Ministros fizeram declara\u00e7\u00f5es dias ap\u00f3s decis\u00e3o de Moraes que autorizou busca contra fonte de jornalista do Maranh\u00e3o<\/p>\n\n\n\n\n\n\n\n
Os ministros Fl\u00e1vio Dino e Alexandre de Moraes<\/a>, do STF (Supremo Tribunal Federal)<\/a>, sugeriram nesta ter\u00e7a-feira (18) que a Corte volte a discutir a dispensa de diploma de jornalismo para o exerc\u00edcio da profiss\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n As declara\u00e7\u00f5es foram feitas durante julgamento na Primeira Turma sobre o direito de resposta concedido a uma cl\u00ednica m\u00e9dica ap\u00f3s reportagem exibida pela TV Globo<\/em> sobre den\u00fancias de abusos sexuais.<\/p>\n\n\n\n Ao devolver um pedido de vista, Dino afirmou que a decis\u00e3o do Supremo que afastou a exig\u00eancia de diploma tornou mais complexo o debate sobre as garantias asseguradas \u00e0 imprensa, especialmente diante do crescimento das redes sociais. O ministro disse respeitar o entendimento firmado pela Corte, mas sinalizou que o tema poderia ser revisto.<\/p>\n\n\n\n \u201cH\u00e1 uma decis\u00e3o do Supremo, a qual respeito, obviamente, e quem sabe um dia ser\u00e1 debatida novamente, quanto \u00e0 dispensa do diploma de jornalista para o exerc\u00edcio da profiss\u00e3o\u201d, afirmou.<\/p>\n\n\n\n Segundo Dino, a possibilidade de qualquer pessoa se apresentar como jornalista cria dificuldades para a aplica\u00e7\u00e3o de garantias originalmente relacionadas ao jornalismo profissional.<\/p>\n\n\n\n Na sequ\u00eancia, Moraes concordou com a necessidade de reflex\u00e3o sobre o tema e defendeu a possibilidade de uma regulamenta\u00e7\u00e3o da atividade.<\/p>\n\n\n\n \u201cTalvez seja realmente o momento de refletirmos, com uma regra de transi\u00e7\u00e3o para aqueles que j\u00e1 exercem seriamente a profiss\u00e3o, mas, como qualquer outra profiss\u00e3o no Brasil, [sobre] uma regulamenta\u00e7\u00e3o\u201d, disse.<\/p>\n\n\n\n Moraes argumentou que as redes sociais permitem que pessoas se apresentem como jornalistas e invoquem a liberdade de imprensa mesmo quando utilizam seus canais para “ofender” terceiros ou “disseminar desinforma\u00e7\u00e3o”.<\/p>\n\n\n\n \u201cA liberdade de imprensa \u00e9 um dos pilares fundamentais da democracia. Se n\u00f3s deixarmos que a imprensa seja contaminada por pessoas que n\u00e3o s\u00e3o da imprensa, n\u00e3o s\u00e3o jornalistas e n\u00e3o lutam pela informa\u00e7\u00e3o, n\u00f3s estaremos desgastando um dos grandes pilares da democracia\u201d, afirmou.<\/p>\n\n\n\n Decis\u00e3o de 2009<\/strong><\/p>\n\n\n\n O STF decidiu, em 2009, que n\u00e3o \u00e9 necess\u00e1rio ter diploma de curso superior em Jornalismo para exercer a profiss\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n No julgamento do Recurso Extraordin\u00e1rio 511.961, o plen\u00e1rio afastou, por 8 votos a 1, a exig\u00eancia prevista no Decreto-Lei 972, de 1969. A Corte entendeu que a norma n\u00e3o foi recepcionada pela Constitui\u00e7\u00e3o de 1988 por representar uma restri\u00e7\u00e3o incompat\u00edvel com as liberdades de express\u00e3o, informa\u00e7\u00e3o e imprensa.<\/p>\n\n\n\n Dino ressaltou nesta ter\u00e7a que respeita a decis\u00e3o, mas afirmou que a dispensa do diploma constitui um \u201ccomplicador\u201d diante da expans\u00e3o das redes sociais e da dificuldade de definir quem pode ser considerado profissional de imprensa.<\/p>\n\n\n\n Caso no Maranh\u00e3o<\/strong><\/p>\n\n\n\n As declara\u00e7\u00f5es ocorrem dias ap\u00f3s Moraes determinar uma opera\u00e7\u00e3o de busca e apreens\u00e3o contra Raimundo Cutrim, ex-secret\u00e1rio do governo do Maranh\u00e3o, e Diogo Diniz Lima, advogado e ex-secret\u00e1rio de Urbanismo e Habita\u00e7\u00e3o de S\u00e3o Lu\u00eds. Segundo a Pol\u00edcia Federal, os dois teriam atuado como fontes do jornalista Lu\u00eds Pablo, autor de reportagens cr\u00edticas a Dino.<\/p>\n\n\n\n Entidades representativas do jornalismo criticaram a medida e manifestaram preocupa\u00e7\u00e3o com uma poss\u00edvel viola\u00e7\u00e3o do sigilo da fonte, garantia assegurada pela Constitui\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n