Lula preso! O que dizer?

O ex presidente da República, Luís Inácio Lula da Silva (Lula), foi preso no último sábado, 07, em cumprimento ao Mandado de Prisão lavrado pelo Juiz Federal Sérgio Moro, 24 horas após o Supremo Tribunal Federal negar o pedido de Habeas Corpus em que se colocava contrário à prisão de condenados em segunda instância.

Lula é um dos investigados da Operação Lava Jato, e é apontado pelo Ministério Público Federal, e pelo Juiz Sérgio Moro, como um dos beneficiados do maior esquema de corrupção já revelado no país.

No caso em tela, Lula foi condenado em primeira instância a nove anos de prisão, por ter recebido propina no período em que presidiu a nação. A Operação Lava Jato, revelou um esquema em que empreiteiras se favoreciam em contratos públicos, e em troca pagavam propinas a políticos. Um dos processos em que Lula se tornou réu, estava o caso do famoso TRIPLEX, um apartamento construído no Guarujá, Litoral de São Paulo, que foi destinado ao então presidente da República, que de acordo com denúncias teria sofrido alterações (reformas) com intervenção de Lula e da ex-primeira dama, Dna Marisa Letícia. O apartamento seria uma propina da referida empreiteira, que em troca Lula teria ajudado a conseguir contratos junto à Petrobras.

Julgamento

Após ser condenado em primeira Instância, a defesa de Lula iniciou uma corrida contra o tempo, com a finalidade de impedir ou prorrogar a prisão do ex-presidente.

Inicialmente recorreu ao Tribunal Regional Federal (TRF4), que não apenas manteve a condenação, mas aumentou a pena para 12 anos e 1 mês, decisão esta por unanimidade.

Em seguida, o caso foi levado ao Supremo, onde a defesa entrou com um pedido de Habeas Corpus, solicitando o direito de liberdade, até o caso ser julgado em última instância. Num dos julgamentos de Habeas Corpus mais longo da história, o pedido foi negado por seis votos a cinco, sendo decidido pela presidente Cármen Lúcia.

O que dizem as partes?

Defesa – A defesa de Lula, bem como as pessoas contrárias à sua prisão, alegam que o ex-presidente está sendo vítima de uma perseguição política, e que no processo não existe uma prova que o condene. Uma das justificativas é a inexistência de qualquer documento que afirme que tal apartamento esteja em nome de Lula, ou de outra pessoa ligada a ele. Em depoimento, o ex presidente afirmou que chegou a visitar a obra em companhia de sua esposa, porém ambos teriam decidido não proceder com a compra. Contestado sobre uma segunda visita ao local, feita pela ex primeira dama, Lula afirmou que não sabia do ocorrido.

Acusação – Tanto o Ministério Público Federal, quanto o Juiz Sérgio Moro, afirmam ter provas suficientes para condenar Lula à prisão. Foram anexados ao processo alguns depoimentos que servem como provas “testemunhais” entre eles o de Léo Pinheiro, presidente da OAS, que afirmou que o TRIPLEX de fato pertencia ao ex presidente da República. Além disso, em sua decisão Sérgio Moro afirmou ter provas (documentais, periciais e testemunhais). De acordo com informações, foram apreendidos documentos que apontam para a transação: na residência de Lula, na sede da Cooperativa BANCOOP, na OAS, entre outros.

Prisão

Cerca de 24 horas após o STF negar o Habeas Corpus, Sérgio Moro decretou a prisão de Lula, dando lhe algumas regalias de ex chefe de Estado, entre elas, o direito de se entregar à Polícia Federal num prazo de 24 horas, que venceu às 17:00hs do dia 06 de abril.

Inicialmente Lula teria dito que não se entregaria, e se dirigiu até o Sindicato dos Metalúrgicos em São Bernardo do Campo-SP. Lá ele deixou vencer o prazo concedido pela justiça, recebendo o apoio de militantes petistas, bem como de pessoas contrárias à sua prisão. Já no sábado, 07, Lula discursou para o público durante o dia, e já pela noite se entregou, sendo levado para a sede da Polícia Federal em Curitiba-PR, onde se encontra preso há quase uma semana.

Opinião

Desde o momento em que teve a sua prisão decretada, manifestantes favoráveis e contrários à decisão, foram às ruas por todo o Brasil, numa forma de demonstrar os respectivos sentimentos sobre o caso. Diante deste quadro político, o PORTAL ALERTA quer saber: QUAL A SUA OPINIÃO A RESPEITO DA PRISÃO DO EX-PRESIDENTE LULA? A enquete disponibilizada na página inicial do site, bem como no facebook, estará disponível até o dia 30 de abril do corrente ano. Opine e participe!

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Redação: Portal Alerta