Ricardo Maia e Zé Grilo são notificados para apresentarem defesa de contas na Câmara Municipal de Ribeira do Pombal-BA

Dando seguimento ao processo de julgamento das contas do ex-prefeito Zé Grilo, referente ao ano de 2012, que foram rejeitadas pelo Tribunal de Contas dos Municípios (TCM) e das contas do Prefeito Ricardo Maia, referente aos anos de 2015, 2016 e 2017, todas aprovadas pela referida côrte, a Câmara de Vereadores de Ribeira do Pombal-BA, notificou o Atual gestor para, caso deseje, apresentar defesa oral, em Sessão Extraordinária Virtual, a ser realizada no dia 18 de maio as 17:00hs, com a finalidade exclusiva de julgamento das contas dos exercícios de 2015, 2016 e 2017.

Já em relação ao ex-prefeito Zé Grilo, o mesmo foi notificado presencialmente nesta quinta-feira, 07, para também, querendo, apresentar defesa oral, pessoalmente ou por intermédio do seu advogado, no dia 22 de maio do corrente ano, as 17:00h, em Sessão Extraordinária Virtual, designada para o único fim de julgar as contas do exercício de 2012.

Para que o Prefeito Ricardo Maia tenha suas contas aprovadas, basta que o mesmo tenha o voto favorável de apenas 5 vereadores, uma vez que suas contas foram aprovadas pelo Tribunal. Já, Zé Grilo passa por situação totalmente oposta, como teve as contas rejeitadas, para reverter a decisão da corte, precisará do voto favorável de 10 vereadores.

Bom lembrar que em virtude da Lei Ficha Limpa, o gestor que tiver suas contas rejeitadas pela Câmara, por ato doloso de improbidade administrativa, fica inelegível pelo período de 08 anos. O Prefeito Ricardo Maia teve as contas de 2013 e 2014 aprovadas pelo tanto pelo  Câmara, já as de 2015, 2016 e 2017, irão a votação no próximo dia 18 na Câmara. As contas de 2018 de Ricardo foram aprovadas pelo TCM, porém ainda não há previsão de julgamento pela Câmara. As de 2019 ainda não foram julgadas pelo tribunal.

Enquanto isso o ex-prefeito Zé Grilo teve as contas de 2005, 2006 aprovadas pelo TCM e pela Câmara, já as de 2007 e 2008 foram rejeitadas, mas aprovadas pela Câmara. No ano de 2009 e 2010, tanto TCM quanto a Câmara aprovaram as contas de Zé Grilo, já as de 2011 foram rejeitadas pelo TCM e pela Câmara, enquanto as de 2012, foram rejeitadas pelo TCM e no próximo dia 22 de maio serão julgadas pelo legislativo pombalense, podendo ampliar a inexigibilidade do ex-prefeito Zé Grilo.

Fonte: Joilson Costa