{"id":81197,"date":"2026-08-31T22:59:04","date_gmt":"2026-09-01T01:59:04","guid":{"rendered":"https:\/\/www.portalalerta.com.br\/?p=81197"},"modified":"2026-08-31T22:59:06","modified_gmt":"2026-09-01T01:59:06","slug":"entenda-decisao-de-toffoli-que-suspendeu-campanha-de-renan-santos","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.portalalerta.com.br\/index.php\/2026\/08\/31\/entenda-decisao-de-toffoli-que-suspendeu-campanha-de-renan-santos\/","title":{"rendered":"Entenda decis\u00e3o de Toffoli que suspendeu campanha de Renan Santos"},"content":{"rendered":"\n<p><strong>Partidos e candidatos devem informar \u00e0 Justi\u00e7a Eleitoral blogs e redes sociais que ser\u00e3o usados na campanha<\/strong><\/p>\n\n\n\n<!--more-->\n\n\n\n<p><strong>O ministro Dias Toffoli, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE),&nbsp;<a href=\"https:\/\/www.band.com.br\/politica\/eleicoes\/dias-toffoli-suspende-candidatura-de-renan-santos-a-presidencia\">suspendeu a campanha de Renan Santos (Miss\u00e3o) \u00e0 Presid\u00eancia da Rep\u00fablica<\/a>. A decis\u00e3o foi tomada neste domingo (30), mas divulgada nesta segunda-feira (31).<\/strong><\/p>\n\n\n\n<p><strong>Conforme a Lei das Elei\u00e7\u00f5es,&nbsp;partidos e candidatos devem informar \u00e0 Justi\u00e7a Eleitoral os endere\u00e7os eletr\u00f4nicos que ser\u00e3o usados na campanha, incluindo blogs e redes sociais.<\/strong><\/p>\n\n\n\n<p><strong>Segundo Toffoli, o&nbsp;Miss\u00e3o deixou de informar \u00e0 Justi\u00e7a Eleitoral perfis de propaganda do candidato&nbsp;nas redes sociais e cita que&nbsp;12 dos 16 perfis ligados a Renan Santos foram&nbsp;informados 12 dias ap\u00f3s o requerimento de registro.<\/strong><\/p>\n\n\n\n<p><strong>\u201cCabe, ent\u00e3o, explicitar que a omiss\u00e3o estrat\u00e9gica da informa\u00e7\u00e3o sobre as redes sociais, fundante de toda a legitimidade da campanha digital a ser desenvolvida, denota, por si, descompromisso com aqueles bens jur\u00eddicos. Isso porque, como regra, o registro de candidatura comporta prazo para sanear pend\u00eancias de documentos e informa\u00e7\u00f5es que, se regularizadas, n\u00e3o s\u00e3o aptas a acarretar o indeferimento do registro\u201d, destacou Toffoli.<\/strong><\/p>\n\n\n<div class=\"wp-block-image\">\n<figure class=\"alignleft size-large is-resized\"><img fetchpriority=\"high\" decoding=\"async\" width=\"819\" height=\"1024\" src=\"https:\/\/www.portalalerta.com.br\/wp-content\/uploads\/2026\/08\/Setembro-Amarelo-Real-2026-819x1024.jpg\" alt=\"\" class=\"wp-image-81187\" style=\"width:435px\" srcset=\"https:\/\/www.portalalerta.com.br\/wp-content\/uploads\/2026\/08\/Setembro-Amarelo-Real-2026-819x1024.jpg 819w, https:\/\/www.portalalerta.com.br\/wp-content\/uploads\/2026\/08\/Setembro-Amarelo-Real-2026-192x240.jpg 192w, https:\/\/www.portalalerta.com.br\/wp-content\/uploads\/2026\/08\/Setembro-Amarelo-Real-2026-768x960.jpg 768w, https:\/\/www.portalalerta.com.br\/wp-content\/uploads\/2026\/08\/Setembro-Amarelo-Real-2026.jpg 1024w\" sizes=\"(max-width: 819px) 100vw, 819px\" \/><\/figure><\/div>\n\n\n<p><strong>\u201cO candidato que omite tempestiva informa\u00e7\u00e3o sobre perfis de campanha e a presta a destempo utiliza-se do prazo de dilig\u00eancias em franco desvio de finalidade. Calcula que o registro n\u00e3o ser\u00e1 indeferido, supondo \u201cregularizada\u201d a pend\u00eancia, e ganha, a cada dia, imensur\u00e1vel vantagem sobre os competidores que cumpriram suas obriga\u00e7\u00f5es. As redes n\u00e3o informadas beneficiam-se de algoritmos opacos e se furtam ao controle social e legal. Dissimulam-se como usu\u00e1rios comuns, transitando \u00e0 margem do espa\u00e7o leg\u00edtimo de disputa no ambiente digital\u201d, acrescentou.