Em Nota BRB esclarece destino dos valores pagos pelos inscritos no Concurso Público de Ribeira do Pombal-BA
A BRB Assessoria e Concursos LTDA, publicou uma Nota Pública sobre o acordo feito entre: Justiça, Prefeitura Municipal de Ribeira do Pombal-BA, e a empresa em questão. Além dos detalhes sobre o cancelamento e o novo Procedimento para a realização do tão esperado Concurso Público, já divulgado neste canal, a BRB esclareceu as dúvidas referentes ao destino no dinheiro pago referente as inscrições: Confira:
Prezados Candidatos, A BRB ASSESSORIA E CONCURSOS LTDA, através da presente Nota Pública, informa aos candidatos inscritos para o Concurso Público da Prefeitura de Ribeira do Pombal-BA, que após audiência entre o Ministério Público do Estado da Bahia e a Prefeitura Municipal de Ribeira do Pombal, ficou decidido que o Concurso seria CANCELADO/ADIADO e que um novo procedimento licitatório seria feito dentro de um prazo máximo de 30 (trinta) dias, contados a partir da anulação do Contrato Administrativo entre a BRB Consultoria e a Prefeitura, com o objetivo de contratar uma empresa para continuar a execução do Concurso Público.
Ainda, informamos que a conta de recebimento dos valores das inscrições foi bloqueada por ordem judicial, para que os valores fossem repassados ao Município de Ribeira do Pombal, sendo que este irá promover a devolução dos valores pagos a título de inscrição, esta que será feita mediante pagamento em espécie ao candidato que desejar o reembolso ou através de crédito formalizado em voucher, neste segundo caso, O CANDIDATO ESTARÁ AUTOMATICAMENTE INSCRITO NA CONTINUAÇÃO DO CONCURSO PÚBLICO COM A NOVA EMPRESA (ESTE QUE TERÁ SUA CONTINUIDADE EM MEADOS DE JANEIRO DE 2020), tendo em vista que os dados das inscrições serão repassados para a empresa contratada que dará continuidade ao Concurso Público.
Cumpre salientar que o Município fará um Chamamento Público convocando os referidos candidatos a obterem o ressarcimento pelo pagamento da inscrição ou caso desejem, poderão optar pela condição do voucher exposto acima, conforme acordado no Termo de Audiência referente ao Processo nº 8001922-04.2019.8.05.0213.
Aproveitando o momento oportuno, informamos aos candidatos que desde a publicação do Edital de Abertura de Inscrições do Concurso Público da Prefeitura de Ribeira do Pombal, o mesmo foi alvo de diversas denúncias por parte de pessoas contrárias a sua realização e apesar de termos conseguido uma decisão favorável do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, comprovando a lisura do certame, este foi cancelado/adiado com o objetivo de garantir a segurança jurídica do processo. Contamos com a compreensão de todos e informamos que a BRB Assessoria e Concursos LTDA ME se coloca à disposição para maiores esclarecimentos.
Feira de Santana-BA, 05 de Dezembro de 2019. BRB Assessoria e Concursos LTDA SETOR DE COMUNICAÇÃO
Redação: Portal Alerta
Com informações: Joilson Costa
