Após ameaça de Bolsonaro a jornalista, senador pede inquérito no STF e aciona OEA
O senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP) enviou ao Supremo Tribunal Federal (STF) representação pedindo abertura de inquérito para apurar a ameaça feita pelo presidente Jair Bolsonaro (sem partido) a jornalista do Globo no último domingo (23). Randolfe diz que a conduta do presidente pode configurar os crimes de ameaça e constrangimento.
Segundo o artigo 147 do Código Penal é considerado crime “ameaçar alguém, por palavra, escrito ou gesto, ou qualquer outro meio simbólico, de causar-lhe mal injusto e grave”. A pena é de um a seis meses de detenção ou multa.
O artigo 146 define que “constranger alguém, mediante violência ou grave ameaça, ou depois de lhe haver reduzido, por qualquer outro meio, a capacidade de resistência, a não fazer o que a lei permite, ou a fazer o que ela não manda” é passível de punição de três meses a um ano de detenção. O pedido do senador precisará ser submetido ao procurador-geral da República, Augustos Aras.
No pedido ao STF, o senador quer que o STF aplique medidas protetivas ao jornalista ameaçado para evitar que Bolsonaro se aproxime dele. Segundo Randolfe, a medida deve ser aplicada se o jornalista não se opor.
Randolfe recorreu também à Comissão de Direitos Humanos da Organização dos Estados Americanos (OEA). No pedido, o senador pede que seja enviado observador internacional “para monitorar a segurança de se fazer jornalismo no Brasil, à luz da importância de tal função à manutenção de ares democráticos nos estados americanos”.
Maia e Gilmar Mendes reagem
Rodrigo Maia (DEM-RJ), presidente da Câmara dos Deputados, afirmou, ao Globo, que “a liberdade de imprensa é um valor inegociável na democracia”.
Nas redes sociais, Gilmar Mendes, ministro (STF), ressaltou que é “inadmissível censurar jornalistas pelo mero descontentamento com conteúdo veículo” e lembrou o célebre escritor George Orwell que afirmou: “Jornalismo é publicar aquilo que alguém não quer que se publique. Todo o resto é publicidade”.
Ameaça faz denúncia ganhar forças nas redes
No Twitter, a pergunta “Presidente, por que sua esposa, Michelle, recebeu R$ 89 mil de Fabrício Queiroz?” foi repetida mais de 1 milhão de vezes em menos de 24 horas e chegou a ser o assunto mais discutido da plataforma no Brasil.
Segundo levantamento do professor Fabio Malini, da Universidade Federal do Espírito Santo (Ufes), a pergunta foi replicada mil vezes a cada 40 segundos. Os questionamentos se espalharam por outras plataformas, mas não há estimativas sobre o volume das mensagens nelas.
Nomes influentes da rede social replicaram o questionamento. A exemplo, o músico Caetano Veloso, a atriz Bruna Marquezine, a cartunista Laerte, o apresentador Danilo Gentili, a cantora Anitta, o ator Bruno Gagliasso e os influenciadores Felipe Neto, Hugo Gloss e Felipe Castanhari. Esses nove somam mais de 65 milhões de seguidores no Twitter.
Fonte: Yahoo Notícias
***Com informações do Extra
