Municípios da região podem receber quase cerca de R$ 40 milhões da União por causa do COVID-19
Os municípios do Brasil vão receber juntos R$ 60 bilhões do Governo Federal como medida de socorro para amenizar a queda de receitas por causa da pandemia do coronavírus.
R$ 10 bilhões serão exclusivos para aplicação em saúde. O restante será livre para aplicação: R$ 25 bilhões para estados e R$ 25 bilhões para municípios. O critério de divisão leva em conta fatores como queda do ICMS, população e cota de participação no Fundo de Participação de Estados e Municípios e serrão distribuídas em quatro parcelas.
O projeto deverá ser votado no senado já conta com 81 emendas. Depois, precisa ser encaminhado à Câmara dos Deputados. Se for aprovado sem alterações, o texto pode ser sancionado na próxima semana para que os recursos cheguem aos governos locais entre 15 e 20 de maio.
No texto, divulgado na última quinta-feira (30/4), a proposta como contrapartida é o congelamento de salários de servidores públicos até 31 de dezembro de 2021. serão pagos em quatro parcelas mensais
Veja o que está proposto para cada município da região e do Território Semiárido Nordeste II:
Fonte: Jeremoabo.com
