Mudança na Diretoria ou mudança de Ministério? O que garantiu a Certidão Sindical do SIMURP? Entenda!

No dia 21 do corrente mês, o PORTAL ALERTA noticiou que o SIMURP (Sindicato dos Servidores do Município de Ribeira do Pombal), teria conseguindo a Certidão Sindical através do Ministério da Justiça Pública, ficando assim 100% regularizada.

Embora a nota tenha sido publicada em primeira mão no blog do radialista Joilson Costa, o PORTAL ALERTA a compartilhou, adicionando a informação de que o presidente Sérgio Luiz Souza dos Santos, teria sido o anunciante de tal conquista.

Acontece que um fato novo chegou à redação do PORTAL ALERTA, com documentos exclusivos que afirmam que o professor Sérgio não faz parte da Diretoria do SIMURP, sendo substituído pelo seu vice, Gilmar Nunes da Silva, desde o dia 1º de maio de 2019.

Além de Sérgio que se afastou do cargo, todos os outros membros da diretoria, que fazem parte do quadro de professores do município, foram destituídos dos seus respectivos cargos, sendo eles: Nadjane Gama Santos, Ana Paula Teles da Silva, e Maria de Carvalho Pinto Silva dos Santos. Na ocasião, as professoras foram substituídas por: Mônica Ferreira Farias, José Hilton dos Santos, e Gilmar Nunes da Silva, sendo que este último já tinha sido empossado em 2017 para o cargo de 2º Vice Presidente, e com esta nova composição se tornou vice presidente e logo em seguida presidente do Sindicato, após o pedido de afastamento por tempo indeterminado, pelo então presidente Sérgio Luiz Souza dos Santos.

Desta forma o PORTAL ALERTA reconhece o erro da matéria postada no dia 21, em que citava Sérgio como o presidente do Sindicato em questão, o que seria contraditório, já que na mesma matéria a decisão do Ministério da Justiça em que concede a Certidão Sindical, afirma que o SIMURP representa os Servidores Municipais de Ribeira do Pombal-BA, EXCETO a classe de professores, Auxiliares de Ensino, e Coordenadores Pedagógicos da Rede Municipal de Ensino (Relembre). Vale ressaltar que Sérgio é professor!

De acordo com informações preliminares, a saída dos professores da direção do SIMURP foi requisito fundamental para a conquista da Certidão Sindical, conforme documento abaixo:

Sérgio

Em contato com o professor Sérgio, o mesmo afirmou que o seu afastamento da Diretoria do SIMURP não tem relação com a Certidão Sindical, mas sim após ter sido eleito como membro da diretoria da FESPUMEB (Federação dos Servidores Públicos Municipais da Bahia), em fevereiro do corrente ano (Relembre). Neste período, o Sindicato conseguiu a Reativação do Código Sindical. Ainda ao PORTAL ALERTA, afirmou que o afastamento é temporário, e estará reassumindo a presidência do Sindicato na próxima quinta-feira, 1º.

Indagado sobre o fato de o SIMURP ter a Certidão Sindical negada em datas anteriores, coincidentemente período em que a Diretoria tinha professores em sua composição, minimizou, afirmando que as dificuldades eram impostas pelo Ministério do trabalho e Emprego, mas que agora está a cargo do Ministério da Justiça.

Ainda na ocasião, o professor citou dois artigos da Constituição Federal, que segundo ele, lhe dão o direito de se sindicalizar ao SIMURP.

Art. 8º – É livre a associação profissional ou sindical, observado o seguinte:…

Art. 37. A Administração Pública direta e indireta de qualquer dos Poderes da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios obedecerá aos princípios de legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade e eficiência e, também, ao seguinte: (Redação dada pela Emenda Constitucional nº 19, de 1998)

                VI – é garantido ao servidor público civil o direito à livre associação sindical;

Veja a cronologia dos fatos, e entenda o caso:

28/04/2015 – FUNDAÇÃO DO SINPROERP: Com a fundação do Sindicato dos Profissionais de Educação da Rede de Ensino do Município de Ribeira do Pombal-BA, os servidores municipais da educação, passaram a ter um Sindicato Próprio para a categoria, sendo estes desvinculados do SIMURP, que antes representava todos os Servidores.

08/01/2017 – POSSE DA DIRETORIA DO SIMURP: A Nova Diretoria do Sindicato dos Servidores do Município de Ribeira do Pombal foi empossada, após vencer o processo eleitoral. Na ocasião, alguns membros da Diretoria, sobretudo o presidente do Sindicato eram professores.

06/04/2018 – SITUAÇÃO SINDICAL: Neste período a situação sindical do SIMURP constava como INVÁLIDA!

15/10/2018 – SITUAÇÃO SINDICAL: Neste período a situação sindical do SIMURP constava como INVÁLIDA!

Fevereiro/2019 – FESPUMEB: Nos dias 15 e 16 de fevereiro, foi realizado nas cidades de Itapicuru e Olindina o XVII Encontro de Dirigentes Sindicais do Estado da Bahia. Na ocasião, o então presidente do SIMURP, Sérgio Luiz Souza dos Santos, foi eleito para a Secretaria Executiva Estadual de Juventude, Gêneros e Minorias da FEDERAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DA BAHIA.

1º/05/2019 – ASSEMBLEIA GERAL: Foi realizada uma Assembleia Geral Extraordinária do SIMURP, onde foram eleitos novos membros para a Diretoria do Sindicato, substituindo todos os professores que compunham o quadro, inclusive o presidente que pediu afastamento por tempo indeterminado.

04/06/2019 – SOLICITAÇÃO: O SIMURP solicitou a Certidão Sindical mais uma vez.

21/06/2019 – SITUAÇÃO SINDICAL: Finalmente a situação sindical do SIMURP consta como VÁLIDA!

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 Redação: Portal Alerta