Governo aposta em emendas e cargos para barrar urgência da anistia, prevista para 17/09
Governistas dizem que a anistia é inegociável, mas admitem proposta que reduza a pena dos condenados pelo 8 de janeiro
Com a iminente votação da urgência da anistia, deputados do PT afirmam, em caráter reservado, que o governo já articula para barrar a proposta em plenário na próxima quarta-feira (17). Para isso, a ministra da Secretaria de Relações Institucionais, Gleisi Hoffmann, não deve poupar esforços: colocará em jogo a liberação de emendas parlamentares e a distribuição de cargos de segundo escalão no governo. Quem votar a favor da anistia, perde espaço.
Hugo Motta, presidente da Casa, em conversas com líderes partidários, já admitiu que não é viável resistir às pressões do Centrão. Partidos como União Brasil, Progressistas, Republicanos e parte do PSD exigem a discussão do tema em plenário.
Como o texto do projeto ainda não é consenso nem mesmo entre a oposição, a estratégia é evitar o debate de mérito neste momento. A ideia é votar apenas a urgência, para acalmar os ânimos dos bolsonaristas. O acerto deve ser sacramentado na reunião de líderes na próxima terça-feira (16). A oposição e a base fazem o mapeamento dos votos.
O regime de urgência permite tramitação mais rápida. Nessa condição, a proposta não precisa passar pelas comissões temáticas da Câmara e pode ser analisada diretamente no plenário.
Um líder de centro-direita afirmou, em off à reportagem, que Motta perdeu o timing da proposta e agora se vê obrigado a pautá-la. Ele teme, no entanto, que a votação da urgência logo após o julgamento que deve condenar Jair Bolsonaro por tentativa de golpe seja interpretada como uma reação da Câmara à decisão do Supremo Tribunal Federal (STF), aumentando a tensão entre Legislativo e Judiciário.
O texto considerado ideal pelo PL — e que, segundo parlamentares da sigla, será protocolado — prevê a anistia a qualquer pessoa que tenha cometido crimes antidemocráticos entre março de 2019 e a promulgação da proposta. Além disso, restabelece a elegibilidade de Jair Bolsonaro. A medida, porém, é considerada radical até mesmo por líderes do Centrão favoráveis à anistia.
O Centrão defende o perdão a Bolsonaro, mas não a recuperação de seus direitos políticos. O grupo aposta suas fichas em Tarcísio de Freitas, governador de São Paulo, que tem sinalizado aos bolsonaristas o desejo de ser reconhecido como principal articulador da anistia. Na próxima semana, Tarcísio voltará a Brasília para acompanhar as negociações.
Mesmo que seja aprovada no Congresso, a proposta deve enfrentar resistências no STF. Ministros da Corte já consideram a medida inconstitucional.
Governistas afirmam que, com a urgência derrubada, não se oporiam a uma proposta de modulação das penas dos condenados do 8 de janeiro, intermediada por Davi Alcolumbre, presidente do Senado.
Fonte: Band
