SINPROERP emite nota sobre a revogação de parte do Decreto Municipal, em Ribeira do Pombal-BA

O Sindicato dos Profissionais de Educação da Rede de Ensino do Município de Ribeira do Pombal (SINPROERP), divulgou uma nota nas redes sociais explicando as medidas adotadas pela entidade sindical em questão, diante do Decreto Municipal nº 24, de 27 de março de 2020, onde previa em seu artigo 3º, a suspensão da Regência, gratificação paga aos profissionais de Educação do município.

Segundo o Sindicato, ao perceber a ilegalidade, tendo em vista que se trata de um direito adquirido dos profissionais, comunicou o fato ao corpo jurídico do município, bem como ao prefeito Ricardo Maia. Na última segunda-feira, 30, o gestor publicou um novo decreto, revogando o ato. Relembre