Vai começar a matrícula para alunos novatos da rede municipal de ensino de Ribeira do Pombal-BA

A partir da próxima semana, entre os dias 09 a 20 de janeiro as unidades escolares de Ribeira do Pombal-BA vão está de braços abertos para realizar as matrículas de alunos que ainda não são da rede municipal, os chamados “novatos” ou transferidos.

As regras e prazos para as diversas etapas das matrículas nas escolas municipais estão previstas e publicadas no Diário Oficial, no site ribeiradopombal.ba.gov.br, na Portaria 069/2022, que estabelece as diretrizes das matrículas para o ano letivo de 2023 nas Unidades Escolares da Rede Municipal de Ensino.

Para o Ensino Fundamental anos iniciais, anos finais e educação de jovens e adultos (EJA), a documentação necessária é:

. Histórico Escolar original ou declaração de escolaridade;
. Certidão de Nascimento ou Casamento, ou RG (cópia);
. 02 fotografias 3X4 atuais
. Cópia do Cartão do SUS
. Relatório de aprendizagem para os estudantes com NEEs;
. Laudo ou Atestado e Receita Médica para estudantes com NEEs;
. Original e cópia do Cartão de Vacinas atualizado para estudantes até 18 anos de idade;
. Cópia do NIS (caso seja beneficiado).

Para Educação Infantil, a documentação necessária é:
. 02 fotografias 3×4 atuais.
. Original e cópia da Certidão de Nascimento ou RG da criança;
. Original e cópia do Cartão de Vacinas, atualizado;
. Original e cópia do Documento de Identidade do responsável;
. Original e cópia do Comprovante de Residência;
. Relatório de aprendizagem em caso de transferência;
. Documento de guarda judicial da criança quando for o caso;
. Cópia do comprovante do NIS;
. Cópia do Cartão do SUS.
. Laudo ou atestado e receita médica para os estudantes com NEEs;

No ato da matrícula pais e responsáveis, que declararem estudante com Necessidades Educacionais Especiais (NEE), devem ser orientados a apresentar laudo médico e/ou relatório acompanhado de receita médica atualizada.

Fonte: SECOM/ Ribeira do Pombal