Comerciantes reclamam de remoção de barracas em praça de Caldas do Jorro, Tuano-BA
A Prefeitura alega que está realizando um ordenamento no município
Comerciantes do distrito de Caldas de Jorro, na cidade de Tucano, na região Nordeste do Estado, reclamam de uma ação da prefeitura que retirou todas as barracas e stands situados na Praça Ana Oliveira. Eles foram notificados na quinta-feira passada e tiveram o prazo de 72 horas para sair do local. Nesta terça-feira (09) houve a retirada de cerca de 15 barracas.
Fábio Castro é filho de um dos comerciantes afetados e alega que a barraca de seu pai, por exemplo, tinha alvará de funcionamento e mesmo assim foi notificado para se retirar da praça. “São famílias que estão estabelecidas nesses comércios há mais de 30 anos e que fazem deles o sustento de suas famílias. Não tivemos nem direito de defesa”, reclama.
Os comerciantes entraram com um mandado de segurança contra a ação da Prefeitura de Tucano, tendo como base a lei nº 14.216 (2021), que proíbe qualquer ação de desocupação ou remoção forçada coletiva em imóvel privado ou público durante a pandemia do coronavírus.
Em nota, a Prefeitura de Tucano informou que está realizando uma ação de ordenamento e uso do solo em todo município. No caso de Caldas do Jorro, a prefeitura diz que havia um conjunto de stands construído há algum tempo, que não avançou nas questões legais para que fosse colocado em operação. “No ano de 2021, foi executada a licitação pública, com o intuito de dar alternativas aos comerciantes que possuíam pontos inadequados nos arredores da Praça Ana Oliveira. Com o final deste processo, estes foram devidamente notificados, concedendo prazo legal para retirada das instalações das barracas e tendas”, diz a nota.
Fábio conta que a licitação não foi o instrumento adequado para resolver a situação dos barraqueiros. “Eles (Prefeitura) construíram uns 24 boxes e fizeram uma licitação para funcionar bares e lanchonetes. A barraca de meu pai, de 71 anos, é de doces e bombons. Tem gente que vende pipoca, artesanato, roupa. Eles vão deixar de fazer o que fazem há 30 anos para vender lanche, bebida e almoço? A licitação cria uma série de regras para pessoas de baixa instrução e baixo poder aquisitivo se adaptarem de uma hora para outra”, reclama.
Fonte: Metro1
