Após tentativa de defesa da gestão municipal, presidente da Câmara aponta graves irregularidades em obras realizadas em Cipó-BA
No último dia 12 de agosto, o site PORTAL ALERTA tornou pública uma denúncia de possíveis irregularidades em um contrato que previa a construção de 13 (treze) praças, em diversos povoados do município de Cipó-BA.
O contrato 020/2024, entre a prefeitura Municipal e a MONAKO – SERVIÇOS, CONSTRUÇÕES E EMPRENDIMENTOS LTDA EIRELE, dividida em dois lotes, sendo um com 09 (nove) praças financiadas pela DESENBAHIA (Agência de Fomento do Estado da Bahia S.A), e a outra com recursos próprios oriundos dos Precatórios do FUNDEB (Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação). No levantamento em questão, o PORTAL ALERTA apontou irregularidades que podem ter gerado um prejuízo de R$ 2.508.765,58 (dois milhões, quinhentos e oito mil, setecentos e sessenta e cinco reais, e cinquenta e oito centavos),45% dos R$ 5.578.335,50 (cinco milhões, quinhentos e setenta e oito mil, trezentos e trinta e cinco reais, e cinquenta centavos), faturados pela execução das obras. Relembre
Na sessão da última segunda-feira (17), o presidente da Câmara de Vereadores da cidade, o vereador Gilson tentou justificar uma das irregularidades apontadas na matéria em questão. Segundo Gilson, a quadra e o quiosque previstos no projeto inicial, que não foram encontrados no povoado Capoeira, tinham sido construídos na localidade conhecida como Fazenda Sítio, cerca de 1 quilômetro de distância do povoado onde havia sido projetado.
Desta forma, mesmo sem querer, o edil acabou apontando uma irregularidade grave, caso a informação seja confirmada. Isso porque para fazer a mudança, o município precisaria realizar um Termo Aditivo, justificando a ação, além de informar à DESENBAHIA, principal financiadora do Contrato em questão, sob pena de cancelamento do contrato, e possível devolução do valor integral aos cofres públicos.
Na prática é possível identificar de cara, uma quebra de edital, podendo se configurar desvio de finalidade ou até mesmo improbidade administrativa, além de falsidade, tendo em vista que tanto a licitação, quanto o faturamento, foram feitos como se obra tivesse sido executada em um determinado local, enquanto na prática a execução foi realizada em outro. Confira AQUI um dos Processos de Pagamento das obras em questão.
Vale lembrar que caso haja o cancelamento contratual com pena de devolução dos recursos, o valor se refere a todo o contrato 020/2024, destinado à construção das 13 (treze) praças. Também é importante ressaltar que a denúncia veiculada no PORTAL ALERTA não trata apenas da praça do povoado Capoeira, mas das possíveis irregularidades encontradas em todas as praças construídas vinculadas ao documento.
Diante dos fatos, cabe aos órgãos fiscalizadores (Ministério Público, Tribunais de Conta, e Câmara de Vereadores), a abertura de processos investigativos para confirmar ou não as irregularidades apontadas, bem como os procedimentos adotados após o resultado.
Redação: Portal Alerta
