Em novo decreto, feiras são liberadas para comerciantes locais, em Ribeira do Pombal-BA
O Diário Oficial do Município de Ribeira do Pombal-BA, desta terça-feira, 28, publicou o Decreto Nº 036, em que autoriza a realização das feiras: livre, confecções e animais, a serem realizadas nesta quinta-feira, 30.
Este decreto é muito semelhante ao Nº 26 de 1º de Abril, período em que teve a comercialização liberada, após a primeira proibição durante o atual momento de crise na saúde mundial por conta do Covid-19 (Coronavírus). A diferença está apenas ao fato de que desta vez, ao invés de serem liberadas apenas as feiras livre e de animais, foi incluída também a comercialização de confecções.
O decreto é válido apenas para os feirantes que são da cidade. Os demais, só estarão autorizados a fornecerem produtos para os comerciantes locais. Além disso algumas medidas deverão ser observadas: todas as pessoas deverão utilizar máscaras; o espaçamento mínimo entre as barracas deverá ser de no mínimo de dois metros; os clientes deverão manter um distanciamento mínimo de um metro e meio entre eles; os vendedores deverão higienizar as mãos com água e sabão e/ou álcool em gel 70º; será permitido apenas o atendimento a um pessoa por família; e o acesso e atendimento de idosos deverá ser restringido.
Em caso de descumprimento do Decreto, são previstas punições, que vão desde a aplicação de multas à apreensão dos produtos e cassação da permissão de funcionamento.
Confira aqui o documento na íntegra!
Redação: Portal Alerta
