Bahia: Profissionais do HGE denunciam atrasos em pagamentos de Honorários
Cerca de 500 profissionais de saúde do Hospital Geral do Estado (HGE), entre médicos, enfermeiros e dentistas, relatam atrasos no pagamento dos honorários referentes aos serviços prestados em julho.
Segundo os trabalhadores, a demora decorre de falhas no fluxo administrativo da Secretaria da Saúde do Estado da Bahia (Sesab), responsável pela gestão da unidade, e descumpre diretrizes previstas em edital.
Em entrevista ao Bahia Notícias (BN), a médica Manoela Medeiros, que atua no HGE há quatro anos, afirma que os atrasos são provocados pela demora do próprio Estado em solicitar a emissão das notas fiscais.
“O credenciamento determina a emissão das notas no quinto dia, porém, só podemos emitir quando o estado solicita a nota. Eles atrasam a solicitação e, consequentemente, o pagamento”, explica.
O edital nº 01/2024, disponível no portal ba.gov.br, regulamenta o credenciamento de pessoas jurídicas para prestação de serviços médicos e odontológicos e determina que os pagamentos sejam realizados por ordem bancária ou depósito na conta da empresa em até dois meses após a confirmação e aprovação dos serviços.
As guias de serviço devem ser preenchidas semanalmente, e o relatório consolidado da produção mensal precisa ser enviado pelo Sistema Eletrônico de Informações (SEI) até o quinto dia útil do mês seguinte.
Diante do cenário, os profissionais recorreram ao Conselho Regional de Medicina do Estado da Bahia (CREMEB) e ao Sindicato dos Médicos (SINDIMED) para formalizar cobranças e buscar apoio institucional. O Conselho informou nesta terça-feira que o pedido foi protocolado no setor de prerrogativas médicas. O sindicato ainda não apresentou parecer.
Em nota enviada ao Bahia Notícias, o CREMEB informou já ter instaurado os procedimentos cabíveis e confirmou ter encaminhado o ofício ao diretor técnico do HGE solicitando esclarecimentos e providências sobre os relatos de atraso. O prazo estabelecido para resposta é de cinco dias.
Fonte: Bahia Notícias
