Após suspensão do julgamento de Marco Temporal, índios Kiriris desbloqueiam BA 388
O julgamento do “marco temporal” sobre a demarcação de terras indígenas foi suspenso pela terceira sessão seguida pelo presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luiz Fux, para evitar o fracionamento do voto do relator do caso, ministro Edson Fachin, e será retomado no dia 8 de setembro.
Desta forma, indígenas Kiriris, decidiram desbloquear a BA 388, principal via de acesso entre Ribeira do Pombal-BA e Banzaê-BA. A desobstrução aconteceu por volta das 18hs desta quinta-feira (02), aproximadamente 24 horas após o bloqueio.
Marco Temporal
A medida é defendida por ruralistas, determinando que a demarcação de uma terra indígena só pode acontecer se for comprovado que os índios estavam sobre o espaço requerido antes de 5 de outubro de 1988, data da aprovação da atual Constituição Federal.
Está sendo julgada a ação do Instituto do Meio Ambiente do Estado de Santa Catarina (IMA) contra o povo Xokleng, que segundo a entidade, ocupou uma área indígena localizada na Reserva Biológica de Sassafrás, distante cerca de 200 km de Florianópolis, após a data de promulgação da Constituição.
O recurso tem repercussão geral. O julgamento do tema permitirá a resolução de aproximadamente de 82 casos semelhantes que suspensos em outras instâncias da Justiça brasileira.
Fonte: CNN
Edição: Portal Alerta
