Daniel Silveira volta a ser preso após violações ao uso da tornozeleira eletrônica
Deputado federal do RJ foi preso em fevereiro por ataques aos ministros do STF e, desde março, cumpria prisão domiciliar com medidas cautelares. Na decisão, ministro Alexandre de Moraes afirma que Silveira demonstrou ‘total desprezo pela Justiça’; defesa diz que ele é ‘preso político’.
O deputado federal Daniel Silveira foi preso nesta quinta-feira (24), em Petrópolis, na Região Serrana do Rio de Janeiro, por desrespeitar o uso de tornozeleira eletrônica por cerca de 30 vezes.
A informação foi antecipada pelo colunista Valdo Cruz, da GloboNews (vídeo mais abaixo). Ele apurou ainda que o celular do deputado foi apreendido, mas ele se negou a dar a senha para os agentes.
O deputado havia sido preso em fevereiro por ataques aos ministros do Supremo Tribunal Federal e, desde o meio de março, autorizado a cumprir prisão domiciliar.
A decisão desta quinta é do ministro Alexandre de Moraes, do STF, a pedido da Procuradoria-Geral da República (PGR). Na decisão, o ministro cita um “total desprezo pela Justiça”.
“Parte delas [das violações ao uso da tornozeleira ], em tese, foram objeto de pronunciamento por parte do órgão fiscalizador, que prestou informações indicando que o rompimento da cinta não teria sido intencional, que a bateria foi carregada dentro do período de tolerância ou ainda que a violação à área decorreu da visita do monitorado à central de manutenção […] os esclarecimentos trazidos aos autos, entretanto, não afastam o quadro de reiteradas violações do cumprimento cautelar (…) É possível contabilizar cerca de 30 violações, entre as quais, quatro relacionadas ao rompimento da cinta/lacre, vinte e duas pertinentes à falta de bateria e cinco referentes à área de inclusão”, diz o texto do ministro.
Exames antes de ir para a prisão
Por volta das 16h, Daniel Silveira foi levado para o Instituto Médico Legal (IML), de onde saiu por volta das 17h30, para ser levado para o Batalhão Especial Prisional da Polícia Militar do Rio, em Niterói, onde ficou da primeira vez que foi detido.
Silveira chegou à Unidade Prisional da PM por volta das 20h. Fontes da TV Globo disseram que ele foi levado para um hospital antes, para avaliar uma lesão na perna – ele se apresentou ao IML usando uma bota ortopédica. A bota foi descrita como um dos motivos pelos quais o deputado não compareceu a uma vistoria da tornozeleira.
A defesa do deputado disse que Daniel Silveira é um “preso político”. “Seu caso já passou da hora de ser tratado nos organismos internacionais de defesa aos direitos humanos. Ele é um preso político e assim deve ser tratado”, diz a nota do advogado André Rios.
Ainda na noite desta quinta, advogados de Daniel Silveira protocolaram dois pedidos de habeas corpus.
A primeira prisão
O deputado foi preso em fevereiro em razão de um vídeo em que fez apologia ao AI-5, instrumento de repressão mais duro da ditadura militar, e pediu a destituição de ministros do Supremo Tribunal Federal (STF).
Daniel Silveira também é alvo de processo disciplinar no Conselho de Ética da Câmara dos Deputados, que pode levar à cassação do deputado Daniel Silveira (PSL-RJ) em razão do vídeo.
O processo que tramita no Conselho é baseado em sete representações diferentes.
Uma dessas representações foi apresentada pela Mesa Diretora da Câmara, encabeçada pelo presidente da Casa, Arthur Lira (PP-AL).
Outras seis, de autoria dos partidos PSOL, PT, PSB, PDT, PCdoB, Rede e Podemos, foram unificadas à representação da Mesa, já que tratam do mesmo assunto.
Fonte: Yahoo Notícias
