Nova Soure-BA participa de Curso de Capacitação Técnica Presencial PDDE e Ações Integradas

O município de Nova Soure-BA é uma das quatro cidades baianas que estará participando do Curso de Capacitação Técnica Presencial PDDE e Ações Integradas, entre os dias 22 e 23 de novembro.

O Programa Dinheiro Direto na Escola, foi criado no ano de 1995, também conhecido pelas entidades participantes como PDDE Básico, atualmente é regido pela Resolução CD/FNDE/MEC nº 15, de 16 de setembro de 2021. Ela dispõe sobre as orientações para o apoio técnico e financeiro, fiscalização e monitoramento na execução do Programa, em cumprimento ao disposto na Lei nº 11.947, de 16 de junho de 2009.

O PDDE possui caráter suplementar e consiste na destinação anual de recursos financeiros repassados às entidades participantes, cujas finalidades consistem em contribuir para:

  1. o provimento das necessidades prioritárias dos estabelecimentos educacionais beneficiários que concorram para a garantia de seu funcionamento;
  2. a promoção de melhorias em sua infraestrutura física e pedagógica; e
  3. o incentivo da autogestão escolar e do exercício da cidadania, com a participação da comunidade no controle social.

Além de Nova Soure, estão participando da capacitação: Amargosa, Capim Grosso e Bom Jesus da Lapa.

Redação: Portal Alerta

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