{"id":81874,"date":"2026-10-28T11:10:36","date_gmt":"2026-10-28T14:10:36","guid":{"rendered":"https:\/\/www.portalalerta.com.br\/?p=81874"},"modified":"2026-10-28T11:10:38","modified_gmt":"2026-10-28T14:10:38","slug":"denuncia-aponta-irregularidades-em-construcoes-de-quadras-poliesportivas-em-cipo-ba-prejuizo-pode-ultrapassar-os-r-2-milhoes","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.portalalerta.com.br\/index.php\/2026\/10\/28\/denuncia-aponta-irregularidades-em-construcoes-de-quadras-poliesportivas-em-cipo-ba-prejuizo-pode-ultrapassar-os-r-2-milhoes\/","title":{"rendered":"Den\u00fancia aponta irregularidades em constru\u00e7\u00f5es de quadras poliesportivas em Cip\u00f3-BA. Preju\u00edzo pode ultrapassar os R$ 2 milh\u00f5es!"},"content":{"rendered":"\n

Uma den\u00fancia feita pelo vereador Denis Fonseca Soares Farias, ao Tribunal de Contas dos Munic\u00edpios (TCM-BA), aponta poss\u00edveis irregularidades na Constru\u00e7\u00e3o de 03 (tr\u00eas) Quadras Poliesportivas inicialmente projetadas para serem realizadas no Padr\u00e3o do Programa de A\u00e7\u00f5es Articuladas PAR\/FNDE, por\u00e9m com recursos pr\u00f3prios da educa\u00e7\u00e3o municipal., nas Escolas Municipais: Get\u00falio Vargas, Edvaldo Boaventura, e Deputado Jos\u00e9 Louren\u00e7o<\/strong>.  <\/p>\n\n\n\n\n\n\n\n

Na \u00e9poca, em mar\u00e7o de 2025 durante a licita\u00e7\u00e3o foi apresentado um Estudo T\u00e9cnico pelo Projeto de autoria da Engenheira Maria Tamires Dantas de Jesus, que previa um investimento de R$<\/strong> 4.390.703,97 (quatro milh\u00f5es, trezentos e noventa mil, setecentos e tr\u00eas reais e noventa e sete centavos)<\/strong>, o equivalente \u00e0 R$ 1.463.567,99 (um milh\u00e3o, quatrocentos e sessenta e tr\u00eas mil, quinhentos e sessenta e sete reais, e noventa e nove centavos), por quadra<\/strong>. A prefeitura por sua vez, apresentou um outro estudo t\u00e9cnico que totalizava um investimento de R$ 5.443.864,38 (Cinco milh\u00f5es, quatrocentos e quarenta e tr\u00eas mil, oitocentos e sessenta e quatro reais, e trinta e oito centavos).<\/strong> Em maio do ano em quest\u00e3o, a empresa Atlas Empreendimentos e Servi\u00e7os LTDA, foi declarada vencedora da Concorr\u00eancia Eletr\u00f4nica n\u00ba 001\/2025<\/strong>, com valor unit\u00e1rio para cada equipamento estimado em R$ 1.777.922,31 (um milh\u00e3o, setecentos e setenta e sete mil, novecentos e vinte e dois reais, e trinta e um centavos).<\/strong><\/p>\n\n\n

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\"\"<\/figure>\n<\/div>\n\n\n

A partir de ent\u00e3o, diante de valores id\u00eanticos se faz necess\u00e1rio acreditar que, as tr\u00eas obras teriam o mesmo padr\u00e3o e a mesma estrutura, para que assim tivesse o mesmo custo. Por\u00e9m, na pr\u00e1tica n\u00e3o foi isso que aconteceu.<\/p>\n\n\n\n

No caso da Escola Get\u00falio Vargas<\/u><\/strong>, o projeto contava com a constru\u00e7\u00e3o da quadra, arquibancadas e vesti\u00e1rios, atendendo ao Padr\u00e3o FNDE considerado o mais completo. Por outro lado, hoje \u00e9 poss\u00edvel constatar na pr\u00e1tica que n\u00e3o existe vesti\u00e1rios no local. Al\u00e9m disso, a Atlas cobrou por alguns servi\u00e7os preliminares, quando na verdade n\u00e3o teria feito uso de tais servi\u00e7os, tendo em vista que o munic\u00edpio concedeu a estrutura da pr\u00f3pria escola, culminando em um custo indevido de R$ 185.378,62 (cento e oitenta e cinco mil, trezentos e setenta e oito reais, e sessenta e dois centavos)<\/strong>. Mesmo assim essa obra teve um custo final de R$ 2.032.678,11 (dois milh\u00f5es, trinta e dois mil, seiscentos e setenta e oito reais, e onze centavos)<\/strong>. Desta, foram encontradas supostas irregularidades que somadas chegam ao valor de R$ 753.032,99 (setecentos e cinquenta e tr\u00eas mil, trinta e dois reais, e noventa e nove centavos).<\/strong> <\/p>\n\n\n\n

