Coelba é condenada a indenizar indígenas do Banzaê-BA, em R$ 1 milhão
A Justiça Federal ordenou que a Coelba pague cerca de R$ 1 milhão e indenize a comunidade indígena Tuxá, em Banzaê, no Nordeste baiano.
Segundo o Ministério Público Federal (MPF) na Bahia, a medida se refere à construção de uma linha de transmissão que atravessa o local. O montante também incluiu condenação por danos morais coletivos causados aos moradores. Ainda na decisão, a Justiça proibiu a Coelba e os funcionários dela de entrarem no território dos Tuxá de Banzaê sem prévia comunicação à Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) e aos próprios indígenas. A exceção fica para casos de extrema urgência que causem ameaça à integridade física ou à vida dos Tuxá.
Em caso de descumprimento das medidas, a Coelba terá de pagar multa diária de dez salários mínimos por dia.
Fonte: Joilson Costa
Com informações: Bahia Notícias
