater as acusa\u00e7\u00f5es de ass\u00e9dio foi que o ministro sofre com disfun\u00e7\u00e3o er\u00e9til. <\/strong>A defesa juntou um relat\u00f3rio urol\u00f3gico para rebater a alega\u00e7\u00e3o de uma das v\u00edtimas de que teria sentido o ministro com o p\u00eanis ereto em uma das situa\u00e7\u00f5es de ass\u00e9dio.<\/p>\n\n\n\n PGR defendeu perda de cargo<\/strong><\/p>\n\n\n\n No julgamento, a Procuradoria-Geral da Rep\u00fablica (PGR) pediu a perda do cargo do ministro Marco Buzzi. O posicionamento, feito em sustenta\u00e7\u00e3o oral, \u00e9 uma mudan\u00e7a em rela\u00e7\u00e3o \u00e0s alega\u00e7\u00f5es finais apresentadas antes, por escrito, pelo subprocurador-geral da Rep\u00fablica Jos\u00e9 Adonis<\/strong>.<\/p>\n\n\n\n O julgamento a portas fechadas come\u00e7ou por volta das 9h30 desta quinta e ocorreu no plen\u00e1rio do STJ, que \u00e9 composto por 33 ministros, sendo um deles o pr\u00f3prio Buzzi.<\/p>\n\n\n\n Acusa\u00e7\u00e3o<\/strong><\/p>\n\n\n\n Buzzi \u00e9 julgado por duas acusa\u00e7\u00f5es de crime sexual. Uma foi feita por uma jovem de 18 anos<\/strong><\/a>, filha de um casal de amigos, que disse ter sido alvo de uma abordagem do ministro durante um banho de mar quando ela era h\u00f3spede em sua casa de praia.<\/p>\n\n\n\n Em seguida, uma servidora tamb\u00e9m afirmou ter sido v\u00edtima de ass\u00e9dio sexual <\/strong><\/a>dentro do gabinete.<\/p>\n\n\n\n O caso \u00e9 julgado ap\u00f3s a conclus\u00e3o de uma sindic\u00e2ncia realizada por tr\u00eas ministros do STJ<\/strong><\/a>. Buzzi nega qualquer comportamento criminoso ou inadequado<\/strong>.<\/p>\n\n\n\n Ele est\u00e1 presente no julgamento, sentado ao lado dos advogados, e n\u00e3o na cadeira de ministro que ocupou por 14 anos. Ele est\u00e1 afastado do cargo desde 10 de fevereiro.<\/strong><\/a><\/p>\n\n\n\n Em qualquer caso, absolvi\u00e7\u00e3o ou condena\u00e7\u00e3o, caber\u00e1 recurso ao Supremo Tribunal Federal (STF).<\/p>\n\n\n\n