Denúncia aponta suspeita de irregularidades em obras de praças de Cipó-BA, que podem ter gerado um prejuízo superior a R$ 2 milhões
Enquanto o site PORTAL ALERTA buscava informações a respeito das denúncias das Areninhas que estão sendo construídas em Cipó-BA, surgiu uma nova denúncia, que aponta suspeita de irregularidades na construção de mais de 10 (dez) praças na cidade.
Tudo teve início enquanto era feita a gravação no povoado Capoeira. Em determinado momento, a gravação foi realizada na praça do povoado, que foi construída recentemente através do contrato 020/2024, com o auxílio de um convênio com a DESENBAHIA (Agência de Fomento do Estado da Bahia S.A). O referido contrato se refere à construção de 13 (treze), praças em diversas regiões da cidade, sendo dividido em dois lotes: No lote 01, estava prevista a construção de 09 (nove) praças, com recursos provenientes do referido convênio; enquanto o Lote 02, previa a construção de 04 (quatro) praças, com recursos próprios e referentes aos Precatórios do FUNDEB (Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação).
Acontece que a obra específica do povoado Capoeira, foi orçada em R$ 1.027.874,72 (um milhão, vinte e sete mil, oitocentos e setenta e quatro reais, e setenta e dois centavos), para, além da praça, serem construídos outros equipamentos, como por exemplo uma quadra de esporte. De imediato foi possível ver que a obra não estava de acordo com o que teria sido projetado, tendo em vista que não há uma quadra de esportes, bem como falta um quiosque, que por outro lado, constam em nota. Somente pela quadra, o município teria pago o valor de R$ 317.218,86 (trezentos e dezessete mil, duzentos e dezoito reais, e oitenta e seis centavos), e para a construção do quiosque o valor de R$ 180.964,35 (cento e oitenta mil, novecentos e sessenta e quatro reais, e trinta e cinco centavos). Somente nestes dois equipamentos que não foram construídos conforme previa o projeto, foram pagos pelo município a quantia de 498.183,21 (quatrocentos e noventa e oito mil, cento e oitenta e três reais, e vinte um centavos). Este fato gerou a curiosidade da reportagem, e por isso foi feito o aprofundamento. De todas as obras previstas nos dois lotes, a da Capoeira é a que apresenta a maior suspeita de irregularidades chegando a um valor de R$ 799.196,76 (setecentos e noventa e nove mil, cento e noventa e seis reais, e setenta e seis centavos), o equivalente à 79% do valor total pago pela obra.
Em outras obras também foram encontradas suspeitas de irregularidades, das mais diversas, desde os valores orçados pelos trabalhos, medições para pisos, ausência de bancos de madeira, ausência de brinquedos para parque, entre outros. Para se ter uma ideia a construção de uma simples rampa de acesso, que na prática seria o rebaixamento de guia, foi orçada no valor unitário mínimo de R$ 1.236,30 (Mil Duzentos e trinta e seis reais e trinta centavos), o que por si só já é digno de contestação, porém mesmo que o valor seja justo, em oito praças foram constatados pagamentos de 61 rampas de acesso, porém só foi possível constatar a construção de 14, trinta e sete a menos que o faturado. Desta forma, foram pagos R$ 75.414,30 (setenta e cinco mil, quatrocentos e quatorze reais e trinta centavos), quando na verdade era para ser pago apenas R$ 17.308,20 (dezessete mil, trezentos e oito reais e vinte centavos), uma diferença de R$ 58.106,10 (cinquenta e oito mil, cento e seis reais, e dez centavos) somente para rebaixamento de guias para rampas de acesso que não foram executados. Confira: Fazenda Tamanduá – 01 (uma a menos), Povoado Bananeira em frente à UBS – 04 (sete a menos), Comunidade Quilombola Várzea Grande – 03 (cinco a menos), Região das Cutias – Nenhuma (uma a menos), Capoeira – 01(quatro a menos), Fazenda Calumbi – 03 (nove a menos), Fazenda Linha Verde – 01 (quatro a menos), e Fazenda Bananeira Escola Berta Veloso – 01 (seis a menos).
Ao pesquisar todas as obras, foram constatadas irregularidades entre os valores pagos e os serviços executados com as seguintes diferenças em porcentagem: Praça Tamanduá (9%), Praça Brejinho (26%), Praça Bananeiras PSF (19%), Praça Várzea Grande (2%), Praça Cutias (18%), Praça Capoeira (78%), Praça Calumbi (9%), Praça Linha Verde (37%), Praça Berta Veloso (23%), Praça São Caetano (36%), e a Praça Bananeira de Cima Assembleia de Deus (100%). De todas as praças que constavam no Projeto, duas não foram encontradas, sendo que uma delas que ficaria em frente aos Correios, não foi faturada, então não apresenta irregularidade, porém a da Bananeira de Cima em frente a Assembleia de Deus, não foi encontrada, sendo pago o valor de R$ 68.572,90 (sessenta e oito mil, quinhentos e setenta e dois reais e noventa centavos).
Como se não bastasse as suspeitas de irregularidades, no dia 08 de dezembro de 2025 foi feito um Aditivo ao contrato, aumentando o orçamento das obras em R$ 395.805,06 (trezentos e noventa e cinco mil, oitocentos e cinco reais e seis centavos).
Desta forma, após todos os levantamentos, a reportagem chegou à quantia de R$ 5.578.335,50 (cinco milhões, quinhentos e setenta e oito mil, trezentos e trinta e cinco reais, e cinquenta centavos), que foram pagos à empresa MONAKO – SERVIÇOS, CONSTRUÇÕES E EMPRENDIMENTOS LTDA EIRELE pela execução das obras. No entanto, a soma dos pagamentos suspeitos de irregularidades chegou ao valor de R$ 2.508.765,58 (dois milhões, quinhentos e oito mil, setecentos e sessenta e cinco reais, e cinquenta e oito centavos), o equivalente à 45%.
Confira a matéria completa:
O que dizem os citados?
O site PORTAL ALERTA procurou os representantes da prefeitura municipal, porém não obteve resposta, fato que se repetiu ao tentar ouvir a MONAKO – Serviços, Contruções e Empreendimentos, e a DESENBAHIA (Agência de Fomento do Estado da Bahia S.A).
Caso alguém queira se pronunciar sobre o assunto, o PORTAL ALERTA continua à disposição.
Redação: Portal Alerta
