Juiz realiza audiência na zona rural de Ribeira do Pombal-BA para garantia de acesso a justiça

Uma cena rara, mas cada vez mais presente na comarca de Ribeira do Pombal, marcou a manhã desta quarta-feira (26). Para garantir efetivo acesso à Justiça, o Magistrado Luiz Carlos Vilas Boas, titular da Vara Cível do município, deixou o gabinete e seguiu até o povoado Mulungu, na zona rural, para realizar uma audiência diretamente no sítio onde vive um idoso acometido por um AVC.

A iniciativa ocorreu devido às condições de saúde da parte envolvida no processo de interdição. O idoso, com mobilidade extremamente reduzida, não tinha meios de se deslocar até o fórum. Diante disso, o magistrado determinou a realização da oitiva in loco, assegurando que o andamento do processo não fosse prejudicado pela limitação física do cidadão.

Segundo o próprio juiz, a decisão foi tomada para evitar que o direito fundamental ao acesso à Justiça fosse esvaziado pela impossibilidade de locomoção.
“A locomoção dele era muito difícil. Isso inviabilizaria o acesso à Justiça. Por isso decidimos fazer a audiência in loco. Marcamos com os advogados e fomos até o sítio para ouvi-lo”, explicou o magistrado.

Vilas Boas reforçou que essa prática não é inédita em sua carreira: “Já que algumas pessoas não conseguem fisicamente ir ao fórum, levamos a Justiça até elas, para que não fiquem sem a prestação jurisdicional”, destacou.

A atuação humanizada e adaptada às circunstâncias concretas demonstra o compromisso do Judiciário com a inclusão e com a efetividade dos direitos, superando barreiras de distância, saúde e tecnologia, especialmente em comunidades rurais onde a vulnerabilidade pode ser ainda maior.

Fonte: A Voz de Tucano