{"id":8518,"date":"2018-06-25T12:41:35","date_gmt":"2018-06-25T15:41:35","guid":{"rendered":"http:\/\/www.portalalerta.com.br\/?p=8518"},"modified":"2018-06-25T12:41:35","modified_gmt":"2018-06-25T15:41:35","slug":"extracao-de-ouro-em-jacobina-entra-na-mira-do-mp-ba","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.portalalerta.com.br\/index.php\/2018\/06\/25\/extracao-de-ouro-em-jacobina-entra-na-mira-do-mp-ba\/","title":{"rendered":"Extra\u00e7\u00e3o de ouro em Jacobina entra na mira do MP-BA"},"content":{"rendered":"

Os problemas ambientais causados pela atividade de extra\u00e7\u00e3o de ouro feito pela Jacobina Minera\u00e7\u00e3o e Com\u00e9rcio Ltda. (JMC), empresa do grupo canadense Yamana Gold, ser\u00e3o discutidos em audi\u00eancia p\u00fablica convocada pelo Minist\u00e9rio P\u00fablico do Estado da Bahia (MP-BA), atrav\u00e9s da Promotoria de Justi\u00e7a Especializada em Meio Ambiente com sede na cidade localizada no centro norte da Bahia.<\/p>\n

O encontro foi marcado para o dia 19 de setembro pelo pelo promotor de Justi\u00e7a\u00a0Pablo Antonio Cordeiro de Almeida. O evento tem previs\u00e3o de in\u00edcio para as 8h, no Col\u00e9gio Gilberto Dias de Miranda, conhecido como COMUJA, situado \u00e0 Rua Ant\u00f4nio Manoel A. de Mesquita, no bairro F\u00e9lix Tomaz.<\/p>\n

\"\"Segundo o \u00f3rg\u00e3o, ser\u00e3o debatidos \u201cos impactos ambientais da atividade de extra\u00e7\u00e3o de ouro seja nas \u00e1guas, rios, solo, subsolo, ar, comunidades tradicionais, dentre outros, assim como colher elementos para atua\u00e7\u00e3o ministerial, com a possibilidade de preju\u00edzo, inclusive, para os mananciais que fornecem \u00e1gua para consumo humano da cidade de Jacobina e tamb\u00e9m para que sejam debatidas as medidas mitigat\u00f3rias e compensat\u00f3rias pertinentes, qui\u00e7\u00e1 com a paralisa\u00e7\u00e3o tempor\u00e1ria das atividades para corre\u00e7\u00e3o das ilegalidades verificadas, se for o caso\u201d.<\/p>\n

Al\u00e9m disso, o \u00f3rg\u00e3o acrescenta que \u201cbusca-se colher subs\u00eddios da atua\u00e7\u00e3o ministerial quanto a corresponsabilidade dos \u00f3rg\u00e3os ambientais e da Embasa quanto a estes danos e suas consequ\u00eancias, em raz\u00e3o da forma de relacionamento com os problemas ambientais gerados pela JMC-Yamana\u201d.<\/p>\n

Est\u00e3o entre os objetivos do MP-BA, \u201cobter esclarecimentos, informa\u00e7\u00f5es e documentos que venham a sustentar as v\u00e1rias posi\u00e7\u00f5es dos membros do MP quanto \u00e0s mat\u00e9rias difusas e permitir a manifesta\u00e7\u00e3o dos interessados, democraticamente a respeito dos temas\u201d.<\/p>\n

Entre os convidados esperados, de acordo com o MP-BA, est\u00e3o autoridades federais, estaduais e municipais diretamente envolvidas nos temas, representantes de sociedade civil, bem como as C\u00e2maras de Vereadores de Jacobina e Miguel Calmon, os membros do Comit\u00eas da Bacia do Itapicuru, do Salitre e do Rio S\u00e3o Francisco, o Minist\u00e9rio P\u00fablico Federal, a Ordem dos Advogados do Brasil \u2013 Seccional Bahia (OAB-BA), as comunidades do entorno da Minera\u00e7\u00e3o, de Jabuticaba, Canavieiras e Itapicuru, a Comiss\u00e3o Pastoral da Terra, os integrantes do Conselho de Meio Ambiente de Jacobina e do Conselho Gestor do Parque Sete Passagens, representantes da JMC \u2013 Yamana, Sindicato de trabalhadores ou patronal, Conselho Regional de Engenharia e Agronomia da Bahia (CREA-BA).<\/p>\n

Na oportunidade, ser\u00e1 feita exposi\u00e7\u00e3o dos procedimentos e provas colhidas pelo MP-BA, e haver\u00e1 posicionamentos de representantes do Instituto Estadual do Meio Ambiente e Recursos H\u00eddricos (Inema), da Empresa Baiana de \u00c1guas e Saneamento S.A. (Embasa), e da JMC.<\/p>\n