<\/strong><\/p>\n\n\n\n<p><strong>Continua depois da publicidade<\/strong><\/p>\n\n\n\n<p><strong>Dias Toffoli tamb\u00e9m destacou que a campanha eleitoral dura aproximadamente 45 dias e que o&nbsp;ambiente digital \u00e9, atualmente, meio preferencial de distribui\u00e7\u00e3o de conte\u00fados.<\/strong><\/p>\n\n\n\n<p><strong>\u201cA dinamicidade das redes permite que os atos de propaganda ocorram de forma ininterrupta e alcancem incont\u00e1veis usu\u00e1rios, sem as limita\u00e7\u00f5es dos tradicionais ve\u00edculos de comunica\u00e7\u00e3o. A informa\u00e7\u00e3o a destempo das fontes de difus\u00e3o de propaganda digital n\u00e3o pode ser tratada como mera juntada tardia de um comprovante de escolaridade\u201d.<\/strong><\/p>\n\n\n\n<p><strong>Medidas impostas por Toffoli<\/strong><\/p>\n\n\n\n<p><strong>Na decis\u00e3o, o ministro da Corte Eleitoral restringiu a campanha de Renan ao&nbsp;acesso de candidatura presidencial a recursos p\u00fablicos do Fundos Especial de Financiamento de Campanha, do Fundo Partid\u00e1rio e da propaganda em r\u00e1dio e televis\u00e3o.<\/strong><\/p>\n\n\n\n<p><strong>Continua depois da publicidade<\/strong><\/p>\n\n\n\n<p><strong>\u201cAnte o exposto, no exerc\u00edcio do poder geral de cautela, determino, at\u00e9 ulterior decis\u00e3o nestes autos: a suspens\u00e3o da realiza\u00e7\u00e3o de propaganda eleitoral da chapa majorit\u00e1ria do Miss\u00e3o por meio de quaisquer endere\u00e7o eletr\u00f4nico de site, blog, rede social, site de mensagens instant\u00e2neas e aplica\u00e7\u00f5es de internet assemelhadas n\u00e3o informados tempestivamente \u00e0 Justi\u00e7a Eleitoral\u201d, informou Toffoli.<\/strong><\/p>\n\n\n\n<p><strong>Al\u00e9m disso, a decis\u00e3o de&nbsp;Dias Toffoli tamb\u00e9m suspende o direito do candidato a participar de debates em r\u00e1dio, televis\u00e3o, podcasts ou quaisquer outros meios de comunica\u00e7\u00e3o.<\/strong><\/p>\n\n\n\n<p><strong>O&nbsp;ministro determinou que a campanha informe, no prazo de 24 horas, a data de cria\u00e7\u00e3o de cada perfil e de in\u00edcio da utiliza\u00e7\u00e3o para fins de propaganda eleitoral,&nbsp;reportem a exist\u00eancia de quaisquer outros endere\u00e7os eletr\u00f4nicos de sites, blog, rede social, usu\u00e1rio ou grupo de mensagens instant\u00e2neas e aplica\u00e7\u00f5es de internet assemelhadas em utiliza\u00e7\u00e3o, sob pena de indeferimento do registro.<\/strong><\/p>\n\n\n\n<p><strong>Continua depois da publicidade<\/strong><\/p>\n\n\n\n<p><strong>&#8216;Ind\u00edcios de ilicitudes&#8217;<\/strong><\/p>\n\n\n\n<p><strong>Dias Toffoli retirou de pauta, neste domingo (30), a an\u00e1lise do pedido de registro de candidatura de&nbsp;<a href=\"https:\/\/www.band.com.br\/politica\/eleicoes\/2026\/renan-diz-nao-se-arrepender-de-falas-contra-lula-mas-que-nao-repetiria-202608271611\">Renan Santos (Miss\u00e3o)<\/a>&nbsp;\u00e0 presid\u00eancia da Rep\u00fablica. Ele alegou \u201cind\u00edcios de ilicitudes\u201d.<\/strong><\/p>\n\n\n\n<p><strong>O in\u00edcio do julgamento dos registros dos candidatos \u00e0 Presid\u00eancia nas elei\u00e7\u00f5es de outubro est\u00e1 marcado para come\u00e7ar nesta segunda-feira (31) e ficar\u00e1 aberto para vota\u00e7\u00e3o dos ministros do TSE at\u00e9 o dia 2 de setembro.<\/strong><\/p>\n\n\n\n<p><strong>Em despacho do ministro da Corte Eleitoral,&nbsp;Renan Santos e seu vice na chapa, Aroldo Medina, informaram 18 perfis em redes sociais como complementa\u00e7\u00e3o \u00e0s informa\u00e7\u00f5es do registro em 19 de agosto, apresentado em 7 de agosto.