Kassio Nunes dá 24 horas para Meta explicar atuação de canal “Exército do Lula”
Pedido partiu da campanha de Flávio Bolsonaro, que questiona possível atuação coordenada
O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Kassio Nunes Marques, deu prazo de 24 horas para que a Meta apresente um relatório técnico sobre o funcionamento do canal “Exército do Lula”, administrado pelo deputado federal André Janones (Rede-MG). A determinação atende a um pedido da campanha de Flávio Bolsonaro (PL), que quer verificar se a empresa cumpriu as medidas de segurança eleitoral apresentadas à Justiça.
O relatório deverá esclarecer se a plataforma identificou atividades coordenadas entre perfis, repetição organizada de publicações ou articulação entre contas e canais de diferentes redes. A Meta também precisará detalhar os critérios utilizados para diferenciar mobilizações legítimas de possíveis irregularidades, além de apresentar informações sobre o alcance das mensagens, o compartilhamento de conteúdos, a amplificação artificial e a contratação de publicidade.
A apuração também envolve Google e X, que receberam prazo de 24 horas para informar se detectaram ações coordenadas relacionadas a termos de pesquisa e hashtags entre os dias 18 e 20 de outubro. A campanha de Flávio alegou ao TSE que o canal incentivou seguidores a buscar no Google a frase “Bolsonaro mandou matar Lula” e a promover hashtags no X. Janones, por sua vez, afirma que a publicação tinha formato de pergunta, sem apresentar o conteúdo como uma afirmação.
No despacho, Nunes Marques afirmou que ainda não há elementos suficientes para analisar as medidas solicitadas pela campanha de Flávio Bolsonaro. O ministro ressaltou que a mobilização de apoiadores é legítima e que a fiscalização deve distinguir esse tipo de atividade de eventuais comportamentos coordenados irregulares.
O magistrado também determinou que as plataformas preservem os registros relacionados aos fatos. Após a apresentação das informações, as partes e a Procuradoria-Geral Eleitoral terão 24 horas para se manifestar. Os demais pedidos serão analisados somente depois dessa etapa.
TSE reúne representantes de plataformas digitais
O Tribunal Superior Eleitoral fará nesta sexta-feira uma reunião com representantes das principais plataformas digitais para alinhar a atuação das empresas no segundo turno das eleições. O encontro está marcado para as 11h, no gabinete da presidência da Corte, e contará com representantes do X, Meta, Google, TikTok e Kwai, além dos ministros responsáveis pela análise de processos relacionados à propaganda eleitoral, André Mendonça, Estela Aranha e Marco Aurélio Bellizze. A reunião será fechada.
A iniciativa ocorre em meio à tensão entre as campanhas de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e Flávio Bolsonaro sobre as regras de funcionamento das plataformas digitais, especialmente no WhatsApp, aplicativo controlado pela Meta.
A reunião ocorre um dia após Nunes Marques determinar que a Meta faça uma análise detalhada do canal “Exército do Lula”, que reúne milhões de seguidores, para verificar possíveis irregularidades. A campanha de Flávio acusa o canal de promover uma atuação coordenada para ampliar artificialmente o alcance de conteúdos favoráveis ao presidente.
Decisões anteriores provocaram divergências no TSE
A controvérsia já provocou decisões distintas no tribunal. Em 11 de outubro, Nunes Marques ordenou a suspensão do canal, mas a medida foi revertida no mesmo dia pelo corregedor-geral eleitoral, Ricardo Villas Bôas Cueva, que determinou o retorno da página ao ar. Uma avaliação técnica do TSE não encontrou informações falsas no material analisado.
Dois dias depois, Nunes Marques estabeleceu que a continuidade do canal dependeria de seu registro na Justiça Eleitoral. A campanha de Lula informou o endereço à Corte, mas declarou que a medida foi tomada apenas para cumprir a ordem, sem assumir a gestão ou a responsabilidade pelo espaço. Naquela noite, a página voltou a ficar indisponível e foi restabelecida no dia seguinte, após nova decisão do ministro.
A sequência de decisões provocou divergências internas na Corte, especialmente sobre os limites da atuação individual dos ministros e a necessidade de deliberação colegiada para estabelecer novas restrições durante o processo eleitoral.
Ao longo da semana, também circulou no TSE uma minuta de resolução que previa a suspensão de canais políticos com mais de 200 mil inscritos nas 48 horas anteriores à votação. Conforme mostrou O GLOBO, a proposta ainda não havia sido analisada e recebeu críticas de organizações da sociedade civil e especialistas em liberdade de expressão.
Fonte: Metro1
