ALBA promove Audiência sobre extinção de dez municípios no Estado

A Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) promoverá na próxima segunda-feira (16), às 14 horas, no auditório Jorge Calmon, a audiência pública sobre a ‘PEC do Pacto Federativo 188/2019 e a extinção dos municípios do estado da Bahia’.

O debate, que será realizado pela Comissão de Assuntos Territoriais e Emancipação, é uma iniciativa dos deputados Osni Cardoso e Jacó. Foram convidados, entre outras autoridades, representantes dos 10 municípios baianos ameaçados de extinção (Maetinga, Catolândia, Lafaiete Coutinho, Lajedinho, Lajedão, Ibiquera, Dom Macedo, Contendas do Sincorá, Aiquara e Gavião), da UPB, Confederação Nacional de Municípios (CNM), do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), da Procuradoria Geral do Estado (PGE), dos tribunais de Contas dos Municípios (TCM), do Estado (TCE) e da União (TCU), além de secretários de governo e deputados estaduais.