Senado aprova projeto que cria nova regra de cálculo do ICMS nos combustíveis

O Senado aprovou nesta quinta-feira (10), por 68 votos a 1, o texto-base do projeto que altera a regra de incidência do Imposto sobre Operações relativas à Circulação de Mercadorias (ICMS) sobre combustíveis. 

Na sequência, os senadores rejeitaram, por 56 a 8, um destaque, sugestão de alteração no texto, e concluíram a votação.

A proposta prevê que o ICMS, que é um tributo estadual, incidirá sobre os combustíveis uma única vez.

Atualmente, o imposto sofre um “efeito cascata”, ou seja, é cobrado mais de uma vez ao longo da cadeia de produção dos combustíveis. 

Fonte: Metro1