<\/strong><\/p>\n\n\n\n<p><strong>Continua depois da publicidade<\/strong><\/p>\n\n\n\n<p><strong>&#8220;Constata-se que, em peti\u00e7\u00f5es apresentadas em 19\/8\/2026, os candidatos componentes da chapa, Renan Ant\u00f4nio Ferreira dos Santos e Aroldo Medina informaram o total de 18 perfis em redes sociais, como complementa\u00e7\u00e3o \u00e0s informa\u00e7\u00f5es do registro, enviado \u00e0 Justi\u00e7a Eleitoral em 7\/8\/2026. Tendo em vista haver, no registro dos candidatos, ind\u00edcios de ilicitudes decorrentes do descumprimento aos arts. 57-B, IV e \u00a7 1\u00ba, da Lei n\u00ba 9.504\/1997; 24, VIII, da Res.-TSE n\u00ba 23.609\/2019; e 28, caput e \u00a7 1\u00ba-B da Res.-TSE n\u00ba 23.610\/2019, determino a retirada do feito da pauta de julgamento\u201d, escreveu Toffoli no despacho.<\/strong><\/p>\n\n\n\n<p><strong>Para terem os registros concedidos, os candidatos precisam apresentar documentos para comprovar que est\u00e3o eleg\u00edveis e que n\u00e3o t\u00eam pend\u00eancias com a Justi\u00e7a Eleitoral.<\/strong><\/p>\n\n\n\n<p><strong><em>*Anteriormente a reportagem escreveu que a candidatura foi suspensa. Na realidade, a campanha foi suspensa. A informa\u00e7\u00e3o j\u00e1 foi corrigida. O Band.com.br pede desculpas.<\/em><\/strong><\/p>\n\n\n\n<p><em>Fonte: Band<\/em><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>Partidos e candidatos devem informar \u00e0 Justi\u00e7a Eleitoral blogs e redes sociais que ser\u00e3o usados na campanha<\/p>\n","protected":false},"author":2,"featured_media":81190,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"om_disable_all_campaigns":false,"_monsterinsights_skip_tracking":false,"_monsterinsights_sitenote_active":false,"_monsterinsights_sitenote_note":"","_monsterinsights_sitenote_category":0,"footnotes":""},"categories":[34,70,69,21],"tags":[100,71,48,75,4178,4180,1311,6038,129,107,4181,132,230,106,203,120,51,109,9014,88,47,111,216,190],"class_list":["post-81197","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-brasil","category-destaques","category-noticias2","category-politica","tag-adustina","tag-antas","tag-araci","tag-cicero-dantas","tag-cipo-2","tag-crisopolis-2","tag-dias-toffoli","tag-eleicoes-2026","tag-euclides-da-cunha","tag-fatima","tag-heliopolis-2","tag-itapicuru","tag-jeremoabo","tag-nova-soure","tag-novo-triunfo","tag-olindina","tag-paripiranga","tag-quijingue","tag-renan-santos","tag-ribeira-do-amparo","tag-ribeira-do-pombal","tag-sitio-do-quinto","tag-stf","tag-tucano"],"aioseo_notices":[],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.portalalerta.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/81197","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.portalalerta.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.portalalerta.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portalalerta.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/users\/2"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portalalerta.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=81197"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/www.portalalerta.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/81197\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":81198,"href":"https:\/\/www.portalalerta.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/81197\/revisions\/81198"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portalalerta.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/media\/81190"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.portalalerta.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=81197"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portalalerta.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=81197"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portalalerta.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=81197"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}