Decreto Municipal obriga o uso de máscaras em vias públicas e estabelecimentos de Ribeira do Pombal-BA

O Diário Oficial do Município de Ribeira do Pombal-BA, divulgou nesta terça-feira, 05, o Decreto Nº 040, em que obriga o uso de máscaras por: população em geral pelas vias públicas; condutores de veículos e passageiros, enquanto estiverem em deslocamento no trânsito; nos ambientes de trabalho para todos os estabelecimentos cujas atividades não estejam suspensas, inclusive repartições públicas municipais; e a todos vendedores ambulantes durante o desempenho de suas atividades.

Ainda de acordo com o decreto, no que se refere aos estabelecimentos comerciais, estes deverão fornecer as máscaras para os respectivos colaboradores, podendo sofrer interdição em caso de descumprimento.

Vale ressaltar que a decisão assinada pelo prefeito Ricardo Maia, já está vigente, devendo ser respeitada imediatamente. No documento não informa as medidas a serem adotadas diante dos cidadãos que por ventura forem flagrados sem as máscaras.

Confira aqui o documento na íntegra!

Redação: Portal Alerta

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