Fachin diz que “Judiciário sofre com efeitos de disputas globais”
Ministro assume presidência do STF em meio a sanções dos EUA contra integrantes da Corte
O ministro Edson Fachin afirmou nesta segunda-feira (29) que o Judiciário “sofre com os efeitos de disputas globais”. A declaração ocorreu durante discurso de posse do magistrado como presidente do STF (Supremo Tribunal Federal).
“Sofre o Judiciário com os efeitos reflexos do cenário mundial de disputas pela hegemonia global entre nações e corporações econômicas, com largos efeitos sobre nosso país”, disse.
“O Brasil, assim como grande parte das nações, sabe a uma conjuntura econômica desafiadora, marcada por variáveis interdependentes que extrapolam o campo estritamente econômico e repercutem também nas esferas sociais, políticas e judiciais”, acrescentou o novo presidente do Supremo.
A fala do novo presidente do Supremo ocorre em meio às sanções do governo dos Estados Unidos contra ministros da Corte, com revogação de vistos e a aplicação da Lei Magnitsky contra Alexandre de Moraes, empossado como vice-presidente da Corte.
As medidas dos EUA contra o Supremo, pelo governo Donald Trump, foram tomadas com justificativas que vão desde a atuação da Corte sobre plataformas e redes sociais americanas até a processos que envolvem o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), recentemente condenado pela Primeira Turma por golpe de estado.
Durante a solenidade de posse de Fachin, antes do discurso do novo presidente, foram proferidos outras falas relacionando o Judiciário brasileiro e o contexto global.
“A democracia é e sempre será inegociável. […] É urgente reafirmar a soberania jurídica do país. Sanções aplicadas por países estrangeiros ferem direitos e violam a autonomia das instituições brasileiras”, disse Beto Simonetti, presidente da OAB (Ordem dos Advogados do Brasil).
Fonte: CNN Brasil
