Moraes determina prisão domiciliar do ex-presidente Jair Bolsonaro
A prisão foi determinada pelo descumprimento das medidas cautelares determinadas pelo ministro contra o ex-presidente
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF) determinou nesta segunda-feira (4) a prisão domiciliar do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL). A informação é de Reinaldo Azevedo, da BandNews FM. A decisão foi motivada pela violação da ordem judicial que proibia o uso de redes sociais pelo político, mesmo que por terceiros.
De acordo com Moraes, o ex-palaciano usou redes de aliados para divulgar mensagens de “incentivo e instigação a ataques” contra o STF, além de “apoio ostensivo à intervenção estrangeira” na Justiça brasileira, além de figurar em imagens nos perfis dos seus filhos Carlos (vereador na cidade do Rio de Janeiro) e Flávio (senador pelo Estado do Rio de Janeiro).
Para o magistrado, as publicações contrariam a cautelar que proíbe “transmissões, retransmissões ou veiculação de áudios, vídeos ou transcrições de entrevistas” em qualquer rede social, seja por ele ou por meio de terceiros.
Bolsonaro já havia sido advertido formalmente sobre o risco de detenção. Em despacho anterior, Moraes deu 24 horas para que sua defesa explicasse as publicações que correram pelas redes sociais após o ex-palaciano mostrar a tornozeleira eletrônica durante visita à Câmara dos Deputados no último dia 21.
Na ocasião, a defesa alegou que o ex-presidente “não tem controle sobre o que terceiros publicam”.
Moraes não decretou a prisão de Bolsonaro naquele momento por entender o ato como uma “irregularidade isolada”, mas o alertou que em caso de repetição a prisão seria decretada. Na decisão, o magistrado chegou a afirmar que a Justiça “é cega, mas não tola”.
As restrições contra o ex-presidente foram impostas em 18 de julho, após a Procuradoria-Geral da República (PGR) indicar risco de fuga e atuação clandestina para influenciar autoridades estrangeiras. As medidas incluíam uso de tornozeleira eletrônica, recolhimento domiciliar noturno durante a semana e integral aos fins de semana, proibição de contato com seu filho, o deputado Eduardo Bolsonaro (PL-SP), além de vedação total ao uso de redes sociais e aproximação de embaixadas. A medida foi aprovada por 4 a 1 na Primeira Turma da Corte.
Novas medidas são impostas contra ex-presidente
No despacho, Moraes reitera as medidas cautelares anteriormente aplicadas contra o Bolsonaro e acresce mais duas: a proibição de visitas ao político, com exceção de seus advogados e de outras pessoas autorizadas pela Suprema Corte e a proibição do uso de celulares tanto por quem estiver com o ex-mandatário quanto por ele mesmo.
Bolsonaro também é réu por tentativa de golpe
Além das medidas cautelares, Bolsonaro é réu por sua suposta participação na trama golpista após as eleições de 2022. Ele é acusado de integrar e liderar o chamado “núcleo crucial” da intentona, responsável por tentar reverter o resultado do pleito no qual saiu derrotado por Luiz Inácio Lula da Silva (PT). Dentre as ações previstas nas operações para que o ex-mandatário permanecesse na chefia do governo estava o assassinato de Moraes, Lula e Geraldo Alckmin (PSB).
PGR considera ex-presidente líder de organização criminosa
Há quase um mês, a PGR se manifestou favorável à prisão do ex-palaciano. No documento assinado por Paulo Gonet, Bolsonaro figura como o “comandante maior” da organização criminosa armada que atuou em várias frentes para romper a ordem democrática no país. Se condenado com as penas máximas, Bolsonaro pode passar de 39 a 42 anos na cadeia.
Fonte: Band
