Polícia Civil interrompe processo de adoção ilegal de recém-nascido em Jeremoabo-BA
Após denúncia, a Delegacia Territorial de Jeremoabo BA agiu prontamente e. após diligências, evitou um possível processo de adoção ilegal de um recém-nascido no município de Jeremoabo-BA.
A ação aconteceu na última terça-feira (24), e foi realizada juntamente com integrantes do Conselho Tutelar, que ficou com a criança para as medidas administrativas previstas na lei 8.069/1990 – Estatuto da Criança e do Adolescente.
Foi efetuado o registro da ocorrência, Instauração do Inquérito Policial, oitiva de pessoas e nenhum dado pode ser divulgado em atendimento a preceitos legais
A adoção ilegal é considerada crime, conforme artigo 242 do Código Penal, prevendo pena de reclusão de dois a seis anos.
Fonte: Rodrygo Ferraz
