PGE-BA abre representação contra promotora de Paulo Afonso-BA que recomendou abertura de comércio e fim de isolamento social por coronavírus
A Procuradoria Geral do Estado da Bahia (PGE) abriu representação junto ao Conselho Nacional do Ministério Público contra uma promotora de Justiça da cidade de Paulo Afonso, no norte da Bahia, que recomendou o fim do isolamento social por causa do coronavírus.
A PGE não informou o nome da promotora, mas detalhou que ela recomendou à prefeitura da cidade a reabertura do comércio local e a realização do isolamento vertical, quando apenas idosos e pessoas com doenças crônicas ficam separadas do restante da população.
De acordo com a PGE, a recomendação feita pela promotora é incabível e contraria as orientações da Organização Mundial da Saúde, do Ministério da Saúde e da Secretaria de Saúde do Estado (Sesab). Além disso, contraria ainda os decretos estaduais publicados neste mês, com a adoção de medidas para o enfrentamento da crise da Covid-19.
Segundo a PGE, o objetivo da representação é apurar os excessos da promotora. Apesar de não haver casos confirmados na cidade de Paulo Afonso, a prefeitura decretou situação de emergência, por causa dos pacientes suspeitos que aguardam resultado pelo Laboratório Central do Estado (Lacen).
Fonte: Gazeta do Mel
Com informações: G1-BA
