Prefeito Erikson Silva participa do movimento nacional dos prefeitos em Brasília-DF, em busca da redução da alíquota do INSS

Nesta terça-feira (13), o prefeito Erikson Silva, juntamente com outros prefeitos de todo o país, participou em Brasília, do movimento nacional dos prefeitos em busca da redução da alíquota do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).

O objetivo do movimento é pressionar o Senado Federal para aprovar um projeto de lei que estabeleça alíquotas progressivas de acordo com o Produto Interno Bruto (PIB) per capita dos municípios.

 A proposta em questão é de autoria do senador Jaques Wagner (PT-BA) e será relatada pelo senador Vanderlan Cardoso (PSD-GO). O texto do projeto prevê a aplicação de alíquotas progressivas, levando em consideração a realidade econômica de cada município.

 O prefeito Erikson Silva expressou confiança na elaboração de um relatório consistente que indique a viabilidade da matéria. Ele ressaltou que a criação do Simples Municipal, por meio desse projeto de lei, é uma forma de estabelecer uma tributação justa, levando em consideração as particularidades de cada município.

 Segundo o senador Jaques Wagner, autor do PL 51/2021, esse projeto de lei reconhece a diferença de arrecadação entre os municípios. Ele ressaltou que a realidade de recolhimento de receita varia consideravelmente, citando como exemplo a diferença entre a capital São Paulo e uma pequena cidade. O projeto estabelece alíquotas que variam de um mínimo de 8% a um máximo de 18%, dependendo da receita do município.

 A proposta prevê a aplicação de uma tabela progressiva, com cinco grupos de municípios, de acordo com o PIB per capita:

 Grupo 1: municípios entre os 20% com menor PIB per capita – Aplicação de alíquota de 8,00%.

Grupo 2: municípios entre os 20% e os 40% com menor PIB per capita – Aplicação de alíquota de 10,5%.

Grupo 3: municípios entre os 40% e os 60% com menor PIB per capita – Aplicação de alíquota de 13,00%.

Grupo 4: municípios entre os 60% e os 80% com menor PIB per capita – Aplicação de alíquota de 15,5%.

Grupo 5: municípios entre os 20% com maior PIB per capita – Aplicação de alíquota de 18,00%.

A expectativa dos prefeitos que participam do movimento é que o projeto seja aprovado no Senado Federal, garantindo uma redução da alíquota do INSS para os municípios, proporcionando uma tributação mais justa e adequada à realidade econômica de cada localidade.

Fonte: Dia a Dia Nordeste