{"id":9842,"date":"2018-08-18T21:49:51","date_gmt":"2018-08-19T00:49:51","guid":{"rendered":"http:\/\/www.portalalerta.com.br\/?p=9842"},"modified":"2018-08-18T21:49:51","modified_gmt":"2018-08-19T00:49:51","slug":"ex-prefeito-de-coronel-joao-sa-ba-tem-bens-bloqueados-acusado-de-utilizar-dinheiro-publico-apos-mandato","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.portalalerta.com.br\/index.php\/2018\/08\/18\/ex-prefeito-de-coronel-joao-sa-ba-tem-bens-bloqueados-acusado-de-utilizar-dinheiro-publico-apos-mandato\/","title":{"rendered":"Ex prefeito de Coronel Jo\u00e3o S\u00e1-BA tem bens bloqueados, acusado de utilizar dinheiro p\u00fablico, ap\u00f3s mandato"},"content":{"rendered":"
No \u00faltimo dia 14, o Juiz de Direito, Paulo Eduardo Menezes Moreira, da Comarca de Jeremoabo-BA, decidiu em car\u00e1ter liminar a favor do munic\u00edpio de Coronel Jo\u00e3o S\u00e1-BA, e em desfavor ex prefeito municipal, Jos\u00e9 Romualdo Souza Costa (2013 \u2013 2016).<\/p>\n
Romualdo, como \u00e9 conhecido o ex gestor, \u00e9 acusado de ter feito movimenta\u00e7\u00f5es financeiras no valor de R$ 1.324.046,20 (um milh\u00e3o, trezentos e vinte e quatro mil, e quarenta e seis reais, e vinte centavos), dias depois de ter deixado o cargo. Com base em provas apresentadas pelo munic\u00edpio, a justi\u00e7a decidiu pelo bloqueio dos bens do ex prefeito at\u00e9 o valor pelo qual supostamente teria lesado \u00e0 cidade. Veja trecho da decis\u00e3o:<\/p>\n
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\u201cN\u00e3o restam d\u00favidas que, no dia 02.01.2017, o primeiro Acionado, ap\u00f3s, portanto, o t\u00e9rmino de seu mandato, n\u00e3o detinha mais legitimidade para autorizar qualquer pagamento que seja, consubstanciando, inequ\u00edvoca afronta ao art. 42 da Lei de Responsabilidade Fiscal, segundo o qual \u201c\u00e9 vedado ao titular de Poder ou \u00f3rg\u00e3o referido no art. 20, nos \u00faltimos dois quadrimestres do seu mandato, contrair obriga\u00e7\u00e3o de despesa que n\u00e3o possa ser cumprida integralmente dentro dele, ou que tenha parcelas a serem pagas no exerc\u00edcio seguinte sem que haja suficiente disponibilidade de caixa para este efeito… Diante das considera\u00e7\u00f5es, defiro parcialmente\u00a0\u00a0a medida acauteladora vindicada para decretar a imediata indisponibilidade\u00a0\u00a0dos bens\u00a0\u00a0t\u00e3o somente do requerido Jos\u00e9 Romualdo Souza Costa, at\u00e9 o limite de\u00a0\u00a0R$ 1.324.046,20 …\u201d<\/em> concluiu o magistrado.<\/p>\n<\/blockquote>\n
Al\u00e9m de Romualdo, o Banco do Brasil tamb\u00e9m responde judicialmente neste processo, isso porque foi solicitado junto a ag\u00eancia local que bloqueasse a chave de seguran\u00e7a, o que impossibilitaria qualquer transa\u00e7\u00e3o semelhante, por\u00e9m a solicita\u00e7\u00e3o n\u00e3o foi atendida pelo gerente da ag\u00eancia.<\/p>\nRomualdo, ex prefeito de Coronel Jo\u00e3o S\u00e1-BA<\/figcaption><\/figure>\n
Os r\u00e9us t\u00eam um prazo de quinze dias para se manifestarem a respeito da decis\u00e3o.<\/p>\n
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Romualdo, como \u00e9 conhecido o ex gestor, \u00e9 acusado de ter feito movimenta\u00e7\u00f5es financeiras no valor de R$ 1.324.046,20 (um milh\u00e3o, trezentos e vinte e quatro mil, e quarenta e seis reais, e vinte centavos), dias depois de ter deixado o cargo. Com base em provas apresentadas pelo munic\u00edpio, a justi\u00e7a decidiu pelo bloqueio dos bens do ex prefeito at\u00e9 o valor pelo qual supostamente teria lesado \u00e0 cidade. Veja trecho da decis\u00e3o:<\/p>\n![\"\"](\"http:\/\/www.portalalerta.com.br\/wp-content\/uploads\/2018\/08\/Jos\u00e9-Romualdo-Souza.jpg\")