Prefeito pede cassação de vereador, ao denunciá-lo no Conselho de Ética, em Ribeira do Pombal-BA. Entenda o caso!

No dia 5 de abril 2019, o prefeito de Ribeira do Pombal-BA, Ricardo Maia, e  atual presidente do Partido Social Democrata (PSD) municipal, apresentou uma Representação por Quebra de Decoro, com pedido de cassação, na Câmara de Vereadores de Ribeira do Pombal contra o vereador Pedro Mel (DEM). 

A referida representação foi fundamentada na Lei Orgânica e no Regimento Interno (Código de Ética), por comportamento incompatível, vexatório e  conduta indigna com o decoro parlamentar, já que segundo Ricardo, o vereador Pedro Mel fez uma declaração caluniosa, injuriosa e difamatória numa rede social (grupo de WhatsApp de nome “Gazeta de Pombal), onde ele fez insinuações, sem qualquer fundamento legal ou comprovação de que o gestor pombalense havia praticado crime de “caixa II” na disputa eleitoral do município  de Santo Antônio de Jesus.

Por esse mesmo motivo, já havia sido prestado uma queixa crime no dia 05/02/2019, na Delegacia Territorial de Ribeira do Pombal por calúnia, injúria e difamação contra o edil e outras duas pessoas, dentre elas o ex prefeito Zé Grilo. Em suas palavras, Ricardo Maia afirma que “A Lei Orgânica assim como o Regimento Interno, mais do que textos jurídicos, são compromissos políticos e sociais com um poder que não abuse de suas prerrogativas para atacar adversários.” Pedro Mel já foi ouvido na delegacia e a representação por Quebra de Decoro foi encaminhada ao presidente do Conselho de Ética e seguirá de acordo com normas regimentais da Câmara de Vereadores.

Fonte: Joilson Costa

Com informações: PSD Ribeira do Pombal