Prefeito de Ribeira do Pombal-BA decreta Ponto Facultativo na próxima sexta-feira, 1º

O prefeito de Ribeira do Pombal-BA, Ricardo Maia, decretou Ponto Facultativo no município, para o dia 1º de junho. De acordo com o gestor, a medida se deve ao fato das Comemorações de Corpus Christi, bem como os problemas causados pela Greve dos Caminhoneiros, ao que chamou de desabastecimento e/ ou escassez de insumos. Confira o que diz o Decreto Nº 23 do dia 29 de maio de 2018:

O Senhor Ricardo Maia Chaves de Souza, prefeito de Ribeira do Pombal , município localizado no Estado da Bahia, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Lei Orgânica Municipal, Constituição Federal e demais dispositivos em vigor,

CONSIDERANDO que os eventos comemorativos de Corpus Christi no dia 31 de maio de 2018, se estendem por todo o final de semana e em decorrência do desabastecimento e/ou escassez de insumos no âmbito do município;

CONSIDERANDO  que semelhante medida foi adotada por inúmeras unidades do Poder Público da União, Estados e Municípios;

DECRETA:

Art. 1º Fica Decretado Ponto Facultativo, nas repartições públicas municipais, o dia 1º de junho de 2018, sexta-feira.

Parágrafo Único. Este decreto não afeta o funcionamento e as atividades em serviços de natureza essencial, compreendidos os dos setores de limpeza pública, segurança e saúde,

Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE.

Gabinete do Prefeito de Ribeira do Pombal, 29 de maio de 2018.

RICARDO MAIA CHAVES DE SOUZA

Prefeito Municipal

Redação: Portal Alerta