Coelba contesta perseguição a provedores de internet e diz que corte de cabos vai continuar

Empresa alega que está fazendo notificações e só são retirados fios e cabos colocados nos postes de forma irregular

A denúncia do Sindicato dos Trabalhadores e Prestadores de Serviços em Tecnologia da Informação e Comunicação do Estado da Bahia(Sinttecin) diz que a Coelba está cortando cabos de forma equivocada e pode provocar uma grave crise no setor, com prejuízos incalculáveis, inclusive com demissões, foi contestada pela concessionária de energia elétrica do estado, em nota enviada nesta segunda-feira(2).

Na semana passada, o #AgoraNaBahia mostrou a revolta de um grupo de provedores, inclusive do presidente do Sindicato das Empresas de Internet do Estado da Bahia(Seinesba), André Costa. “A maior parte dos problemas é causada pela manutenção dos cabos deixados pela operadora Oi, que usava os postes para instalação de cabos da telefonia fixa. E, mesmo depois da desativação dos serviços, os cabos não foram retirados, pois isso significa custos. Os demais estão pagando pelo que a Oi deixou, pois a Coelba chega e corta tudo, sem observar a legalidade da ocupação”, disse André.

Em resposta à publicação do #AnB, a Coelba diz que reiniciou, no mês de março, na Orla de Salvador, o trabalho de ordenamento dos cabos de telecomunicações nos postes da distribuidora de energia. O objetivo alegado pela concessionária é garantir mais segurança na rede elétrica e contribuir com a organização do espaço urbano da cidade. O Plano de Ordenamento das Redes de Distribuição de Energia, Telecomunicações e Iluminação Pública já vem sendo realizado em Salvador, desde 2015, informou a empresa.

Esse Plano consiste na identificação, retirada de cabos inativos e equipamentos instalados à revelia, coordenação e monitoramento das ações de regularização do cabeamento das telecomunicações e de organização das situações com emaranhados de fios, exposição de riscos de acidentes e poluição visual na cidade.

Atualmente, informa a Coelba, estão compartilhados 1.038.000 postes com 37 empresas de telecomunicações em todo o estado. Em 2017, foram gastos R$ 3,94 milhões com o ordenamento de cabos de uso mútuo. Foram ordenados 40,4 quilômetros de rede e removidos 8,5 quilômetros de cabos. A empresa emitiu 125 notificações para as empresas de telecomunicações após verificar situações irregulares em 3.148 postes da cidade.

Mais 674 notificações foram enviadas para as empresas de telecomunicações nos municípios de Feira de Santana, Vitória da Conquista e Itabuna (8.931 postes com situações irregulares). No total, desde o início da operação, já foram ordenados 90 quilômetros de cabos de telefonia, internet e TV a cabo, e 1,5 tonelada de fios desativados foram retirados das ruas e avenidas de Salvador.

O compartilhamento dos postes com as empresas de telefonia, internet e TV a cabo é determinado pelas Resoluções Conjuntas 001/1999, 004/2014 da Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL) e Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) e 797/2017, da ANEEL. De acordo com a Resolução, as empresas que utilizam os postes precisam estar regularizadas e atender normas técnicas e comerciais específicas.

De acordo com a assessoria de comunicação, os contratos celebrados entre a Coelba e as empresas usuárias dos postes explicitam detalhadamente todas as obrigações das partes, dentre elas a responsabilidade pela manutenção e fiscalização das redes por parte das respectivas empresas que utilizam os postes. Ou seja, cada empresa é responsável pela fiscalização e manutenção da rede que lhe pertence.

A Coelba é responsável pela fiscalização, operação e manutenção da rede elétrica. Durante a fiscalização da rede elétrica, caso seja identificada irregularidade na fiação de outra empresa, a Coelba notifica a empresa responsável para que seja providenciada a devida manutenção. Quando é identificada situação que envolva a segurança, a Coelba elimina a situação de risco e notifica a empresa responsável para as devidas providências.

Antes do início do Plano de Ordenamento da Orla de Salvador, em 26 de março, a Coelba diz que enviou comunicado, em setembro de 2017, para as empresas de Telecom para que elas identificassem seus cabos nos pontos de acesso das avenidas definidas para o ordenamento e também fizessem o ajuste da fiação, conforme determina a ANEEL.

Os equipamentos e cabos sem identificação ou instalados sem o conhecimento da Coelba serão retirados, assim como placas e cabos desativados, reafirma a empresa. As operadoras que, por algum motivo, estejam utilizando os postes de forma irregular, ou seja, com cabos instalados à revelia da Coelba, devem procurar a concessionária para regularizar a situação.

Em meio às informações que esclarecem a ação praticada e que são contestadas pelas empresas que usam os postes, a Coelba também informa os locais do Ordenamento de Cabos/ Orla de Salvador: Farol de Itapuã até Jaguaribe; Jaguaribe até a Boca do Rio e
Boca do Rio até a Pituba.

Orientação de Segurança

A Coelba chama a atenção para que sempre que a população verificar a existência de fios soltos ou no chão, deve manter distância e entrar em contato com a Coelba para que seus técnicos verifiquem a situação. Ainda que não sejam cabos da Coelba, a concessionária entrará em contato com a empresa responsável pela fiação para que as medidas cabíveis sejam adotadas.

Esta situação pode ser informada através da central de atendimento da Coelba: 116 (ligação gratuita), do site da empresa ou nas Agências de Atendimento.

Fonte: Agora na Bahia