J\u00e1 na Escola Edvaldo Boaventura,<\/u><\/strong> o caso se repetiu. Tanto o projeto quanto os pagamentos foram feitos como se tratasse de uma quadra completa, por\u00e9m n\u00e3o existe vesti\u00e1rios no referido equipamento, sendo encontrados apenas a quadra e as arquibancadas. A Atlas Empreendimentos, tamb\u00e9m cobrou pelos servi\u00e7os preliminares, ao tempo em que a prefeitura j\u00e1 havia cedido um espa\u00e7o espec\u00edfico nas instala\u00e7\u00f5es do Col\u00e9gio Cipoense\/ Get\u00falio Vargas, culminando em um custo indevido de R$ 186.223,93 (cento e oitenta e seis mil, duzentos e vinte e tr\u00eas reais, e noventa e tr\u00eas centavos).<\/strong>  Mesmo assim essa obra teve um custo final de R$ 1.882.610,62 (um milh\u00e3o, oitocentos e oitenta e dois mil, seiscentos e dez reais e sessenta e dois centavos)<\/strong>. Desta foram encontradas supostas irregularidades que somadas chegadas ao valor de R$ 698.964,56 (seiscentos e noventa e oito mil, novecentos e sessenta e quatro reais, e cinquenta e seis centavos).<\/strong> <\/p>\n\n\n\n

J\u00e1 na Escola Deputado Jos\u00e9 Louren\u00e7o<\/u><\/strong>, o caso se repetiu. Tanto o projeto quanto os pagamentos foram feitos como se tratasse de uma quadra completa, por\u00e9m n\u00e3o existe vesti\u00e1rios no referido equipamento, sendo encontrados apenas a quadra e as arquibancadas. A Atlas Empreendimentos, tamb\u00e9m cobrou pelos servi\u00e7os preliminares, ao tempo em que a prefeitura j\u00e1 havia cedido um espa\u00e7o espec\u00edfico nas instala\u00e7\u00f5es do Col\u00e9gio Cipoense\/ Get\u00falio Vargas, culminando em um custo indevido de R$ 186.223,95 (cento e oitenta e seis mil, duzentos e vinte e tr\u00eas reais, e noventa e cinco centavos)<\/strong>.  Mesmo assim essa obra teve um custo final de R$ 2.075.907,68 (dois milh\u00f5es, setenta e cinco mil, novecentos e sete reais, e sessenta e oito centavos).<\/strong> Desta foram encontradas supostas irregularidades que somadas chegadas ao valor de R$ 666.463,05 (seiscentos e sessenta e seis mil, quatrocentos e sessenta e tr\u00eas reais, e cinco centavos)<\/strong>. <\/p>\n\n\n\n

A den\u00fancia aponta que o munic\u00edpio gastou com a constru\u00e7\u00e3o das tr\u00eas quadras o valor de R$ 5.991.196,41 (cinco milh\u00f5es, novecentos e noventa e um mil, cento e noventa e seis reais, e quarenta e um centavos),<\/strong> quando na verdade pelo que foi analisado ap\u00f3s a entrega das obras, o valor real deveria ser de R$ 3.872.735,81 (tr\u00eas milh\u00f5es, oitocentos e setenta e dois mil, setecentos e trinta e cinco reais, e oitenta e um centavos)<\/strong>, devendo ser devolvido aos cofres p\u00fablicos a quantia de R$ 2.118.460,00 (dois milh\u00f5es, cento e dezoito mil, e quatrocentos e sessenta reais)<\/strong>. Levando em considera\u00e7\u00e3o que os pre\u00e7os mais elevados para quadras do mesmo padr\u00e3o ao proposto pela prefeitura de Cip\u00f3, contando com todos os equipamentos, inclusive vesti\u00e1rio, chega ao m\u00e1ximo de R$ 1.300.000,00 (um milh\u00e3o e trezentos mil reais)<\/strong>, e desta forma o valor excedente poderia ser utilizado para constru\u00e7\u00e3o de mais um empreendimento semelhante. Tamb\u00e9m \u00e9 poss\u00edvel perceber que todas as obras tiveram um gasto mais elevado que os valores previstos inicialmente, o que aconteceu atrav\u00e9s de aditivos.<\/p>\n\n\n\n

Todos estes dados est\u00e3o sendo apurados pelo Tribunal de Contas dos Munic\u00edpios (TCM-BA).<\/p>\n\n\n\n

O PORTAL ALERTA tentou manter contato com a prefeitura, por\u00e9m n\u00e3o obteve retorno.<\/p>\n\n\n\n

Reda\u00e7\u00e3o: Portal Alerta<\/em><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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