Na ocasi\u00e3o, o MP-BA informou que ser\u00e1 respeitando o limite de lugares no audit\u00f3rio, ser\u00e3o reservados 30% das cadeiras em frente ao local da exposi\u00e7\u00e3o. Assim, 10% ser\u00e3o para representantes do poder p\u00fablico, 10% para convidados da sociedade civil organizada, e 10% para representantes da empresa JMC-YAMANA. Os outros assentos dispon\u00edveis ser\u00e3o liberados por ordem de chegada.<\/p>\n

Inqu\u00e9rito –<\/strong>\u00a0O MP-BA j\u00e1 investiga o suposto vazamento de produtos qu\u00edmicos da Empresa Jacobina Minera\u00e7\u00e3o e Com\u00e9rcio que teria ocasionado a morte de animais silvestres, peixes, galinhas, entre outros. No \u00faltimo dia 20, o promotor Pablo Ant\u00f4nio prorrogou o inqu\u00e9rito que investiga o crime ambiental denunciado por moradores da regi\u00e3o.<\/p>\n

Quando o caso foi denunciado, a Jacobina Minera\u00e7\u00e3o e Com\u00e9rcio informou que, “diferentemente do que tem sido divulgado, n\u00e3o houve qualquer ocorr\u00eancia na regi\u00e3o dos rios que abastecem a cidade de Jacobina que possam causar riscos para a sa\u00fade humana e animal”.<\/p>\n

A empresa informa ter havido um fluxo hidr\u00e1ulico de \u00e1gua limpa, proveniente do Reservat\u00f3rio do Cuia, no rio Itapicurizinho, e, desde j\u00e1, refuta qualquer alega\u00e7\u00e3o ou infer\u00eancia quanto a ocorr\u00eancia de acidente ambiental. Cabe registrar tamb\u00e9m, que a \u00e1gua que circula na tubula\u00e7\u00e3o em quest\u00e3o \u00e9 utilizada nas instala\u00e7\u00f5es hidr\u00e1ulicas e para irriga\u00e7\u00e3o de plantas e mudas do viveiro da empresa.<\/p>\n

An\u00e1lises t\u00e9cnicas realizadas por profissionais especializados comprovam que n\u00e3o h\u00e1 altera\u00e7\u00e3o f\u00edsico-qu\u00edmica nas \u00e1guas dos rios pr\u00f3ximos ao empreendimento, comunidades e barragem de abastecimento de Jacobina.<\/p>\n

A empresa destaca que possui programa de monitoramento de recursos h\u00eddricos, o qual n\u00e3o identificou anormalidade nos par\u00e2metros de qualidade das \u00e1guas. A Jacobina Minera\u00e7\u00e3o que seu sistema de gest\u00e3o ambiental tem o objetivo de garantir a conformidade das opera\u00e7\u00f5es com os mais r\u00edgidos procedimentos de seguran\u00e7a operacional, de sa\u00fade e meio ambiente, de forma a assegurar o cumprimento da legisla\u00e7\u00e3o aplic\u00e1vel.<\/p>\n

Ainda na oportunidade, a empresa destacou que a fiscaliza\u00e7\u00e3o realizada no dia 17 de abril de 2017 foi feita unilateralmente, pelo Promotor de Justi\u00e7a de Meio Ambiente, sem a participa\u00e7\u00e3o da empresa, que n\u00e3o foi formalmente instada a se manifestar sobre o evento antes da veicula\u00e7\u00e3o da not\u00edcia, sendo certo que, caso fosse previamente comunicada, os fatos teriam sido oportunamente esclarecidos.<\/p>\n

https:\/\/www.youtube.com\/watch?v=nGSNhrlApF8<\/p>\n

Fonte: Boc\u00e3o News<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

Os problemas ambientais causados pela atividade de extra\u00e7\u00e3o de ouro feito pela Jacobina Minera\u00e7\u00e3o e Com\u00e9rcio Ltda. (JMC), empresa do grupo canadense Yamana Gold, ser\u00e3o discutidos em audi\u00eancia p\u00fablica convocada pelo Minist\u00e9rio P\u00fablico do Estado da Bahia (MP-BA), atrav\u00e9s da Promotoria de Justi\u00e7a Especializada em Meio Ambiente com sede na cidade localizada no centro norte …<\/p>\n","protected":false},"author":2,"featured_media":8519,"comment_status":"closed","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"om_disable_all_campaigns":false,"_monsterinsights_skip_tracking":false,"_monsterinsights_sitenote_active":false,"_monsterinsights_sitenote_note":"","_monsterinsights_sitenote_category":0,"footnotes":""},"categories":[33,70,69],"tags":[54,1288,288,1289,352],"class_list":["post-8518","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-bahia","category-destaques","category-noticias2","tag-bahia","tag-extracao-de-ouro","tag-jacobina","tag-mineradora","tag-ministerio-publico"],"aioseo_notices":[],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.portalalerta.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/8518","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.portalalerta.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.portalalerta.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portalalerta.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/users\/2"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portalalerta.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=8518"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/www.portalalerta.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/8518\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portalalerta.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/media\/8519"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.portalalerta.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=8518"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portalalerta.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=8518"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portalalerta.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=8518"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}