Bolsonaro pede, mas TSE não retira minuta do golpe do inquérito

Segundo o ministro Benedito Gonçalves, ainda há um clima de “articulação golpista” rondando as eleições

O ministro Benedito Gonçalves, corregedor-geral eleitoral, negou nesta terça-feira (7) um pedido para que a minuta golpista encontrada na casa do ex-ministro da Justiça, Anderson Torres, deixasse de fazer parte de uma investigação contra Jair Bolsonaro (PL) e o general Walter Braga Netto.

A solicitação foi feita pelo ex-presidente e seu candidato a vice nas eleições de 2022, investigados no TSE (Tribunal Superior Eleitoral). A minuta foi incluída na ação após um pedido do PDT.

Considerado inconstitucional por especialistas, o documento propunha a decretação de estado de defesa na sede do TSE após as eleições, de forma a mudar o resultado do pleito que deu vitória a Lula (PT).

O que diz a defesa de Bolsonaro e Braga Netto?

Os advogados pediram a revisão da decisão argumentando que:

  • A minuta é “apócrifa” – ou seja, que não tem origem conhecida nem traz assinatura.
  • O documento não foi encontrado com Bolsonaro ou Braga Netto;
  • Não há elementos que apontem que ambos participaram de sua elaboração.

A proposta golpista está em uma ação que pode levar à inelegibilidade de políticos. Bolsonaro é acusado de abuso de poder político e uso indevido dos meios de comunicação devido a uma reunião com embaixadores em julho, quando fez ataques sem provas ao sistema eleitoral.

Decisão

Ao negar o pedido, Gonçalves aponta que a minuta tem conexão com a investigação e refutou a ideia de que não seria mais possível apresentar novas provas, como alegou a defesa.

“Nessa reflexão, cabe constatar, não sem tristeza, que os resultados das eleições presidenciais de 2022, embora fruto legítimo e autêntico da vontade popular manifestada nas urnas, se tornaram alvo de ameaças severas. Passado o pleito, a diplomação e até a posse do novo presidente da República, atos desabridamente antidemocráticos e insidiosas conspirações tornaram-se episódios corriqueiros”, escreveu.

O ministro destaca que ainda há “um clima de articulação golpista” rondando as eleições de 2022 e cita outras polêmicas envolvendo o tema, como:

  • Plano de golpe relatado por Marcos do Val (Podemos), com o intuito de espionar e gravar o ministro Alexandre de Moraes;
  • Ocultação de relatórios públicos que atestavam a lisura das eleições;
  • Patrocínio partidário de ‘auditoria paralela’; e
  • “Outras aventuras processuais levianas, tudo para manter uma base social em permanente estado de antagonismo com a Justiça Eleitoral, sem qualquer razão plausível”.

Fonte: Yahoo Notícias

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